CVM · Relator
Pablo Renteria
53 julgados · página 1 de 2
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Processo Administrativo Sancionador nº 19957.010637/2019-51
Responsabilidade de membros do conselho de administração da Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras, por descumprimento do…
02/02/2021 -
Processo Administrativo Sancionador nº PAS042014
Exercício irregular da atividade de administração profissional de carteira de valores mobiliários sem a prévia…
26/12/2018 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2017/4412
Suposta oferta pública irregular de contratos de investimento coletivo hoteleiros. Absolvições. Data decisão CVM…
30/10/2018 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2008/8046
Destinação de dividendos às ações ordinárias de emissão da Construtora Lix da Cunha S.A. inferiores aos que fariam jus…
30/10/2018 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2015/1760
Apurar a responsabilidade de administradores da Embraer S.A por descumprimento do dever de atuar no interesse social da…
11/09/2018 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2015/12087
Violação dos deveres fiduciários estabelecidos no art. 65-A, da Instrução CVM nº 409/04. Irregularidades na…
24/07/2018 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2017/1852
Inobservância de normativos relativos aos livros sociais, à escrituração contábil e à divulgação de informações ao…
19/06/2018 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2017/17
Inobservância de normativos relativos aos livros sociais, à escrituração contábil e à divulgação de informações ao…
19/06/2018 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2016/9175
Inobservância de normativos relativos aos livros sociais, à escrituração contábil e à divulgação de informações ao…
19/06/2018 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2016/7389
Inobservância de normativos relativos aos livros sociais, à escrituração contábil e à divulgação de informações ao…
19/06/2018 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2016/6086
Manifestação indevida nos meios de comunicação sobre a companhia em período vedado por normativo da CVM. Absolvição.
30/01/2018 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2015/6280
Elaboração, revisão e divulgação das demonstrações financeiras da companhia em desacordo com as normas contábeis…
30/01/2018 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2014/7352
Suposta omissão de informações nos Formulários ITRs da companhia. Absolvições.
16/01/2018 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2014/13353
EMENTA: Práticas não equitativas no mercado de valores mobiliários – Absolvições, multas pecuniárias, inabilitação e…
22/12/2017 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2015/4456
Irregularidades contábeis na elaboração das demonstrações financeiras da companhia. Multas.
14/11/2017 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2013/6294
Irregularidades na aquisição de ações de emissão de outras companhias (Union Trade S.A. e Imbituba Empreendimentos e…
14/11/2017 -
Processo Administrativo Sancionador nº SP2014/14
Exercício irregular das atividades de agente autônomo de investimento e de administração de carteira de valores…
12/09/2017 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2014/1020
Negociação de ações em período vedado pelas normas da CVM – Não envio à CVM de informações sobre negociações realizadas…
12/09/2017 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2015/10276
RJ2015/10276 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS
11/07/2017 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2015/2651
Irregularidades contábeis na elaboração das demonstrações financeiras da companhia. Descumprimento do dever de…
16/05/2017 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2015/11471
Não submissão do auditor independente ao Programa de Revisão Externa de Qualidade. Multa. Extrato e votos da sessão de…
18/04/2017 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2014/6225
Não divulgação de fato relevante. Multa e absolvições. Extrato e votos sessão de julgamento
18/04/2017 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2015/10699
Não submissão do auditor independente ao Programa de Revisão Externa de Qualidade. Multa.
07/03/2017 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2014/12921
Exercício da atividade de administração profissional de carteira de valores mobiliários sem a prévia autorização da CVM…
10/02/2017 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2015/11473
Não submissão ao Programa de Revisão Externa de Qualidade. Suspensão temporária.
15/12/2016 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2015/11258
Não elaboração de demonstrações financeiras – Não manutenção atualizada da escrituração contábil da companhia – Não…
15/12/2016 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2015/10367
Não submissão ao Programa de Revisão Externa de Qualidade. Multa.
15/12/2016 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2015/3141
Não elaboração de demonstrações financeiras – não manutenção da escrituração contábil da companhia – não convocação e…
22/11/2016 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2013/6183
Desvio de poder – descumprimento do dever imposto ao administrador de companhia aberta de exercer as suas prerrogativas…
22/11/2016 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2015/8456
Não manutenção atualizada da escrituração contábil – não elaboração de demonstrações financeiras – não convocação e não…
03/11/2016 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2015/8186
Não convocação e não realização de assembleia geral ordinária. Multa. Não elaboração de demonstrações financeiras…
03/11/2016 -
Processo Administrativo Sancionador nº SP2012/228
Exercício irregular da atividade de intermediação de valores mobiliários por pessoas não autorizadas pela CVM…
25/10/2016 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2014/12058
RJ2014/12058 - critério auditores e consultores
25/10/2016 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2014/2797
Exercício ilegal da atividade de administração profissional de carteira de valores mobiliários, sem o devido registro…
27/09/2016 -
Processo Administrativo Sancionador nº 01/2007
Suposta prática de ato de liberalidade. Absolvição . Desvio de poder – Descumprimento dos deveres de diligência e do…
22/09/2016 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2015/9276
Divulgação de dados incorretos, incompletos e inconsistentes na prestação de informes financeiros periódicos…
23/08/2016 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2012/13605
Prática não equitativa no mercado de valores mobiliários – Não atualização tempestiva do Formulário de Referência…
23/08/2016 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2012/15235
Irregularidades na elaboração das demonstrações financeiras da companhia. Descumprimento de normas contábeis vigentes…
22/03/2016 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2012/11199
Suposto exercício abusivo do poder de controle em companhia aberta. Absolvição.
22/03/2016 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2013/5682
Descumprimento do disposto nas normas profissionais de auditoria independente. Multas.
01/03/2016 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2011/11073
Não divulgação, no Formulário de Referência, de informações relevantes acerca de contratos de mútuo. Advertência e…
15/12/2015 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2010/3695
Inobservância de normas emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade – não elaboração de relatório circunstanciado…
15/12/2015 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2011/3823
Uso de informação privilegiada ainda não divulgada ao mercado. Absolvições e Multas.
08/12/2015 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2013/2023
Deliberação de alteração estatutária – Resgate de ações sem a realização de sorteio previsto em lei – Exercício abusivo…
11/11/2015 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2014/10060
Voto de acionista nas deliberações de assembleia geral relativas à aprovação de suas contas como administrador –…
10/11/2015 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2015/8297
Exercício irregular de administração de carteira de valores mobiliários sem prévia autorização da CVM. Proibição…
08/09/2015 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2013/4328
Eventual responsabilidade por falha informacional no prospecto definitivo de distribuição de cotas de Fundo de…
01/09/2015 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2014/11558
Exercício irregular de administrador profissional de carteira de valores mobiliários sem a prévia autorização da CVM…
11/08/2015 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2013/4660
Não inquirir pessoas com presumível acesso a atos ou fatos relevantes, não obstante a oscilação atípica observada na…
01/07/2015 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2011/5211
Remuneração de administrador da companhia em desacordo com o disposto em lei. Não exercício das atribuições conferidas…
01/07/2015