CVM · Assunto
Operação fraudulenta
290 julgados · página 1 de 6
-
Processo Administrativo nº 19957.012301/2026-52
Pedidos de interrupção e adiamento de assembleia geral extraordinária do grupo toky S.A. – proc. 19957.012301/2026-52
24/07/2026 -
Recurso nº 19957.009862/2026-74
Recurso contra entendimento da SRE no âmbito de OPA para aquisição de controle da brava energia S.A. – proc…
14/07/2026 -
Recurso nº 19957.015252/2025-29
Recurso contra decisão da SMI – atuação irregular no mercado de valores mobiliários – onil exchange internacional S.A…
01/04/2026 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.008718/2020-25
Apurar suposta operação fraudulenta na administração e na destinação dos recursos do Fundo de Investimento em…
24/03/2026 -
Processo Administrativo nº 19957.005754/2024-61
Apreciação de propostas de termo de compromisso – PAS 19957.005754/2024-61 e PAS 19957.015425/2024-28
23/09/2025 -
Recurso nº 19957.000263/2025-12
Recurso contra decisão da SMI – indeferimento de pedido de autorização para atuação como custodiante de valores…
09/09/2025 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.009486/2023-75
Apurar responsabilidades pela realização de oferta pública de valores mobiliários sem a obtenção do registro previsto…
26/08/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.008641/2025-06
Pedido de adiamento e interrupção de assembleia geral extraordinária - cia paranaense de energia – copel – proc…
15/08/2025 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.001300/2023-30
Apurar suposta operação fraudulenta, administração irregular de carteira e atividade irregular como agente autônomo de…
12/08/2025 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.004388/2023-41
Apurar responsabilidades por suposta realização de operação fraudulenta no mercado de valores mobiliários e de oferta…
05/08/2025 -
Recurso nº 19957.008951/2024-31
Recurso contra decisão da SRE – OPA por aumento de participação na ambipar participações e empreendimentos S.A. – proc…
29/07/2025 -
Recurso nº 19957.019109/2024-25
Recurso contra decisão da SNC – pedido de acesso aos autos - americanas S.A. - em recuperação judicial – PAS…
17/06/2025 -
Recurso nº 19957.002600/2020-93
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.002600/2020-93
03/06/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.007976/2020-94
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.007976/2020-94
27/05/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.001954/2020-11
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.001954/2020-11
20/05/2025 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.009395/2021-78
Apurar suposta operação fraudulenta e possível quebra do dever de lealdade. Multa e Absolvição.
15/04/2025 -
Recurso nº 19957.019777/2024-52
Recurso contra decisão da SMI em processo de reclamação – r.m.y. – proc. 19957.019777/2024-52
25/03/2025 -
Recurso nº 19957.021698/2024-10
Recurso contra decisão da SEP no âmbito de pedido de registro inicial de emissor e pedido de dispensa de requisito…
25/02/2025 -
Recurso nº 19957.012912/2023-58
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – r.c.f. / modal DTVM ltda. – proc. 19957.012912/2023-58
28/01/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.003270/2023-04
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.003270/2023-04
17/12/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.000824/2022-22
Apurar infrações ao item I c/c item II, alínea “c”, da Instrução CVM nº 08/1979, pela prática de operação fraudulenta…
10/12/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.020218/2024-95
Pedido de adiamento/interrupção de assembleia geral extraordinária de americanas S.A. - em recuperação judicial – proc…
06/12/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.007626/2019-94
Apurar supostas irregularidades de operação fraudulenta, atuação irregular no mercado de valores mobiliários e quebra…
03/12/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.003484/2020-20
Pedido de concessão de efeito suspensivo de decisão condenatória em processo administrativo sancionador – PAS…
12/11/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.001909/2020-66
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.001909/2020-66
05/11/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.008119/2023-54
Apurar supostas práticas de administração irregular de carteira de valores mobiliários, em infração, em tese, ao art…
22/10/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.006858/2019-25
Apurar eventual prática de operação fraudulenta na gestão de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios - FIDCs, em…
15/10/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.001888/2024-11
Apurar responsabilidade por suposta prática de operação fraudulenta no mercado de valores mobiliários , em infração ao…
08/10/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.003980/2023-26
Apreciação de propostas de termo de compromisso – PAS 19957.003980/2023-26
08/10/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.006858/2019-25
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.006858/2019-25
17/09/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.004388/2023-41
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.004388/2023-41
03/09/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.012344/2022-12
Apurar responsabilidades pela realização de oferta pública de valores mobiliários sem a obtenção do registro previsto…
27/08/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.003418/2023-01
Apuração de responsabilidade por (i) suposta operação fraudulenta no mercado de valores mobiliários; (ii) suposta…
20/08/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.015007/2023-50
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.015007/2023-50
30/07/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.008119/2023-54
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.008119/2023-54
09/07/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.004791/2020-28
Apurar infrações ao item I c/c item II, alínea “c”, da Instrução CVM nº 08/1979, pela prática de operação fraudulenta…
18/06/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.010194/2019-07
Possíveis irregularidades relacionadas à oferta pública de debêntures da M.Invest.. Absolvição, Advertências e Multas.
13/06/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.010053/2021-09
Possíveis irregularidades relacionadas à oferta pública de debêntures da M.Invest.. Absolvição, Advertências e Multas.
13/06/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.011029/2019-64
Apuração de responsabilidade por suposta operação fraudulenta no mercado de valores mobiliários em infração à alínea…
21/05/2024 -
Consulta nº 19957.010194/2019-07
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.010194/2019-07
21/05/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.008434/2019-03
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.008434/2019-03
07/05/2024 -
Recurso nº 19957.014289/2022-97
Recurso contra entendimento da sse no âmbito de consulta formulada por dynasty global investments BR ltda. – proc…
30/04/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.004394/2023-07
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.004394/2023-07
16/04/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.006657/2020-61
Apurar supostas operações fraudulentas no mercado de valores mobiliários, na forma conceituada pelo item II, “c”, da…
27/02/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.004073/2022-13
Pedido de autorização de listagem de novo modelo de contrato futuro de bitcoin referenciado no índice nasdaq bitcoin…
30/01/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.008143/2018-26
Apuração de irregularidades relacionadas às debêntures de emissão da EBPH Participações S.A., em alegadas infrações ao…
20/12/2023 -
Recurso nº 19957.006771/2020-91
Recurso contra entendimento da sse em processo de reclamação – s.c.s. – proc. 19957.006771/2020-91
19/12/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.002835/2022-47
Pedido de concessão de efeito suspensivo de decisão condenatória em processo administrativo sancionador – mirelis…
19/12/2023 -
Consulta nº 19957.008816/2018-48
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.008816/2018-48, 19957.010958/2018-75 e…
19/12/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.001124/2021-74
Alegada prática de operação fraudulenta e de oferta de valores mobiliários sem obtenção de registro ou de sua dispensa…
12/12/2023