CVM · Relator
SEP
122 julgados · página 1 de 3
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Processo Administrativo — CVM
Incorporação do banco bandeirantes de investimento pelo unibanco
23/10/2001 -
Processo Administrativo nº RJ2001/9986
Incorporação de cia. Aberta – empresa paulista de transmissão de energia – epte – proc. RJ2001/9986
24/09/2001 -
Processo Administrativo nº RJ2001/4712
Registro de companhia aberta - editora abril S/A - proc. RJ2001/4712
03/07/2001 -
Processo Administrativo nº RJ2001/5341
Recurso contra a decisão da SEP - banco itaú S.A. - proc. RJ2001/5341
12/06/2001 -
Processo Administrativo nº RJ2000/5369
Norma jonssen parente diretora-relatora" ambev - excepcionalidade da instrução CVM Nº 299/99 - proc. RJ2000/5369
22/12/2000 -
Processo Administrativo nº RJ2000/4999
Dispensa de registro de distribuição secundária de ações de emissão do banco do estado de são paulo S.A. - proc…
09/11/2000 -
Processo Administrativo — CVM
Recursos contra decisão da SEP - brasil telecom S.A. e brasil telecom participações S.A. – procs.
25/10/2000 -
Processo Administrativo nº RJ2000/4688
Solicitação de redução do prazo da oferta pública de permuta de ações de emissão da ikpc - indústrias klabin de papel e…
23/10/2000 -
Processo Administrativo nº RJ2000/4384
Dispensa de registro de distribuição secundária de ações de emissão do banco do estado do paraná S.A. – banestado –…
11/10/2000 -
Processo Administrativo nº RJ2000/1290
Recurso contra a decisão da SEP - telemar participações S.A. - proc. RJ2000/1290
30/06/2000 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 2812/00
Registro de companhia - telefonica S/A - memo/gea-1/016/00
11/05/2000 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 2740/00
Pleito da soma para negociação das ações de emissão das empresas CTBL celular S/A e companhia de telecomunicações do…
24/03/2000 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 2619/99
Dispensa de multa por atraso na entrega de informações periódicas – memo/sep/052/99
23/12/1999 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 1722/98
Solicitação de não refazimento das demonstrações contábeis do banco bandeirantes S.A. – proc.
10/12/1999 -
Processo Administrativo nº RJ99/4883
Consulta sobre ajustamentos contábeis na petrobrás e suas subsidiárias – proc. RJ99/4883
15/10/1999 -
Processo Administrativo nº RJ99/4703
Concessão de registro sem o pagamento de nova taxa de fiscalização - companhia paulista de força e luz – CPFL – proc…
15/10/1999 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 2437/99
Minuta de instrução altera a instrução 265/97, que dispõe sobre o registro de sociedades beneficiárias de recursos…
13/08/1999 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 2416/99
Minuta de instrução que altera o art. 1º da instrução 276/98 (bug) – memo/sep/029/99
16/07/1999 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 2270/99
Taxa de fiscalização das companhias incentivadas – memo/gju-3/068/99
28/06/1999 -
Processo Administrativo nº 98/4265
Dispensa de registro de distribuição secundária de ações ordinárias e preferenciais de emissão da sociedade anônima de…
21/05/1999 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 2265/99
Dispensa de multa por atraso na entrega das DFS e DFPS – memo/gea-2/020/99
16/04/1999 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 2227/99
Dispensa de multa por atraso na entrega das itr-3
12/03/1999 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 1062/96
Ata da reunião do colegiado Nº 05 de 13.02.1997 participantes: Francisco augusto da costa e silva - presidente joão…
13/01/1999 -
Processo Administrativo nº 98/4265
Dispensa de registro de distribuição secundária de ações ordinárias e preferenciais de emissão da sociedade anônima de…
03/12/1998 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 1974/98
Minuta de instrução que altera a de Nº 287/98, que dispõe sobre a suspensão e o cancelamento de ofício do registro de…
30/10/1998 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 1700/98
Pedido de reconsideração de decisão do colegiado – banco real de investimentos S.A. – proc.
02/10/1998 -
Processo Administrativo — CVM
Distribuição secundária de ações de emissão do bemge – banco do estado de minas gerais – proc. RJ
27/08/1998 -
Processo Administrativo — CVM
Solicitação de manutenção da dispensa de registro – ebe-empresa bandeirante de energia S/A
21/08/1998 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 1805/98
Minuta de deliberação que cria comissão consultiva sobre regulação de fundos de investimento imobiliário
21/08/1998 -
Processo Administrativo nº 98/1873
Dispensa de registro de distribuição secundária de ações de emissão da casan - cia. Catarinense de água e saneamento –…
07/08/1998 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 1722/98
Solicitação de não refazimento das demonstrações contábeis do banco bandeirantes S.A. – proc.
31/07/1998 -
Processo Administrativo — CVM
COELBA - FND
04/05/1998 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 1570/98
Minuta de deliberação que dispensa do registro de distribuição secundária, previsto na instrução CVM Nº 88/88, a venda…
20/03/1998 -
Processo Administrativo — CVM
Minuta de deliberação que dispõe sobre a apresentação de informações dos aumentos de capital mediante subscrição…
30/12/1997 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 1062/96
Alteração do item II da deliberação 204/96, que cria a comissão consultiva sobre política de divulgação de informações…
13/02/1997 -
Processo Administrativo nº 96/2586
Recurso contra decisão da SEP - cia. Paranaense de energia elétrica-copel - proc 96/2586
30/12/1996 -
Processo Administrativo — CVM
Minuta de deliberação que dispõe sobre o prazo previsto na deliberação CVM Nº 183/95 para reversão das reavaliações…
29/11/1996 -
Processo Administrativo nº 94/1226
Ata da reunião do colegiado Nº 37 de 11.10.1994 participantes:
22/11/1996 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 1002/96
Minuta de deliberação que dispensa do registro de que trata o art. 19 da lei Nº 6.385/76 - companhia de eletricidade do…
14/08/1996 -
Processo Administrativo nº 96/1072
Recurso contra a decisão da SEP - datamec S/A - proc. 96/1072
28/06/1996 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 920/96
Minuta de deliberação sobre alienação de controle da nacional energética S.A.
26/04/1996 -
Processo Administrativo — CVM
Recurso contra a decisão da SEP - cia. Energética de brasília
11/04/1996 -
Processo Administrativo nº 95/3820
Recurso contra a decisão da SEP - lojas renner S.A. - proc. 95/3820
15/03/1996 -
Processo Administrativo — CVM
Prorrogação de prazo para apresentação do projeto de cancelamento de registro de cia. Aberta, em situação especial
01/12/1995 -
Processo Administrativo nº 94/1226
Ata da reunião do colegiado Nº 37 de 11.10.1994 participantes:
17/11/1995 -
Processo Administrativo — CVM
Ata da reunião do colegiado Nº 17 de 10.05.1994 participantes
17/11/1995 -
Processo Administrativo — CVM
Publicação da relação das companhias que estão inadimplentes em relação à divulgação de informações
20/10/1995 -
Processo Administrativo nº 95/2901
Recurso contra a decisão da SEP - telebrás e outras - proc. 95/2901
20/10/1995 -
Processo Administrativo nº 95/0521
OLMA S.A - PROC. 95/0521
02/08/1995 -
Processo Administrativo nº 95/1074
Recurso contra a decisão da SEP – randon nordeste S/A – proc. 95/1074.
27/07/1995