CVM · Ano
CVM em 2004
352 julgados · página 1 de 8
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Processo Administrativo nº RJ 2004/7502
Pedido de autorização para alienação privada de ações da método engenharia S.A. – requerente: Método administração e…
30/12/2004 -
Recurso nº RJ2004/6310
Recurso contra a decisão da SEP de aplicação de multa cominatória – indústria de máquinas agrícolas fuchs S.A. – proc…
23/12/2004 -
Recurso nº RJ2004/6813
Recurso contra a decisão da SNC de aplicação de multa cominatória – cesar augusto bess – proc. RJ2004/6813
23/12/2004 -
Recurso nº RJ2004/6812
Recurso contra a decisão da SNC de aplicação de multa cominatória – galloro & associados auditores independentes S/C –…
23/12/2004 -
Recurso nº RJ2004/6609
Recurso contra a decisão da SNC de aplicação de multa cominatória – alpha auditores independentes – proc. RJ2004/6609
23/12/2004 -
Recurso nº RJ2004/6607
Recurso contra a decisão da SNC de aplicação de multa cominatória – marpe auditores associados – proc. RJ2004/6607
23/12/2004 -
Recurso nº RJ2004/6643
Recurso contra a decisão da SNC de aplicação de multa cominatória – nelçon folador – proc. RJ2004/6643
23/12/2004 -
Recurso nº RJ2004/6488
Recurso contra a decisão da SNC de aplicação de multa cominatória – josé eduardo pereira gonçalves – proc. RJ2004/6488
23/12/2004 -
Recurso nº RJ2004/6435
Recurso contra a decisão da SNC de aplicação de multa cominatória – rba global auditores independentes S/S – proc…
23/12/2004 -
Recurso nº RJ2004/6921
Recurso contra a decisão da SEP de aplicação de multa cominatória – carbomil S.A. mineração e indústria – proc…
23/12/2004 -
Processo Administrativo nº RJ2004/6755
Pedido de realização de OPA unificada – seara alimentos S.A. – proc. RJ2004/6755
23/12/2004 -
Recurso nº RJ2004/6673
Recurso contra a decisão da SNC de aplicação de multa cominatória – audsistem sociedade civil de auditores – proc…
23/12/2004 -
Recurso nº RJ2004/6641
Recurso contra a decisão da SNC de aplicação de multa cominatória – marcelo bock – proc. RJ2004/6641
23/12/2004 -
Recurso nº RJ2004/6636
Recurso contra a decisão da SNC de aplicação de multa cominatória – audingá auditores independentes S/S – proc…
23/12/2004 -
Recurso nº RJ2004/6625
Recurso contra a decisão da SNC de aplicação de multa cominatória – account auditores independentes S/S – proc…
23/12/2004 -
Recurso nº RJ2004/6578
Recurso contra a decisão da SNC de aplicação de multa cominatória – raimundo cabral de souza – proc. RJ2004/6578
23/12/2004 -
Recurso nº RJ2004/6309
Recurso contra a decisão da SEP de aplicação de multa cominatória – minasmáquinas S.A. - proc. RJ2004/6309
23/12/2004 -
Recurso nº RJ2004/6355
Recurso contra a decisão da SEP de aplicação de multa cominatória – companhia de água e esgoto do ceará – proc…
23/12/2004 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 4566/04
Fundos de investimentos administrados pelo banco santos S/A – sob intervenção
23/12/2004 -
Recurso nº SP2004/0009
Recurso em processo de fundo de garantia – eduardo martin lima – proc. SP2004/0009
23/12/2004 -
Recurso nº RJ2002/8002
Recurso em processo de fundo de garantia – joelson casagrande – proc. RJ2002/8002
23/12/2004 -
Recurso nº SP2002/0559
Recurso em processo de fundo de garantia – alberto andré matzenbacher – proc. SP2002/0559
23/12/2004 -
Recurso nº RJ2002/8214
Recurso contra a decisão da SNC de aplicação de multa cominatória - tecnoaud auditores independentes - proc. RJ2002/8214
23/12/2004 -
Recurso nº RJ2003/5551
Recursos de diversos investidores contra decisão da SEP de indeferimento de vistas - aquisição da oi pela telemar norte…
23/12/2004 -
Processo Administrativo nº RJ2002/2047
Apreciação de proposta de termo de compromisso – bombril S.A. - ta CVM Nº RJ2002/2047
23/12/2004 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2004/5131
UNIBANCO HOLDINGS S.A. E OUTROS - Não caracterização de violação ao disposto no art. 9º e no Anexo I, item II, alínea…
17/12/2004 -
Processo Administrativo Sancionador nº 14/2000
