CVM · Ano
CVM em 2008
591 julgados · página 2 de 12
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Processo Administrativo nº RJ2007/10331
Apreciação de termo de compromisso - PAS RJ2007/10331 – banco itaucard S.A. e carlos henrique mussolini
25/11/2008 -
Processo Administrativo nº RJ2007/10329
Apreciação de termo de compromisso - PAS RJ2007/10329 – intrag DTVM ltda. E alexandre zakia albert
25/11/2008 -
Recurso nº RJ2008/4587
Recurso contra decisão da SEP - aquisição de ações de própria emissão - redecard S.A. - proc. RJ2008/4587
25/11/2008 -
Recurso nº RJ2008/2535
Recurso contra entendimento da SEP - aquisição de ações de própria emissão - são carlos empreendimentos e participações…
25/11/2008 -
Recurso nº SP2006/0211
Recurso em processo de fundo de garantia – antonio carlos frias / banespa S.A. CCT – proc. SP2006/0211
25/11/2008 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2007/10843
Alberto Michaan Inobservância do dever de informar, em infração ao disposto no § 3º do art. 12 da Instrução CVM nº…
18/11/2008 -
Processo Administrativo nº RJ2008/8072
Proposta de suspensão de ofício do registro de companhia aberta – sole do brasil S.A. telecomunicações e comércio…
18/11/2008 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 6289/08
Regulamentação do cra – certificado de recebíveis do agronegócio – memo/sdm/nº 30/2008
18/11/2008 -
Processo Administrativo nº RJ2008/8074
Proposta de suspensão de ofício do registro de companhia aberta – minasfer S.A. - proc. RJ2008/8074
18/11/2008 -
Processo Administrativo nº RJ2008/8784
Minuta de convênio entre a CVM e a advocacia-geral da união – proc. RJ2008/8784
18/11/2008 -
Recurso nº RJ2007/7463
Recurso contra decisão da SIN – administrador de carteira – alexandre spelta duarte – proc. RJ2007/7463
18/11/2008 -
Processo Administrativo nº RJ2008/9892
Autorização para transferir para tesouraria ações de própria emissão - magnesita refratários S.A. - proc. RJ2008/9892
18/11/2008 -
Processo Administrativo nº RJ2007/10328
Apreciação de proposta de termo de compromisso - PAS RJ2007/10328 – banco santander s.a
18/11/2008 -
Processo Administrativo nº RJ2008/8391
Após audiência pública – deliberação aprovando o pronunciamento CPC 09 sobre demonstração do valor adicionado – proc…
11/11/2008 -
Consulta nº RJ2008/10468
Consulta ao colegiado - pedidos de aprovação de programas de DR não-patrocinados - the bank of new york mellon e banco…
11/11/2008 -
Recurso nº RJ2008/5390
Recurso contra decisão da SIN – administrador de carteira – david rodolpho navegantes neto – proc. RJ2008/5390
11/11/2008 -
Processo Administrativo nº RJ2008/9839
Pedido de cancelamento de ações em tesouraria e de aquisição de novas ações - edp - energias do brasil S.A. – proc…
11/11/2008 -
Recurso nº RJ2008/9535
Recurso contra decisão da SRE – registro automático de funcionamento e distribuição de cotas de FIDC – oliveira trust…
11/11/2008 -
Processo Administrativo nº RJ2008/5220
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2008/5220 - banif FIDC agro i
11/11/2008 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 6096/08
Apreciação de termo de compromisso - PAS 05/2006 – joão cox neto e ricardo del guerra perpétuo
11/11/2008 -
Processo Administrativo nº RJ2005/2965
Minuta de deliberação aprovando o pronunciamento CPC 07 sobre subvenções e assistências governamentais – proc…
11/11/2008 -
Termo de Compromisso nº Reg. 6269/2008
Trata-se de Inquérito Administrativo instaurado para apurar a eventual ocorrência de irregularidades relacionadas a…
04/11/2008 -
Termo de Compromisso nº RJ2008/4875
Trata-se de Processo Administrativo Sancionador de Rito Sumário instaurado pela Superintendência de Relações com…
04/11/2008 -
Termo de Compromisso nº RJ2008/2712
Trata-se de Termo de Acusação apresentado pela Superintendência de Relações com Empresas - SEP em face do Sr. Luiz…
04/11/2008 -
Termo de Compromisso nº RJ2007/8150
