CVM · Ano
CVM em 2004
352 julgados · página 5 de 8
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Recurso nº RJ2003/12965
Recurso contra a decisão da SEP – coelba - cia. De eletricidade da bahia – proc. RJ2003/12965
13/07/2004 -
Recurso nº SP2001/0172
Recurso em processo de fundo de garantia – antonio ademar venturoli / walpires S.A. CCTVM – proc. SP2001/0172
13/07/2004 -
Processo Administrativo nº SP2001/0034
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS CVM Nº tasp2001/0034 - capital assessoria e empreendimentos LTDA
13/07/2004 -
Recurso — Reg. Col. nº 2781/00
Recurso contra a decisão da SMI em processo de rito sumário – dillon S/A DTVM – proc. RJ98/4733
13/07/2004 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2002/6738
MERCOBANK S/A CTVM E OUTROS - a) Realização de operação fraudulenta no mercado de valores mobiliários envolvendo…
08/07/2004 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2002/1846
DIETER GERHARD WACHHOLZ E OUTROS (TEKA TECELAGEM KUEHNRICH S/A) Cálculo do dividendo atribuído às ações preferenciais…
08/07/2004 -
Processo Administrativo Sancionador nº 10/2000
PAULO ROBERTO LISBOA TRICHES E OUTROS (ENXUTA S/A) - Infração ao parágrafo 1º do art. 226 da Lei nº 6.404/76. Multa…
08/07/2004 -
Processo Administrativo Sancionador nº 03/1996
ÂNGELO CALMOM DE SÁ E OUTROS (BANCO ECONÔMICO S/A) - inobservância do dever de diligência, em infração ao disposto no…
08/07/2004 -
Recurso nº RJ2004/2619
Recurso contra a decisão da SIN de aplicação de multa cominatória – banco alfa de investimento S.A. – proc. RJ2004/2619
06/07/2004 -
Recurso nº RJ2004/2899
Recurso contra a decisão da SEP de republicação de demonstrações financeiras – companhia energética do maranhão – proc…
06/07/2004 -
Recurso nº RJ2004/1838
Consulta da BVRJ sobre utilização de recursos do fundo de garantia para pagamento de indenização trabalhista – proc…
06/07/2004 -
Recurso nº SP2002/0344
Recurso em processo de fundo de garantia - edimar sávio rodrigues / BB DTVM ltda. – proc. SP2002/0344
06/07/2004 -
Recurso nº SP2001/0813
Recurso em processo de fundo de garantia – ivo leão da silva / marlin S/A CCTVM – proc. SP2001/0813
06/07/2004 -
Recurso nº SP2002/0205
Recurso em processo de fundo de garantia – carlos renato martins queiroz / marlin S/A CCTVM – proc. SP2002/0205
06/07/2004 -
Recurso nº RJ2004/2627
Recurso contra a decisão da SEP de aplicação de multa cominatória – banestes S.A. – proc. RJ2004/2627
02/07/2004 -
Recurso nº RJ2004/3339
Recurso contra decisão da SRE relativa a fundo de investimento imobiliário – mellon DTVM - proc. RJ2004/3339
02/07/2004 -
Recurso nº SP2003/0359
Recurso em processo de fundo de garantia - espólio de francisco landeira ameijeiras / H.H. Picchioni S/A CCTVM - proc…
02/07/2004 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 3943/02
Apreciação de proposta de termo de compromisso - PAS Nº 05/02 - ribeirão preto water park
02/07/2004 -
Recurso — Reg. Col. nº 3706/02
Apreciação de propostas de termo de compromisso - PAS Nº 18/01 - fator administração de recursos e outros
02/07/2004 -
Processo Administrativo nº RJ2001/7557
Apreciação de propostas de termo de compromisso - PAS Nº tarj2001/7557 - antônio gomes martins
02/07/2004 -
Recurso — Reg. Col. nº 1999/98
Recurso contra decisão da sfi de aplicação de multa cominatória - equação administração e investimentos ltda. – proc…
02/07/2004 -
Processo Administrativo Sancionador nº PAS21/2000
ÁUREA DTVM LTDA. E OUTRO - Áurea DTVM e outros. Exercício irregular da atividade de administração de carteira de…
01/07/2004 -
Processo Administrativo Sancionador nº SP2002/0462
SUD INTERMEDIADORA DE NEGÓCIOS E VALORES LTDA. E OUTROS - Inaplicabilidade do disposto no parágrafo único do art.16 da…
24/06/2004 -
Processo Administrativo Sancionador nº SP2002/0197
CLEANTO FERREIRA LIMA E OUTROS - a)Realização de operação fraudulenta no mercado com o cadastramento de investidor…
24/06/2004 -
Processo Administrativo Sancionador nº SP2001/0373