GRUPO ARBI S.A. CCTVM - Daniel Bernasayag Birmann e outros. Criação de condições artificiais de demanda, oferta e preço…
17/12/2004 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2001/4635
CIA. DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS (AMBEV) e OUTROS - Não configuração da acusação de Abuso de Poder, previsto na alínea “c”…
16/12/2004 -
Processo Administrativo nº RJ 2004/6277
Solicitação do banco bradesco S.A. para constituir fundo de investimento em direitos creditórios – proc. RJ 2004/6277
16/12/2004 -
Recurso nº RJ2004/5494
Recurso contra decisão da SEP pela não abertura de inquérito administrativo - previ – proc. RJ2004/5494
16/12/2004 -
Termo de Compromisso nº Reg. 4267/2000
Trata-se da apreciação de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Daniel Benasayag Birmann, nos autos do PAS…
14/12/2004 -
Termo de Compromisso nº RJ2002/1415
Trata-se da apreciação de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Maria Ângela Cruz Auler e Antonio Carlos…
14/12/2004 -
Termo de Compromisso nº RJ2001/4474
Trata-se da apreciação de propostas de Termo de Compromisso apresentadas por Daniel Benasayag Birmann, Simon Guerchon e…
14/12/2004 -
Recurso nº SP2004/0011
Recurso em processo de fundo de garantia - marcela salgado lacerda medeiros / DC CTVM s.a – proc. SP2004/0011
14/12/2004 -
Recurso nº SP2004/0010
Recurso em processo de fundo de garantia - alexandrus spyrus botsaris / DC CTVM S.A. – proc. SP2004/0010
14/12/2004 -
Processo Administrativo nº RJ2003/12548
Parecer acerca do PL Nº 896/03 que dá nova redação ao parágrafo único do art. 140 da lei 6.404/76, para assegurar a…
14/12/2004 -
Processo Administrativo nº RJ2004/6550
Dispensa de requisito de registro na oferta pública de distribuição primária de ações de emissão de suzano petroquímica…
14/12/2004 -
Processo Administrativo nº RJ2004/6545
Dispensa de requisito de registro na oferta pública de distribuição primária de ações de emissão de bradespar - proc…
14/12/2004 -
Consulta nº RJ2004/6792
Consulta formulada pela ancine referente à incidência da taxa de fiscalização sobre os funcine - proc. RJ2004/6792
14/12/2004 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 4267/00
Apreciação de proposta de termo de compromisso - cemepe investimentos S.A. - PAS CVM Nº 12/01
14/12/2004 -
Processo Administrativo Sancionador nº SP2004/0113
SUPRA DTVM LTDA. E OUTROS - Realização de operações fraudulentas, conforme conceituado na alínea “c” do inciso II e…
09/12/2004 -
Processo Administrativo Sancionador nº 37/2000
BM&F E OUTROS - Omissão no exercício de fiscalização das operações com contratos futuros de Ibovespa (Item III da…
09/12/2004 -
Processo Administrativo Sancionador nº 21/1999
BM&F E OUTROS - Bolsa de Mercadorias e Futuros - BM&Fe outros. Não configuração de infração à Resolução CMN nº…
09/12/2004 -
Processo Administrativo Sancionador nº 06/2001
GINO GAVAZZI E OUTROS (LUMIÈRE S.A.) - Infração ao § 3º do art. 170, combinado com o art. 8º, ambos da Lei n° 6.404/76…
09/12/2004 -
Termo de Compromisso nº RJ2001/4652
O Presidente manifestou seu impedimento antes do início da discussão do assunto e se retirou da sala durante a…
07/12/2004 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 744/95
Arquivamento de processo em razão de cumprimento de termo de compromisso - PAS CVM Nº 30/93 - brasilinvest
07/12/2004 -
Recurso nº RJ2004/6745
Recurso contra a decisão da SNC de aplicação de multa cominatória - ecopal auditores independentes - proc. RJ2004/6745
07/12/2004 -
Recurso nº RJ2004/6639
Recurso contra a decisão da SNC de aplicação de multa cominatória - audiger auditores & consultores S/C - proc…
07/12/2004 -
Recurso nº RJ2004/6608
Recurso contra a decisão da SNC de aplicação de multa cominatória - nuss & steinbach S/C auditores independentes…
07/12/2004 -
Recurso nº RJ2004/6239
Recurso contra a decisão da SEP de aplicação de multa cominatória - shopping center tacaruna S.A.- proc. RJ2004/6239
07/12/2004