CADE · Relator
Carlos Jacques Vieira Gomes
79 julgados · página 2 de 2
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Apuração de Ato de Concentração nº 08700.003565/2024-49
Ementa: Procedimento administrativo para apuração de ato de concentração. Transporte aéreo de passageiros. Contrato de…
03/09/2025 -
Processo Administrativo nº 08012.008859/2009-86
Embargos de Declaração no Processo Administrativo nº 08012.008859/2009-86 (Apartado de Acesso Restrito n°…
26/08/2025 -
Processo Administrativo nº 08012.008859/2009-86
Ementa: PROCESSO ADMINISTRATIVO. INFRAÇÃO À ORDEM ECONÔMICA. CARTEL NO MERCADO DE REVENDA DE COMBUSTÍVEIS NO DISTRITO…
01/07/2025 -
Recurso Voluntário nº 08700.009932/2024-18
Recurso Voluntário nº 08700.009932/2024-18 Recorrente: Apple Inc. e Apple Services LATAM LLC Advogados: Barbara…
21/05/2025 -
Processo Administrativo nº 08700.003473/2021-16
Embargos de Declaração no Finalístico: Processo Administrativo nº 08700.003473/2021-16 Embargante: Conselho Federal de…
30/04/2025 -
Processo Administrativo nº 08700.003473/2021-16
Ementa: Processo administrativo. Influência à adoção de conduta comercial uniforme. Tabela de honorários de serviços de…
12/04/2025 -
Processo Administrativo nº 08700.006377/2016-62
Processo Administrativo nº 08700.006377/2016-62 Representante: CADE ex Officio Representados(as): Construtora Andrade…
21/03/2025 -
Requerimento de TCC nº 08700.008998/2024-91
Requerimento nº 08700.008976/2024-21 (Autos Restrito 08700.008977/2024-75), referente ao Processo Administrativo nº…
21/03/2025 -
Recurso Voluntário nº 08700.009572/2024-54
Recurso Voluntário nº 08700.009572/2024-54 Recorrente: CA Investment (Brazil) S.A. Advogados: Ana Paula Paschoalini…
19/03/2025 -
Processo Administrativo nº 08700.003528/2016-21
Embargos de Declaração no Processo Administrativo nº 08700.003528/2016-21 Embargantes: João Pedro Neto de Avelar Ghira…
19/03/2025 -
Processo Administrativo nº 08700.003528/2016-21
Embargos de Declaração no Processo Administrativo nº 08700.003528/2016-21 Embargantes: João Pedro Neto de Avelar Ghira…
11/03/2025 -
Requerimento de TCC nº 08700.009903/2024-56
EMENTA: REQUERIMENTO DE TCC. Influência de adoção à conduta comercial uniforme na forma de tabelamento de preços…
18/02/2025 -
Consulta nº 08700.007814/2024-75
Consulta nº 08700.007814/2024-75 Consulente(s): Bompreço Bahia Supermercados Ltda. Advogados(as): Marcela Abras…
18/02/2025 -
Processo Administrativo nº 08700.003528/2016-21
Ementa: Processo administrativo. Cartel dos cimentos. Pessoas físicas que não constavam no polo passivo do processo…
17/02/2025 -
Ato de Concentração Ordinário nº 08700.006814/2023-77
Versão de acesso público ementa: Ato de concentração ordinário. Aquisição de ativos da marfrig pela minerva em seis…
01/10/2024 -
Processo Administrativo nº 08700.001805/2017-41
Embargos de Declaração no Finalístico: Processo Administrativo nº 08700.001805/2017-41 (Autos Restritos nº…
13/09/2024 -
Consulta nº 08700.004130/2024-11
Ementa: Consulta. Joint venture ainda não implementada. Hipótese que se enquadra no art. 2º, inciso III, da resolução…
13/09/2024 -
Processo Administrativo nº 08700.000335/2019-61
Ementa: PROCESSO ADMINISTRATIVO. COOPERATIVA DE MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS DA BAHIA. CARTELIZAÇÃO, INDUÇÃO À ADOÇÃO DE…
03/09/2024 -
Processo Administrativo nº 08700.001805/2017-41
Ementa: PROCESSO ADMINISTRATIVO. CARTEL DO SAL. PESSOA FÍSICA. DESMEMBRAMENTO. PARECER DA SUPERINTENDÊNCIA-GERAL PELA…
15/08/2024 -
Apuração de Ato de Concentração nº 08700.009330/2023-80
Ementa: Procedimento administrativo para apuração de ato de concentração. Ato de concentração notificado e consumado…
26/06/2024 -
Processo Administrativo nº 08700.005438/2021-31
Processo Administrativo nº 08700.005438/2021-31 Representante: CADE ex officio Representados(as): Gilvan Celso…
25/06/2024 -
Processo Administrativo nº 08700.004558/2019-05
Ementa: Processo Administrativo. CARTEL de peças automotivas. mercado independente de peças de reposição (“IAM”)…
23/05/2024 -
Processo Administrativo nº 08700.005915/2022-40
Ementa: PROCESSO ADMINISTRATIVO. CARTEL NO MERCADO DE REVENDA DE COMBUSTÍVEIS EM UBERABA/MG. NULIDADE DAS PROVAS…
09/05/2024 -
Processo Administrativo nº 08700.007776/2016-41
Processo Administrativo nº 08700.007776/2016-41 (Apartado de Acesso Restrito n. 08700.007783/2016-42) Representante…
23/04/2024 -
Consulta nº 08700.001177/2024-23
Ementa: Consulta. Questionamento em relação à estratégia comercial ainda não implementada. Hipótese que se enquadra no…
05/04/2024 -
Apuração de Ato de Concentração nº 08700.000641/2023-83
1. Gostaria de fazer breves observações ao esmerado voto do Conselheiro Victor Fernandes. Tivemos a sorte de tê-lo como…
25/03/2024 -
Consulta nº 08700.007327/2023-21
A Buser Brasil Tecnologia Ltda. (“Buser” ou “Consulente”) submeteu Consulta ao Tribunal do CADE para tratar de…
11/03/2024 -
Processo Administrativo nº 08700.003510/2021-96
Trata-se de Inquérito Administrativo instaurado pela Superintendência-Geral do Cade (“SG/Cade”), em 17.12.2021, por…
14/02/2024 -
Processo Administrativo nº 08700.009165/2015-56
Processo Administrativo nº 08700.009165/2015-56 Representante: CADE Ex Officio Advogados(as): Representados(as): Elster…
09/02/2024