CVM · Assunto
Termo de compromisso
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Processo Administrativo nº 19957.001811/2025-13
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.001811/2025-13
03/02/2026 -
Termo de Compromisso nº 19957.003236/2023-21
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Richard Chagas Gerdau Johannpeter (“Proponente”), na…
02/12/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.003236/2023-21
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.003236/2023-21
02/12/2025 -
Termo de Compromisso nº 19957.003043/2025-32
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Gabriel Magalhães da Rocha Guimarães (“Proponente”), na…
18/11/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.003043/2025-32
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.003043/2025-32
18/11/2025 -
Termo de Compromisso nº 19957.018693/2024-00
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Francisco Giffoni Meirelles de Andrade e Michel Shirozono…
11/11/2025 -
Termo de Compromisso nº 19957.001815/2025-00
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por José Ricardo Elbel Simão ("Proponente"), na qualidade de…
11/11/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.018693/2024-00
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.018693/2024-00
11/11/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.001815/2025-00
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.001815/2025-00
11/11/2025 -
Consulta nº 19957.002633/2024-67
Para consulta pública – proposta de resolução – alterações na regra relativa aos procedimentos de atuação sancionadora…
05/11/2025 -
Termo de Compromisso nº 19957.001169/2025-72
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Rafael Sirotsky Russowsky (“Proponente”), na qualidade de…
04/11/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.001169/2025-72
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.001169/2025-72
04/11/2025 -
Termo de Compromisso nº 19957.019653/2024-77
Com vistas a compor o quórum de deliberação previsto no art. 91, § 2º, do Anexo I à Resolução CVM nº 24/2021 (1) , o…
07/10/2025 -
Termo de Compromisso nº 19957.000663/2025-10
Com vistas a compor o quórum de deliberação previsto no art. 91, § 2º, do Anexo I à Resolução CVM nº 24/2021 (1) , o…
07/10/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.019653/2024-77
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.019653/2024-77
07/10/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.000663/2025-10
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.000663/2025-10
07/10/2025 -
Termo de Compromisso nº 19957.005754/2024-61
Trata-se de propostas de celebração de termo de compromisso apresentadas por Sebastian Kunert (“Proponente”), na…
23/09/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.005754/2024-61
Apreciação de propostas de termo de compromisso – PAS 19957.005754/2024-61 e PAS 19957.015425/2024-28
23/09/2025 -
Termo de Compromisso nº 19957.017968/2024-80
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Adriano Ortega Carvalho (“Proponente”), na qualidade de…
16/09/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.017968/2024-80
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.017968/2024-80
16/09/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.003748/2021-26
Apreciação de propostas de termo de compromisso – PAS 19957.003748/2021-26
16/09/2025 -
Termo de Compromisso nº 19957.020870/2024-18
Com vistas a compor o quórum de deliberação previsto no art. 91, § 2º, do Anexo I à Resolução CVM nº 24/2021, o…
09/09/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.020870/2024-18
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.020870/2024-18
09/09/2025 -
Termo de Compromisso nº 19957.018282/2024-14
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Sammy Birmarcker, na qualidade de diretor-presidente da…
02/09/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.018282/2024-14
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.018282/2024-14
02/09/2025 -
Termo de Compromisso nº 19957.018146/2024-16
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Reag Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A…
12/08/2025 -
Termo de Compromisso nº 19957.016074/2024-72
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Edson Jacintho Borges (“Proponente”), na qualidade de…
12/08/2025 -
Termo de Compromisso nº 19957.003588/2023-87
A Diretora Marina Copola se declarou impedida nos termos do art. 32, inciso III e §2º, da Resolução CVM nº 45/2021, por…
12/08/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.018146/2024-16
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.018146/2024-16
12/08/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.016074/2024-72
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.016074/2024-72
12/08/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.003588/2023-87
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.003588/2023-87
12/08/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.014270/2023-21
Apreciação de propostas de termo de compromisso – PAS 19957.014270/2023-21
05/08/2025 -
Termo de Compromisso nº 19957.016052/2024-11
Com vistas a compor o quórum de deliberação previsto no art. 91, § 2º, da Resolução CVM nº 24/2021 (4) , o…
01/07/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.016052/2024-11
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.016052/2024-11
01/07/2025 -
Termo de Compromisso nº 19957.017629/2024-01
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Thaís Nogueira Alonso (“Proponente”), na qualidade de…
24/06/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.017629/2024-01
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.017629/2024-01
24/06/2025 -
Termo de Compromisso nº 19957.003570/2020-32
Trata-se de propostas de termo de compromisso apresentadas por Banco J. Safra S.A. (“Banco Safra”), na qualidade de…
10/06/2025 -
Termo de Compromisso nº 19957.003158/2024-46
Trata-se de proposta conjunta de termo de compromisso apresentada por Carla Gama Alves (“Carla Alves”), Fernando Luiz…
10/06/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.003158/2024-46
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.003158/2024-46
10/06/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.003570/2020-32
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.003570/2020-32
10/06/2025 -
Termo de Compromisso nº 19957.002600/2020-93
Trata-se de proposta conjunta de termo de compromisso apresentada por Compostela Capital Gestão de Recursos Ltda…
03/06/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.001077/2024-10
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.001077/2024-10
03/06/2025 -
Recurso nº 19957.002600/2020-93
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.002600/2020-93
03/06/2025 -
Termo de Compromisso nº 19957.008687/2024-36
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Alberto Mario Griselli (“Proponente”), na qualidade de…
27/05/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.008687/2024-36
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.008687/2024-36
27/05/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.007976/2020-94
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.007976/2020-94
27/05/2025 -
Termo de Compromisso nº 19957.004339/2023-17
Trata-se de retomada da análise iniciada na Reunião do Colegiado de 13.05.2025 , acerca de proposta de termo de…
20/05/2025 -
Termo de Compromisso nº 19957.001954/2020-11
O Presidente João Pedro Nascimento se declarou suspeito, por razões de foro íntimo, nos termos do art. 32, §1º e §2º da…
20/05/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.004339/2023-17
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.004339/2023-17
20/05/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.001954/2020-11
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.001954/2020-11
20/05/2025