CVM · Ano
CVM em 2004
352 julgados · página 6 de 8
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Processo Administrativo nº SP 1995/0053
Pedido de revisão de decisão do colegiado - theca CCTVM e bovespa - proc. SP 1995/0053
15/06/2004 -
Processo Administrativo nº RJ2004/3078
Minuta de decisão-conjunta cvm/ancine que dispõe sobre a negociação no mercado secundário dos certificados de…
08/06/2004 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 4388/04
Minuta de deliberação que suspende os procedimentos da distribuição de debêntures da coelba
08/06/2004 -
Recurso nº SP2003/0462
Recurso contra a decisão da SMI de aplicação de multa cominatória – prime S/A CCV – proc. SP2003/0462
08/06/2004 -
Processo Administrativo nº RJ2004/1797
Novo pedido de dispensa de requisito do registro da oferta pública de distribuição de ações de emissão de all américa…
01/06/2004 -
Recurso nº RJ2004/2060
Recurso contra decisão da SEP relativo a eleição de membro do conselho fiscal – siderúrgica do maranhão S.A. – proc…
01/06/2004 -
Recurso nº RJ2004/2559
Recurso contra decisão da SEP relativo a eleição de membro do conselho fiscal – companhia siderúrgica do maranhão S.A…
01/06/2004 -
Recurso nº RJ2004/1949
Recurso contra a decisão da SEP relativa a transferência de ações - banco sudameris S.A. - proc. RJ2004/1949
01/06/2004 -
Processo Administrativo nº RJ2003/6977
Pedido de registro de oferta pública com adoção de procedimento diferenciado - newtel participações S.A. / telpart…
01/06/2004 -
Termo de Compromisso nº RJ2002/8428
A Diretora Norma Parente declarou seu impedimento. Trata-se de apreciação da proposta do Termo de Compromisso…
25/05/2004 -
Processo Administrativo nº RJ2004/2185
Pedido de dispensa de requisito de registro na oferta pública de distribuição de ações de gol linhas aéreas…
25/05/2004 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2002/3087
Processo Sancionador RJ2002/3087
20/05/2004 -
Processo Administrativo Sancionador nº 12/1998
CITY CCVM LTDA. (POSTALIS) - Realização de prática não-equitativa. Multas. - Execução de ordens antes do registro…
20/05/2004 -
Processo Administrativo nº RJ2004/1359
Cancelamento de registro de companhia aberta com dispensa de realização de OPA - ribeirão preto water park S.A. - proc…
18/05/2004 -
Processo Administrativo nº RJ2004/2020
Aprovação de procedimento de estabilização e dispensa de requisito de registro na oferta pública de distribuição de…
18/05/2004 -
Recurso nº RJ2004/1660
Recurso contra a decisão da SEP de alteração de estatuto social - clube de investimentos de telefônicos da CRT - proc…
18/05/2004 -
Recurso nº SP2003/0362
Arquivamento do processo tendo em vista o pagamento da multa cominatória - ágora senior CTVM ltda. - proc. SP2003/0362
18/05/2004 -
Recurso nº RJ2002/5560
Recurso contra a decisão da SEP relativa a fato relevante - telefónica S/A - proc. RJ2002/5560
18/05/2004 -
Termo de Compromisso nº RJ2001/1789
Trata-se de apreciação de proposta de Termo de Compromisso apresentada pelo Banco Itaú BBA S.A. e pela Itaú DTVM S.A…
11/05/2004 -
Recurso nº RJ2004/2439
Recurso contra a decisão da SEP de aplicação de multa cominatória - alta - américa latina telecomunicações avançadas…
11/05/2004 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 4356/04
Pedido de dispensa da aplicação do inciso V, art. 55, da instrução 302/99 na distribuição pública secundária de valores…
11/05/2004 -
Recurso — Reg. Col. nº 4216/03
Recurso em processo de fundo de garantia - wellington luiz deslandes / arijú S/A CCTVM - proc. SP99/0360
11/05/2004 -
Processo Administrativo nº RJ2001/1789
Apreciação de nova proposta de termo de compromisso em processo de rito sumário - samuel aguirre diaz - proc…
11/05/2004 -
Processo Administrativo Sancionador nº SP2003/0042
SCHAHIN CCVM S/A E OUTROS - Elaboração e atualização do cadastro de clientes da corretora em desacordo com o exigido no…
06/05/2004 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2001/8029
KPMG AUDITORES INDEPENDENTES E OUTRO - Emissão de parecer de auditoria sem ressalva para as demonstrações financeiras…