Trata-se de Termo de Acusação apresentado pela Superintendência de Relações com Empresas - SEP em face dos Sr…
04/11/2008 -
Termo de Compromisso nº RJ2005/1578
Trata-se de processo instaurado com a finalidade de apurar, a partir de notícia publicada no jornal Valor Econômico…
04/11/2008 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2008/0970
Plauto Gouvea a) Não comunicação de operações da Rural CTVM à CVM. Multa. b) Dever de manter atualizadas as fichas…
04/11/2008 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2006/5136
AL-CAR Empreendimentos e Participações S/A Não atualização do registro de companhia aberta, em infração aos artigos 16…
04/11/2008 -
Recurso nº RJ2002/3109
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – opportrans concessão metroviária S.A. – proc…
04/11/2008 -
Recurso nº RJ2002/5508
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – supergesso S.A. indústria e comércio – proc…
04/11/2008 -
Processo Administrativo nº RJ2007/8150
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2007/8150 - maisa participações s.a
04/11/2008 -
Consulta nº RJ2008/10332
Consulta companhia aberta – incorporação de sociedades controladas – BM&F bovespa S.A. – proc. RJ2008/10332
04/11/2008 -
Recurso nº RJ2007/2230
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – euroinvest S.A. CCTVM – proc. RJ2007/2230
04/11/2008 -
Consulta nº RJ2008/9337
Consulta sobre redução de quorum para aprovação de conversão de ações preferenciais em ordinárias - banco indusval S.A…
04/11/2008 -
Processo Administrativo nº RJ2008/10219
Pedido de dispensa de registro de oferta pública de distribuição de cri de emissão da brazilian securities S.A. - proc…
28/10/2008 -
Consulta nº RJ2008/10328
Consulta companhia aberta – incorporação de subsidiária integral de capital fechado – totvs S.A. – proc. RJ2008/10328
28/10/2008 -
Recurso nº RJ2002/5477
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização –maracaia agropecuária S.A. – proc. RJ2002/5477
28/10/2008 -
Recurso nº RJ1999/3684
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização –caixa seguradora S.A. – proc. RJ1999/3684
28/10/2008 -
Recurso nº RJ2008/9976
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – vicunha têxtil S.A. – proc. RJ2008/9976
28/10/2008 -
Recurso nº RJ2008/9197
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – vision securitizadora S.A. – proc. RJ2008/9197
28/10/2008 -
Termo de Compromisso nº RJ2007/9091
Trata-se de Processo Administrativo Sancionador instaurado para apurar eventual ocorrência de irregularidades…
21/10/2008 -
Recurso nº RJ1999/2878
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – san karlo hotéis e turismo S.A. – proc. RJ1999/2878
21/10/2008 -
Recurso nº RJ2008/9280
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – companhia de participações aliança da bahia - proc…
21/10/2008 -
Processo Administrativo nº RJ2008/8040
Oferta irregular de valores mobiliários de emissão de fadine S.A. e fazenda MC – procs. RJ2008/8040 e RJ2008/10124
21/10/2008 -
Processo Administrativo nº RJ2008/9658
Pedido de dispensa de requisito na OPA voluntária para aquisição de ações de emissão de quattor petroquímica S.A…
21/10/2008 -
Recurso nº RJ2008/9171
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – companhia estadual de águas e esgotos - cedae - proc…
21/10/2008 -
Recurso nº RJ2008/9328
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – metaltrust S.A. - proc. RJ2008/9328
21/10/2008 -
Recurso nº RJ2008/9172
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – companhia estadual de águas e esgotos - cedae - proc…
21/10/2008 -
Recurso nº RJ2008/9170
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – companhia estadual de águas e esgotos - cedae - proc…
21/10/2008 -
Recurso nº RJ2008/8946
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – sola S.A. indústrias alimentícias – proc. RJ2008/8946
21/10/2008