BES SECURITIES DO BRASIL S/A CCVM E OUTRO - Acolhimento e realização de operações de clientes sem as informações…
24/06/2004 -
Processo Administrativo Sancionador nº 25/2000
ADOLPHO RIBEIRO NETO E OUTROS (BALUARTE) - Não caracterização da acusação de infração aos incisos I e II do artigo 1º…
24/06/2004 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 4409/04
Apreciação de proposta de termo de compromisso - PAS 17/02 - techold participações s.a
24/06/2004 -
Processo Administrativo nº RJ2004/3443
Dispensa de requisito de registro na oferta pública de distribuição primária de debêntures conversíveis em ações…
24/06/2004 -
Recurso nº RJ2004/2531
Recurso contra a decisão da SEP de aplicação de multa cominatória – carfepe S.A. – proc. RJ2004/2531
24/06/2004 -
Processo Administrativo nº RJ2004/3666
Pedido de unibanco-união dos bancos brasileiros S.A. e unibanco holdings S.A. relativo a procedimento diferenciado para…
24/06/2004 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 4374/04
Minuta de deliberação que estabelece procedimentos a serem observados nas hipóteses de substituição dos membros do…
24/06/2004 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 4259/03
Apreciação da proposta do termo de compromisso - PAS 08/01 - opportunity fund
24/06/2004 -
Recurso nº SP2003/0342
Recurso em processo de fundo de garantia - calinda administração e participação ltda./walpires S/A CCTVM - proc…
24/06/2004 -
Processo Administrativo nº RJ2002/3998
Cancelamento de ofício de registro de companhia aberta – iplac do brasil S.A. – proc. RJ2002/3998
24/06/2004 -
Recurso nº RJ2003/1179
Recurso de ofício em processo de rito sumário – multistock S.A. – proc. RJ2003/1179
24/06/2004 -
Recurso nº RJ2003/10480
Recurso contra a decisão da SIN de aplicação de multa cominatória - banrisul S.A. CVMC - proc. RJ2003/10480
24/06/2004 -
Processo Administrativo nº RJ2001/11722
Incorporação do banco bemge S.A. pelo banco itaú S.A. – proc. RJ2001/11722
24/06/2004 -
Processo Administrativo nº RJ2002/2776
Oferta pública de aquisição de ações de emissão da sifco S.A. - art. 34 da instrução CVM Nº 361/02 - proc. RJ2002/2776
24/06/2004 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 3852/02
Apreciação de proposta de termo de compromisso - PAS 06/01 - lumiére s.a
24/06/2004 -
Processo Administrativo Sancionador nº SP2002/0487
AGENTE CORRETORA DE CÂMBIO, TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA. (ex CLICKTRADE CCTVM) - As fichas cadastrais dos…
21/06/2004 -
Processo Administrativo Sancionador nº 27/2000
CÂMRA COMERCIAL INDUSTRIAL E ADMINISTRATIVA DE SÃO PAULO LTDA. Intermediação de ações por empresa e pessoas não…
21/06/2004 -
Processo Administrativo Sancionador nº 05/2001
MILBANCO CCV S/A E OUTROS - a) Realização de operação fraudulenta decorrente do conhecimento prévio por outros…
21/06/2004 -
Processo Administrativo nº RJ2004/1797
Aprovação do contrato de estabilização de preço das ações de emissão de all américa latina logística S/A - processo CVM…
15/06/2004 -
Recurso nº RJ2004/2474
Recurso contra a decisão da SEP de aplicação de multa cominatória – construtora sultepa S.A. – proc. RJ2004/2474
15/06/2004 -
Recurso nº RJ2004/2438
Recurso contra a decisão da SEP de aplicação de multa cominatória – saneamento de goiás S.A. – proc. RJ2004/2438
15/06/2004 -
Recurso nº RJ2004/2533
Recurso contra a decisão da SEP de aplicação de multa cominatória – companhia energética de brasília – proc. RJ2004/2533
15/06/2004 -
Processo Administrativo nº RJ2004/1807
Pleito de banco bradesco S.A. de aprovação de OPA de emissão do banco bem S.A. com procedimento diferenciado – proc…
15/06/2004 -
Recurso nº RJ2004/0007
Recurso contra a decisão da SEP relativa à publicação de fato relevante – usiminas S.A. – proc. RJ2004/0007
15/06/2004 -
Recurso nº RJ2002/7393
Recurso contra a decisão da SIN de indeferimento de credenciamento de administrador de carteira - joão batista de moura…
15/06/2004 -
Recurso nº SP2002/0274
Recurso em processo de fundo de garantia - walpires S/A cctvmm / jorge seiei inamine - proc. SP2002/0274
15/06/2004