CVM · Assunto
Operação fraudulenta
290 julgados · página 2 de 6
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Processo Administrativo Sancionador nº 19957.003680/2021-85
Apurar responsabilidade por suposta operação fraudulenta no mercado de valores mobiliários, em infração aos itens I e…
30/11/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.001482/2020-04
Apurar responsabilidade por suposta (i) criação de condições artificiais de demanda, oferta ou preço de valores…
14/11/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.009335/2021-55
Pedido de produção de provas - vitor hugo fiochi dos santos vanzellotti – PAS 19957.009335/2021-55
14/11/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.003473/2021-21
Atuação irregular como agente autônomo de investimento e outras alegadas irregularidades, em infração ao art. 23 da Lei…
07/11/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.008143/2018-26
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.008143/2018-26
07/11/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.012344/2022-12
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.012344/2022-12
17/10/2023 -
Recurso nº 19957.010412/2017-33
Recurso contra entendimento da SEP em processo de reclamação – s.t.s.j. – proc. 19957.010412/2017-33
03/10/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.002026/2019-30
Apuração de responsabilidades pela prática de operações fraudulentas no mercado de valores mobiliários (itens I e II…
26/09/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.002835/2022-47
Apurar suposta prática de operação fraudulenta e suposta oferta de valores mobiliários sem obtenção de registro. Multas…
29/08/2023 -
Recurso nº 19957.006544/2023-17
Não fornecimento de lista de acionistas - americanas S.A. - em recuperação judicial – proc. 19957.006544/2023-17
11/07/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.007266/2022-26
Pedidos de produção de provas – J boyadjian agente autônomo de investimentos ltda. E outros – PAS 19957.007266/2022-26
11/07/2023 -
Recurso nº 19957.003983/2022-89
Recurso contra decisão da SRE – pedido de suspensão de OPA por alienação de controle de fertilizantes heringer S.A. –…
22/06/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.004478/2018-75
Operação fraudulenta e descumprimento de dever de diligência relativo a falhas informacionais, no âmbito de oferta…
20/06/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.012126/2022-70
Apurar supostas práticas de administração irregular de carteira de valores mobiliários, em infração, em tese, ao art…
06/06/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.005025/2021-61
Apurar eventual responsabilidade por infração à alínea “c” do item II da Instrução CVM n° 8/1979, em virtude da prática…
30/05/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.007862/2018-20
Apurar eventuais irregularidades em fundo de investimento em direitos creditórios em potencial infração (i) ao item I…
09/05/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.005025/2021-61
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.005025/2021-61
25/04/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.015013/2022-26
Pedido de autorização para aquisição de participação societária – B3 S.A. - brasil, bolsa, balcão – proc…
11/04/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.001524/2020-07
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.001524/2020-07
04/04/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.010084/2021-51
Apreciação de propostas de termo de compromisso – PAS 19957.010084/2021-51
04/04/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.001508/2020-14
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.001508/2020-14 e 19957.010084/2021-51
04/04/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.008816/2018-48
Irregularidades na 1ª emissão, em duas séries, de debêntures da Venture Capital Participações e Investimentos S.A…
28/02/2023 -
Recurso nº 19957.004657/2021-16
Recurso contra decisão da sse em processo de reclamação – reit securitizadora de recebíveis imobiliários S.A. – proc…
14/02/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.008816/2018-48
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.008816/2018-48
31/01/2023 -
Consulta nº 19957.006765/2021-15
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.006765/2021-15
10/01/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.007430/2019-08
Irregularidades em oferta pública de debêntures, realizada nos termos da Instrução CVM nº 476/2009, em infração aos…
22/12/2022 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.001921/2020-71
Fundo de Investimento em Participações (FIP). Prática de operação fraudulenta no mercado de valores mobiliários…
08/11/2022 -
Recurso nº 19957.001770/2022-12
Recurso contra decisão da SEP no âmbito de reclamação em face de vale S.A. – v.g.a. – proc. Sei 19957.001770/2022-12
13/09/2022 -
Recurso nº 19957.007680/2020-73
Recurso contra entendimento da sse – consulta sobre interpretação da lei Nº 11.076/04 e da resolução CVM Nº 60/21 – XP…
13/09/2022 -
Recurso nº 19957.007862/2018-20
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.007862/2018-20
02/08/2022 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.008901/2016-44
Operação fraudulenta no mercado de valores mobiliários, em violação ao item II, “c”, da Instrução CVM n° 08/1979, assim…
17/05/2022 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.000198/2020-11
Exercício da atividade de administração de carteira, sem autorização da CVM, em infração ao art. 3º da Instrução CVM nº…
29/03/2022 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.001450/2022-62
Apurar infrações ao art. 3º da Instrução 306/1999 e art. 2º da Instrução CVM nº 558/2015, c/c art. 23, caput, da Lei nº…
25/02/2022 -
Processo Administrativo nº 19957.006657/2020-61
Apreciação de propostas de termo de compromisso – PAS sei 19957.006657/2020-61
15/02/2022 -
Processo Administrativo nº 19957.008901/2016-44
Inexistência de conexão – PAS sei 19957.008901/2016-44 e 19957.006688/2016-36
25/01/2022 -
Processo Administrativo nº 19957.008699/2019-01
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.008699/2019-01 (PAS 03/2016)
21/12/2021 -
Processo Administrativo nº 19957.007433/2020-77
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.007433/2020-77
14/12/2021 -
Processo Administrativo nº 19957.008721/2018-24
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.008721/2018-24
30/11/2021 -
Processo Administrativo nº 19957.007626/2019-94
Apreciação de propostas de termo de compromisso – PAS sei 19957.007626/2019-94
09/11/2021 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.001483/2020-41
Apurar as responsabilidades de Miner Ltda. EPP, Geraldo Alves Vieira e Rene Antônio da Silva pelo (i) exercício…
21/09/2021 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.004982/2021-71
Apurar irregularidades atreladas ao lastro de certificados de recebíveis imobiliários com o intuito de averiguar o…
07/07/2021 -
Processo Administrativo nº 19957.005564/2020-10
Proposta de deliberação – atuação irregular no mercado de valores mobiliários – HS capital serviços de intermediação…
27/04/2021 -
Processo Administrativo nº 19957.006941/2017-32
Minuta de deliberação - suspensão de negociação de cotas do mérito desenvolvimento imobiliário i FII na B3 - proc. Sei…
27/04/2021 -
Recurso nº 19957.008756/2020-88
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – h.r.o. / orla DTVM ltda. – proc. Sei…
20/04/2021 -
Recurso nº 19957.007193/2019-77
Recurso contra entendimento da SEP e da SNC em processo de reclamação – forte patrimonial ltda. E outros – procs. Sei…
13/04/2021 -
Consulta nº 19957.001921/2020-71
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.001921/2020-71
16/03/2021 -
Processo Administrativo nº 19957.006874/2019-18
Proposta de alteração da instrução CVM Nº 308/99 – instituto dos auditores independentes do brasil – ibracon– proc. Sei…
24/02/2021 -
Processo Administrativo nº 19957.009798/2019-01
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.009798/2019-01
22/12/2020 -
Processo Administrativo nº 19957.007854/2020-06
Pedido de interrupção do curso do prazo de convocação de assembleia geral extraordinária da linx S.A. – processo CVM Nº…
13/11/2020 -
Consulta nº RJ2004/3672
Consulta de asm asset management relativa a fundos de investimento em direitos creditórios – proc. RJ2004/3672
13/10/2020