06/05/2004 -
Processo Administrativo Sancionador nº 34/1998
LUIZ WALDEK OSÓRIO, LÓGICA DO MERCADO LTDA. E OUTROS - Operações fraudulentas- Multa e Absolvição. Exercício, sem…
06/05/2004 -
Processo Administrativo Sancionador nº 32/1998
MULTICRED CORRETORA DE VALORES E CÂMBIO S/A E OUTROS - Infração ao artigos 4º e 10º, itens I e II, da Instrução CVM nº…
06/05/2004 -
Processo Administrativo nº RJ2004/0610
Minuta de instrução que dispõe sobre o envio de informações e o registro na CVM dos fundos de investimento que…
04/05/2004 -
Processo Administrativo nº RJ 2004/00712
Pedido de lista de acionistas formulado à cia força e luz cataguases leopoldina por victor adler - proc. RJ 2004/00712
29/04/2004 -
Recurso nº RJ2004/1552
Recurso contra a decisão da SIN de aplicação de multa cominatória - mellon brascan DTVM S/A - proc. RJ2004/1552
27/04/2004 -
Recurso nº RJ2003/13465
Recurso contra decisão da SEP relativa a reavaliação de ativos - banrisul armazéns gerais - proc. RJ2003/13465
27/04/2004 -
Recurso — Reg. Col. nº 3995/03
Recurso em processo de fundo de garantia - eduardo hiyoshi soesima/slw CVC ltda. - proc. SP99/0255
27/04/2004 -
Processo Administrativo nº RJ2004/2274
Pedido de interrupção do curso do prazo de antecedência de convocação de assembléia geral do banco sudameris brasil…
20/04/2004 -
Recurso nº RJ2003/13034
Recurso contra a decisão da SNC de aplicação de multa cominatória - ayub, pohlmann auditores & consultores S.C. - proc…
20/04/2004 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 3346/01
Ia 14/00 - grupo arbi S.A. CCTVM - apreciação de proposta de termo de compromisso
20/04/2004 -
Processo Administrativo nº RJ 2004/00203
Pedido de lista de acionistas formulado à cia força e luz cataguases leopoldina por alliant energy holdings do brasil…
16/04/2004 -
Processo Administrativo nº RJ2003/4778
Arquivamento de processo em razão de cumprimento de termo de compromisso - sprind DTVM ltda. - proc. RJ2003/4778
16/04/2004 -
Processo Administrativo Sancionador nº 22/1994
MÁXIMA CCVM LTDA. E OUTROS - Utilização de prática não-equitativa, conforme conceituada no inciso II, alínea “d”, da…
15/04/2004 -
Processo Administrativo Sancionador nº 17/2000
AFFONSO BRANDÃO HENNEL E OUTROS (SEMP TOSHIBA) - Operação entre partes relacionadas - art. 245 da Lei nº 6.404/76…
15/04/2004 -
Processo Administrativo Sancionador nº 09/2000
SISTEMA AUDITORES INDEPENDENTES SC E OUTROS Auditoria inepta - Infração aos artigos 24 e 25 da Instrução CVM nº 216/94.
15/04/2004 -
Processo Administrativo nº RJ2004/1528
Aprovação de procedimento de estabilização e dispensa de requisito de registro na emissão primária de ações ordinárias…
06/04/2004 -
Consulta nº RJ2004/2040
Solicitação de dispensa de cumprimento das disposições da instrução 319/99- unibanco - proc. RJ2004/2040
06/04/2004 -
Recurso nº RJ2003/3698
Recurso contra decisão da soi relativa a direito ao desdobramento efetuado pela ambev - bônus de subscrição - rubens…
06/04/2004 -
Recurso nº RJ2003/6440
Recurso de hedging-griffo CV S.A. relativo a não fornecimento de lista de acionistas pela telemar norte leste S.A…
31/03/2004 -
Recurso nº RJ2003/3731
Recurso contra a decisão da SIN de aplicação de multa cominatória - elite CCVM ltda. - proc. RJ2003/3731
31/03/2004 -
Processo Administrativo nº RJ2004/1469
Pedido de dilatação de prazo para entrega de DFP/03 - sul américa capitalização S.A. - proc. RJ2004/1469
23/03/2004 -
Processo Administrativo nº RJ2002/2941
Pedido de reconsideração de decisão do colegiado - geração fundo de investimento em ações - proc. RJ2002/2941
23/03/2004 -
Recurso nº RJ2004/1008
Recurso contra decisão da SEP de republicação das demonstrações financeiras - sadia s.a – proc. RJ2004/1008
16/03/2004 -
Recurso nº RJ2004/1311
Recurso contra decisão da SEP de aplicação de multa cominatória - hedging-griffo CV S.A. – proc. RJ2004/1311
16/03/2004 -
Processo Administrativo nº RJ2003/13524
Requerimento para realização de oferta pública de ações unificada de emissão de cremer S.A. - merrill LYNCH S.A. CTVM –…
16/03/2004