CVM · Assunto
Operação fraudulenta
290 julgados · página 4 de 6
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Processo Administrativo nº RJ2011/2522
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2011/2522 – fundação rede ferroviária de seguridade social…
07/05/2013 -
Consulta nº SP2012/0241
Consulta sobre a possibilidade de utilização de sistema eletrônico para a validação de dados cadastrais de clientes…
05/02/2013 -
Processo Administrativo nº RJ2010/15761
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2010/15761 – GVT holding s.a
06/11/2012 -
Recurso nº SP2008/0108
Recurso contra decisão da SEP - irregularidade relacionada ao empreendimento golf village – luis eduardo auricchio…
19/10/2011 -
Recurso nº RJ2010/13425
Recurso contra entendimento SEP - alienação de ações de emissão da lightger S.A. - light S.A. – proc. RJ2010/13425
29/03/2011 -
Processo Administrativo nº SP2010/0275
Autorização prévia para alteração de estatuto social – cetip S.A. - proc. SP2010/0275
14/12/2010 -
Processo Administrativo Sancionador nº 06/2004
IPANEMA S/A CORRETORA DE MERCADORIAS Criação de condições artificiais de demanda, oferta ou preço de valores…
09/11/2010 -
Recurso nº SP2000/0379
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - massa falida de cukier e cia ltda. / corretora souza…
21/09/2010 -
Recurso nº SP1999/0374
Pedido de reavaliação de posicionamento jurídico em processo de fundo de garantia - BVRJ - proc. SP1999/0374
25/05/2010 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2008/9120
Ernst & Young Auditores Independentes S/S Imputação de ausência de ressalva nos pareceres de auditoria emitidos para as…
13/10/2009 -
Processo Administrativo Sancionador nº 10/2005
TELMA/TELPE Realização de práticas não equitativas e operações fraudulentas - Exercício irregular da atividade de…
25/08/2009 -
Processo Administrativo nº RJ2008/9892
Autorização para transferir para tesouraria ações de própria emissão - magnesita refratários S.A. - proc. RJ2008/9892
18/11/2008 -
Processo Administrativo Sancionador nº SP2007/0114
João Vicente Silva, Silva Braga Participações e outros Atuação irregular da atividade de administração de carteira de…
23/09/2008 -
Processo Administrativo nº RJ2007/3296
Pedido de OPA unificada e concessão de prazo adicional de análise - trafo equipamentos elétricos S.A. - proc…
31/10/2007 -
Processo Administrativo Sancionador nº SP2006/0169
SP ASSESSORIA E PARTICIPAÇÕES S/C LTDA., JOSÉ ROBERTO LATRÉQUIA E OUTROS - Prática de operação fraudulenta, em…
28/08/2007 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2005/5442
QUALITY CCTVM S.A. E OUTROS - Violação do dever de agir com a devida perícia e diligência na administração do Quality…
23/05/2007 -
Processo Administrativo Sancionador nº SP2004/0602
DOURADA CCVM LTDA., NABI KEMMEL MELLEM E ROBERTO ÂNGELO DE SIQUEIRA - Utilização de procurações falsas com o intuito de…
01/02/2007 -
Processo Administrativo Sancionador nº SP2003/0461
CLÁUDIO DA SILVA BARRETO, JANE DA SILVA BARRETO E JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA SOARES - Realização de prática não…
05/12/2006 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2004/2870
ALBERTO BARROSO FILHO, CQJR DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA. (ATUAL CQJR ASSESSORIA, SERVIÇOS…
07/11/2006 -
Processo Administrativo Sancionador nº 13/2001
MERCOBANK S/A CTVM (ATUAL MERCOBANK EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.) E OUTROS - Acusação de…
17/10/2006 -
Processo Administrativo Sancionador nº 16/2002
ROBERTO SIGUER NAMBU, JOÃO ARTUR SCHIPPINICH, CARLOS CAMPANHÃ, INTRA S.A. CCV, JOÃO AUGUSTO PEREIRA DE QUEIROZ e OUTROS…
10/10/2006 -
Processo Administrativo Sancionador nº 09/2002
INCONTRADE - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., JORGE FERNANDES BRAGANÇA e OUTROS - Transferência irregular de…
19/07/2006 -
Processo Administrativo Sancionador nº 09/2004
INDUSVAL S.A. CTVM e OUTROS - Utilização de artifício destinado a induzir e manter a Votorantim Comercial Exportadora e…
20/06/2006 -
Processo Administrativo Sancionador nº SP2003/0314
FLÁVIO ROGÉRIO DE PAULA GONTIJO - É vedada aos administradores e acionistas de companhias abertas, aos intermediários e…
29/03/2006 -
Recurso nº RJ2003/5746
Recurso em processo de fundo de garantia – marco aurélio pontes / égide CTVM – proc. RJ2003/5746
