CRSFN · Relator
CARLOS PORTUGAL GOUVÊA
27 julgados
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Julgado — Acórdão nº 8/2018
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Falta de atualização do cadastro da companhia perante a CVM. Não elaboração de demonstrações…
21/11/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 446/2016
Pessoas Físicas - CBE-RDE-IED-CEP. Fornecimento intempestivo de informações sobre bens e valores possuídos fora do…
14/12/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 455/2016
Recurso voluntário. Fornecimento intempestivo de informações sobre bens e valores possuídos fora do território…
14/12/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 444/2016
Recurso voluntário. Fornecimento intempestivo de informações sobre bens e valores possuídos fora do território…
14/12/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 451/2016
Pessoas Físicas - CBE-RDE-IED-CEP. Fornecimento intempestivo de informações ao sobre bens e valores possuídos fora do…
14/12/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 452/2016
Recurso voluntário. Fornecimento intempestivo de informações sobre bens e valores possuídos fora do território…
14/12/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 449/2016
Pessoas Físicas - CBE-RDE-IED-CEP. Recurso Voluntário. Fornecimento intempestivo de informações sobre bens e valores…
14/12/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 456/2016
Recurso voluntário. Pessoas Físicas - CBE-RDE-IED-CEP. Fornecimento intempestivo de informações sobre bens e valores…
14/12/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 450/2016
Pessoas Físicas - CBE-RDE-IED-CEP. Fornecimento intempestivo de informações sobre bens e valores possuídos fora do…
14/12/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 445/2016
Recurso voluntário. Fornecimento intempestivo de informações sobre bens e valores possuídos fora do território…
14/12/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 453/2016
Recurso voluntário. Pessoas Físicas - CBE-RDE-IED-CEP. Fornecimento intempestivo de informações sobre bens e valores…
14/12/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 447/2016
Recurso voluntário. Envio intempestivo de declaração sobre bens e valores possuídos fora do território nacional…
14/12/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 457/2016
Recurso voluntário. Fornecimento intempestivo de informações sobre bens e valores possuídos fora do território…
14/12/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 454/2016
Recurso voluntário. Registro intempestivo de capital estrangeiro. Não provimento do recurso
13/12/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 422/2016
Recurso voluntário. Não fornecimento de cadastro ao COAF no prazo regulamentar. Recurso não provido. Multa de R$…
13/12/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 448/2016
Recurso voluntário. Pessoas Físicas - CBE-RDE-IED-CEP. Fornecimento intempestivo de informações sobre bens e valores…
13/12/2016 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 424/2016
Recurso de ofício - Companhias abertas - Descumprir os deveres legais e estatutários de conselho de administração…
30/11/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 404/2016
RECURSOS VOLUNTÁRIOS - Mercado de valores mobiliários – Contratação de pessoas não autorizadas a intermediar valores…
30/11/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 419/2016
Recurso voluntário. Declaração de capitais no exterior intempestiva. Não provimento. Multa de 1% do valor declarado
29/11/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 420/2016
Recurso voluntário. Declaração de capitais no exterior intempestiva. Não provimento. Multa de 1% do valor declarado
29/11/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 418/2016
Recurso voluntário. Declaração de capitais no exterior intempestiva. Não provimento. Multa de 1% do valor declarado
29/11/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 421/2016
Recurso voluntário. Declaração de capitais no exterior intempestiva. Não provimento. Multa de 1% do valor declarado
29/11/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 417/2016
Recurso voluntário. Declaração de capitais no exterior intempestiva. Não provimento. Multa de 1% do valor declarado
29/11/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 361/2016
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Auditoria independente. Não reconhecimento de perdas classificadas pelo auditor como incertas…
26/10/2016 -
Julgado — Acórdão nº 364/2016
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Cobrança de tarifa de confecção de cadastro indevida. Recursos desprovidos. Multas
26/10/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 380/2016
Mercado de valores mobiliários – Descumprimento do dever legal de divulgar ao mercado Fato Relevante – Irregularidade…
24/08/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 223/2016
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) – Mercado de valores mobiliários – Descumprimento do dever legal de divulgar ao mercado Fato…
23/08/2016