CVM · Assunto
Operação fraudulenta
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Processo Administrativo nº 19957.004374/2018-61
Proposta conjunta de cancelamento de autorização de plataforma eletrônica de investimento participativo - finco invest…
22/09/2020 -
Processo Administrativo nº 19957.001493/2016-08
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.001493/2016-08
09/06/2020 -
Recurso nº 19957.001749/2020-55
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - rodrigo teixeira mendes / ágora CTVM S/A – proc. Sei…
26/05/2020 -
Recurso nº 19957.010958/2018-75
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.010958/2018-75
24/03/2020 -
Processo Administrativo nº 19957.008196/2019-28
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.008196/2019-28
11/02/2020 -
Recurso nº 19957.003570/2016-56
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - sirlei castilhos de oliveira / prosper S.A. CVC –…
14/01/2020 -
Processo Administrativo nº 19957.010176/2018-36
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.010176/2018-36
17/09/2019 -
Recurso nº 19957.007396/2017-00
Recurso contra entendimento da SEP - abrangência do limite global da remuneração – art. 152 da lei 6.404/76– cosan S.A…
27/08/2019 -
Processo Administrativo nº 19957.005955/2019-09
Pedido de dispensa de requisito normativo – vortx DTVM ltda. - proc. Sei 19957.005955/2019-09
30/07/2019 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2016/7486
E m e n t a : Prática de operação fraudulenta no mercado de valores mobiliários. Infração ao item I c/c o item II…
18/06/2019 -
Processo Administrativo Sancionador nº 10/2014
Prática de operação fraudulenta no mercado de valores mobiliários e criação de condições artificiais de manda, oferta…
18/06/2019 -
Processo Administrativo nº 19957.005918/2018-10
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.005918/2018-10
16/04/2019 -
Processo Administrativo nº 19957.006406/2016-09
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.006406/2016-09 (PAS RJ2016/7486)
19/02/2019 -
Processo Administrativo nº RJ2015/12186
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2015/12186
22/01/2019 -
Processo Administrativo nº RJ2015/9195
Nova definição jurídica dos fatos – PAS RJ2015/9195
15/01/2019 -
Processo Administrativo nº RJ2016/0092
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2016/0092
18/12/2018 -
Recurso nº 19957.011186/2017-16
Recurso contra decisão da SMI – suspensão de oferta pública de oportunidades de investimento no mercado forex – unick…
27/11/2018 -
Processo Administrativo Sancionador nº SP2014/465
Suposta prática de administração de carteira de valores mobiliários sem a prévia autorização da CVM e prática de…
06/11/2018 -
Recurso nº 19957.003215/2017-68
Recurso contra decisão da SMI - suspensão de atividades de intermediação de valores mobiliários – mugello…
25/09/2018 -
Processo Administrativo nº SP2013/0448
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS SP2013/0448
11/09/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.007756/2018-46
Pedido de interrupção do prazo de convocação de assembleia geral extraordinária – fibria celulose S.A. – procs. Sei…
04/09/2018 -
Processo Administrativo nº RJ2014/7704
Pedido de efeito suspensivo de decisão condenatória em processo administrativo sancionador – carlos osvaldo pereira…
10/07/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.006989/2016-60
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.006989/2016-60 (PAS RJ2016/7961)
10/07/2018 -
Processo Administrativo nº RJ2014/7742
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2014/7742
29/05/2018 -
Recurso nº RJ2015/2925
Recurso contra decisão da SEP em processo de reclamações - ternium investments s.à.r.l. E outros – proc. RJ2015/2925
22/05/2018 -
Recurso — Reg. Col. nº 0227/16
Recurso contra decisão que indeferiu pedido de produção de provas – josé carlos lopes xavier de oliveira – PAS 02/2013
24/04/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.001045/2015-15
Apreciação de proposta de termo de compromisso – laep investment LTD. E outros – PAS 09/2013 (PAS sei…
17/04/2018 -
Processo Administrativo Sancionador nº 01/2011
Fraudes contábeis nas demonstrações financeiras da companhia – recebimento, em razão dos cargos ocupados na companhia…
27/02/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.000059/2014-31
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.000059/2014-31 (PAS 08/2014)
26/09/2017 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2015/9909
Prática de operação fraudulenta no mercado de valores mobiliários. Multa.
05/09/2017 -
Recurso nº SP2016/0001
Recurso contra entendimento da SEP em processo de reclamação - cyrela brazil realty S.A. empreendimentos e…
07/03/2017 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2014/12921
Exercício da atividade de administração profissional de carteira de valores mobiliários sem a prévia autorização da CVM…
10/02/2017 -
Recurso nº RJ2013/10128
Recurso contra entendimento da SEP - eleição de conselheiros independentes da óleo e gás participações S.A. - marcio de…
11/10/2016 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2014/2797
Exercício ilegal da atividade de administração profissional de carteira de valores mobiliários, sem o devido registro…
27/09/2016 -
Recurso nº 19957.003452/2016-48
Recurso contra entendimento da SEP – aplicação do direito de preferência - art. 253 da lei Nº 6.404/76 - petróleo…
16/08/2016 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2011/11073
Não divulgação, no Formulário de Referência, de informações relevantes acerca de contratos de mútuo. Advertência e…
15/12/2015 -
Processo Administrativo Sancionador nº SP2012/480
Administração irregular de carteira de valores mobiliários - prática de administrador de carteira de valores…
06/10/2015 -
Recurso nº RJ2015/1399
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – aida padilha da silva de oliveira / planner corretora…
22/09/2015 -
Processo Administrativo nº RJ2013/9986
Pedido de dispensa de requisitos normativos - instruções CVM 356/2001 e 409/2004 - cruzeiro do sul S.A. DTVM – proc…
14/07/2015 -
Processo Administrativo Sancionador nº SP2010/186
Intermediação irregular de operações no mercado de valores mobiliários – Descumprimento do dever de diligência…
27/01/2015 -
Processo Administrativo nº RJ2014/3456
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2014/3456
09/12/2014 -
Recurso nº RJ2014/0967
Recurso contra decisão da SEP - reclamação de membro do conselho de administração da usinas siderúrgicas de minas…
21/10/2014 -
Processo Administrativo nº RJ2013/11017
Pedido de dispensa de requisito normativo - instrução CVM 356/2001 - citibank DTVM S.A. – proc. RJ2013/11017
23/09/2014 -
Processo Administrativo nº SP2012/0480
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS SP2012/0480
05/08/2014 -
Processo Administrativo Sancionador nº 24/2010
Exercício irregular de administração de carteira de valores mobiliários. – Prática de churning. – Operação fraudulenta…
27/05/2014 -
Processo Administrativo nº RJ2014/4908
Pedido de interrupção do curso do prazo de antecedência de convocação de assembleia geral extraordinária da forjas…
20/05/2014 -
Processo Administrativo Sancionador nº SP2011/233
Operação fraudulenta – pagamento em cheque sem anular a cláusula “à sua ordem” – pagamento a terceiros – mudança de…
25/03/2014 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2012/4062
Universo Online S.A. Impedimento de exercício do direito de voto em assembleias de acionistas titulares de ações em…
17/12/2013 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2011/12660
Cruzeiro do Sul Imputação de realização de operação fraudulenta no mercado de valores mobiliários. Absolvições ‐…
19/11/2013 -
Processo Administrativo nº RJ2013/4946
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2013/4946
10/09/2013