07/03/2006 -
Processo Administrativo Sancionador nº SP2004/0197
SERVECRED CCVM - Realização de operação fraudulenta, conforme previsto na letra c, do item I, da Instrução CVM nº…
12/01/2006 -
Processo Administrativo Sancionador nº SP2003/0324
EUGÊNIO KIRCHNER e OUTROS (CIA. REAL DE VALORES DTVM) - Prática continuada de intermediação irregular de ações, após…
13/12/2005 -
Processo Administrativo Sancionador nº 10/2003
OPPORTUNITY LESTE S/A., WADY SANTOS JASMIM E OUTROS - Remuneração de administradores, Assembléias Gerais, Abuso de…
08/12/2005 -
Processo Administrativo Sancionador nº 01/2004
VICENTE DE PAULA PEDROSA DA SILVA E OUTROS (FRANGO NORTE AGROINDUSTRIAL S/A) - Imputação de descumprimento dos artigos…
16/11/2005 -
Processo Administrativo Sancionador nº SP2005/158
GERALDO JOSÉ DE NEGREIROS - Prática de operação fraudulenta, conforme descrição no inciso II, alínea c, vedada pelo…
14/09/2005 -
Processo Administrativo Sancionador nº 04/2001
POSTALIS Realização de operações fraudulentas, nos termos do inciso II, alínea c, e vedadas pelo inciso I, ambos da…
13/06/2005 -
Recurso nº RJ2001/0134
Recurso contra a decisão da SIN de descredenciamento de administrador de carteira - adolfo ribeiro neto - proc…
24/05/2005 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2003/0823
SUN VISION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA. E OUTROS. a) constitui infração ao item I, conforme definido no item II…
20/05/2005 -
Processo Administrativo Sancionador nº SP2003/0445
INTRA S/A CCV E OUTROS - Contratação de pessoas não autorizadas pela CVM para a atividade de intermediação de negócios…
21/03/2005 -
Processo Administrativo Sancionador nº SP2003/0313
NIRALDO EVARISTO NOGUEIRA a) Tentativa de realização de operação fraudulenta mediante a transferência de ações de…
11/03/2005 -
Recurso nº SP2004/0038
Recurso em processo de fundo de garantia - regina yamauti / orbival CCVM ltda. – proc. SP2004/0038
28/09/2004 -
Recurso nº RJ2004/4877
Recurso contra decisão da SNC relativa a rodízio de auditores – imer puerari & cia. Auditores – proc. RJ2004/4877
21/09/2004 -
Processo Administrativo Sancionador nº SP2003/0288
MERCOBANK S.A. CTVM E OUTROS - Prática de operação fraudulenta, vedada pelo inciso I, conforme conceituado na alínea…
08/09/2004 -
Recurso nº RJ2004/3708
Recurso contra decisão da SEP relativa a composição de conselho fiscal - fundação petrobras de seguridade social…
31/08/2004 -
Recurso nº RJ2001/4771
Recurso contra a decisão da bovespa em processo de fundo de garantia - diocles lima de siqueira / marlin S/A CCTVM…
24/08/2004 -
Processo Administrativo Sancionador nº SP2001/0034
SYLVIO CARLOS SOBROSA ROCHA E OUTROS (CAPITAL ASSESSORIA) - Intermediação de valores mobiliários por pessoa não…
12/08/2004 -
Processo Administrativo Sancionador nº SP2001/0240
VALDEVINO RIBEIRO DOS SANTOS E OUTROS (ÉGIDE CTVM) - Prática de operação fraudulenta no mercado de valores mobiliários…
22/07/2004 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2002/6738
MERCOBANK S/A CTVM E OUTROS - a) Realização de operação fraudulenta no mercado de valores mobiliários envolvendo…
08/07/2004 -
Recurso nº SP2002/0344
Recurso em processo de fundo de garantia - edimar sávio rodrigues / BB DTVM ltda. – proc. SP2002/0344
06/07/2004 -
Processo Administrativo Sancionador nº SP2002/0197
CLEANTO FERREIRA LIMA E OUTROS - a)Realização de operação fraudulenta no mercado com o cadastramento de investidor…
24/06/2004 -
Processo Administrativo Sancionador nº 05/2001
MILBANCO CCV S/A E OUTROS - a) Realização de operação fraudulenta decorrente do conhecimento prévio por outros…
21/06/2004 -
Processo Administrativo Sancionador nº 12/1998
CITY CCVM LTDA. (POSTALIS) - Realização de prática não-equitativa. Multas. - Execução de ordens antes do registro…
20/05/2004 -
Processo Administrativo nº RJ2002/2941
Pedido de reconsideração de decisão do colegiado - geração fundo de investimento em ações - proc. RJ2002/2941
23/03/2004 -
Processo Administrativo Sancionador nº SP2002/0397
MERCOBANK S/A CTVM E OUTROS - Realização de prática não-eqüitativa, conceituada na alínea "d" do item II e vedada pelo…
18/12/2003 -
Processo Administrativo Sancionador nº SP2003/0148
WALPIRES S/A CCTVM E OUTROS - Realização de operações no mercado de valores mobiliários com base em procuração e…
17/12/2003