CVM · Ano
CVM em 2004
352 julgados · página 7 de 8
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Recurso nº SP2002/0429
Recurso em processo de fundo de garantia - osni rocha / marlin S/A CCTVM - proc. SP2002/0429
16/03/2004 -
Recurso nº RJ2002/8130
Recurso contra a decisão da SEP - cremer S.A. - proc. RJ2002/8130
16/03/2004 -
Processo Administrativo nº RJ2004/1156
Reconhecimento de diploma de curso superior obtido no exterior para certificação como agente autônomo de investimentos…
09/03/2004 -
Recurso nº RJ2004/0812
Recurso contra a decisão da SNC relativo ao indeferimento de pedido de registro de auditor independente - ivan roberto…
09/03/2004 -
Recurso nº RJ2003/12469
Recurso contra a decisão da SEP relativo a demonstrações contábeis - votorantim celulose e papel S.A. - proc…
09/03/2004 -
Recurso nº RJ2003/12171
Recurso contra a decisão da SRE de indeferimento de registro de OPA - douat cia. De participações - proc. RJ2003/12171
09/03/2004 -
Consulta nº RJ2003/12477
Consulta da SIN relativa à aplicação de multa cominatória pela não apresentação de informações dos fif, fac-fi e fiex –…
09/03/2004 -
Recurso nº RJ2003/10946
Recurso contra decisão da SEP relativa a eleição de conselheiro fiscal - springer S.A. - proc. RJ2003/10946
09/03/2004 -
Processo Administrativo nº RJ2003/6134
Pleito de adoção de procedimento diferenciado no ãmbito da OPA - votorantim cimentos ltda. - proc. RJ2003/6134
09/03/2004 -
Recurso nº RJ2003/7844
Recurso contra decisão da SEP relativa a direito de voto - usina costa pinto S.A. - proc. RJ2003/7844
09/03/2004 -
Recurso nº RJ2003/7612
Recurso contra decisão da SEP relativa a mudança de objeto social - estatuto social - portuense ferragens S.A. – proc…
09/03/2004 -
Processo Administrativo nº RJ2003/4676
Reclamação de acionistas preferenciais da tele centro oeste celular participações S/A - procs. RJ2003/4676 e RJ2003/6747
09/03/2004 -
Recurso nº RJ2003/3709
Recurso contra a decisão da SEP de republicação de demonstrações financeiras - paranapanema S.A. - procs. RJ2003/3709 e…
09/03/2004 -
Recurso nº RJ2003/6068
Recurso contra a decisão da SEP de republicação de demonstrações financeiras - caraíba metais S.A. - procs. RJ2003/6068…
09/03/2004 -
Recurso nº RJ2003/6116
Recurso contra a decisão da SEP de republicação de demonstrações financeiras e reapresentação de DFP, ian e itr…
09/03/2004 -
Recurso nº RJ2004/0009
Recurso contra a decisão da SNC de aplicação de multa cominatória – walter heuer auditores independentes – proc…
02/03/2004 -
Recurso nº RJ2004/0008
Recurso contra a decisão da SNC de aplicação de multa cominatória – nardon, nasi auditores independentes – proc…
02/03/2004 -
Processo Administrativo nº RJ2003/13526
Proposta de suspensão de ofício do registro de 10 companhias abertas que há mais de três anos não enviam informações à…
02/03/2004 -
Recurso nº SP2002/0572
Recurso em processo de fundo de garantia da BVRJ - rubens ambrósio / marlin S/A CCTVM - proc. SP2002/0572
02/03/2004 -
Processo Administrativo nº RJ2001/12098
Apreciação de nova proposta de celebração de termo de compromisso em processo de rito sumário - BB DTVM - proc…
02/03/2004 -
Consulta nº RJ2003/8029
Consulta de pinheiro guimarães advogados relativa ao resgate de ações a que se refere o art. 4º, § 5º da lei Nº…
17/02/2004 -
Consulta nº RJ2003/10986
Consulta da companhia brasileira de bebidas sobre permuta de debêntures simples de sua emissão por ações de emissão da…
17/02/2004 -
Processo Administrativo nº RJ2003/0136
Solicitação de autorização para a realização do 3º exame de certificação de atividade de agente autônomo…
17/02/2004 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 3414/01
Minuta de instrução de debêntures padronizadas
13/02/2004 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2002/7539
PAULO LINS FURTADO E OUTROS - a) Exercício da atividade de administração de carteira de valores mobiliários sem…
12/02/2004 -
Processo Administrativo Sancionador nº 03/2002
ARTHUR YUAWO UENOYAMA E OUTROS (COMPANHIA LORENZ) - O não pagamento de dividendo obrigatório na data prevista constitui…
12/02/2004 -
Processo Administrativo nº RJ2003/12492
Pedido de registro do FIDC fundo de investimento em direito creditório com créditos não performados - CPFL piratininga…
11/02/2004 -
Processo Administrativo nº RJ2003/12413
Pedido de registro do FIDC - fundo de investimento em direito creditório com créditos não performados – copesul - proc…
11/02/2004 -
Recurso — Reg. Col. nº 4307/04
Recurso contra decisão da SEP de aplicação de multa cominatória - companhia energética de são paulo. Proc. 2003/13142
11/02/2004 -
Recurso — Reg. Col. nº 4306/04
Recurso contra decisão da SNC de aplicação de multa cominatória - consultax auditores independentes - proc. 2003/13035
11/02/2004 -
Recurso — Reg. Col. nº 4305/04
Recurso contra decisão da SEP de aplicação de multa cominatória - companhia energética de são paulo - proc. 2003/11995
11/02/2004 -
Recurso nº RJ2003/6537
Recurso contra decisão da SEP relativa a reserva de reavaliação - companhia siderúrgica tubarão - proc. RJ2003/6537
11/02/2004 -
Consulta nº RJ2003/12478
Consulta de sadia S.A. relativa à realização de ativo atuarial - proc. RJ2003/12478
30/01/2004 -
Processo Administrativo nº RJ2003/13326
Pedido de dispensa de registro de distribuição secundária de ações de emissões do banco do maranhão - bem - proc…
27/01/2004 -
Processo Administrativo nº RJ2003/10303
Minuta de instrução que estabelece normas e procedimentos para a organização e funcionamento das corretoras de…
27/01/2004 -
Processo Administrativo nº RJ2003/12989
Adoção de procedimento diferenciado em OPA visando ao cancelamento do registro de latasa S.A. - proc. RJ2003/12989
27/01/2004 -
Processo Administrativo nº RJ2003/13085
Pedido de registro da oferta pública unificada de aquisição de ações (OPA) para cancelamento de registro com…
27/01/2004 -
Recurso nº RJ2003/13500
Recurso contra decisão da SEP - dispensa de divulgação pela imprensa do aumento de participação - hedging-griffo CV…
27/01/2004 -
Processo Administrativo nº RJ2003/12666
Requerimento para realização de OPA das ações em circulação para cancelamento de registro de companhia aberta…
27/01/2004 -
Processo Administrativo nº RJ2003/11238
Adoção de procedimento diferenciado em OPA visando ao cancelamento do registro de círculo S.A. - proc. RJ2003/11238
27/01/2004 -
Processo Administrativo nº RJ2003/12844
OPA com procedimento diferenciado - banco sudameris brasil S.A. - proc. RJ2003/12844
21/01/2004 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 4298/04
Pedido de prorrogação de prazo para atendimento às exigências relativas ao pedido de registro de distribuição pública…
21/01/2004 -
Recurso nº SP2003/0464
Recurso em processo de fundo de garantia - nivaldo joão / banespa S/A CCT - proc. SP2003/0464
21/01/2004 -
Processo Administrativo nº RJ2003/7470
Adoção de procedimento diferenciado em OPA visando ao cancelamento do registro de sifco S.A. - proc. RJ2003/7470
21/01/2004 -
Processo Administrativo nº RJ2003/12825
Adoção de procedimento diferenciado em OPA - fosfertil S.A. - proc. RJ2003/12825
21/01/2004 -
Consulta nº RJ2003/13388
Solicitação da comissão nacional de bolsas - parcelamento de taxa de fiscalização - proc. RJ2003/13388
21/01/2004 -
Recurso nº RJ2003/7453
Recurso contra a decisão da SIN de indeferimento de credenciamento de administrador de carteira - luiz gastão de lara…
21/01/2004 -
Recurso — Reg. Col. nº 4246/03
Recurso contra a decisão da SGE relativa a taxa de fiscalização - dillon S.A. DTVM - proc. RJ99/2786
21/01/2004 -
Consulta nº RJ2003/7043
Consulta de deloitte touche tohmatsu relativa a rodízio de auditores - proc. RJ2003/7043
21/01/2004 -
Recurso nº RJ2003/12655
Recurso contra a decisão da SIN de aplicação de multa cominatória - DC CCTVM S.A. - proc. RJ2003/12655
13/01/2004