CRSFN · Ano
CRSFN em 2008
282 julgados · página 6 de 6
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Recurso de Ofício — Acórdão nº 9938/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
07/02/2008 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8312/2008
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação – Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
01/02/2008 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8395/2008
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – (Leis nºs 9.817/99, 10.755/03 e…
01/02/2008 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8301/2008
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
30/01/2008 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8615/2009
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
28/01/2008 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8282/2008
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
22/01/2008 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8300/2008
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
15/01/2008 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8298/2008
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – (Leis nºs 9.817/99, 10.755/03 e…
14/01/2008 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8290/2008
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
14/01/2008 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8296/2008
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – (Leis nºs 9.817/99, 10.755/03 e…
14/01/2008 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8276/2008
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação – Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
14/01/2008 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8277/2008
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação – Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
14/01/2008 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8291/2008
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
14/01/2008 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8275/2008
RECURSOS VOLUNTÁRIOS - Realização de operações combinadas em bolsa de mercadorias e futuros, durante o período de…
14/01/2008 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8284/2008
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
14/01/2008 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8280/2008
RECURSO VOLUNTÁRIO – Consórcio – Entrega de bens de espécie diferente da referenciada no contrato – Irrgularidade…
14/01/2008 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8287/2008
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
14/01/2008 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8295/2008
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Exportação – Falsa declaração prestada em contrato – Ausência de comprovação do embarque…
14/01/2008 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8281/2008
RECURSO VOLUNTÁRIO – Consórcio – Desvio de recursos financeiros dos grupos na forma de adiantamento a fornecedores e de…
14/01/2008 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8288/2008
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
14/01/2008 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8364/2008
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
14/01/2008 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8303/2008
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
14/01/2008 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8292/2008
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários – Assembléias Gerais Ordinárias-AGOs – Realização de…
14/01/2008 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8279/2008
RECURSO VOLUNTÁRIO – Consórcio – Desvio de recursos financeiros em detrimento de grupos – Simulação de quitação de…
14/01/2008 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8459/2008
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
14/01/2008 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8285/2008
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
14/01/2008 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8278/2008
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários – Criação de condições artificiais de demanda, oferta…
14/01/2008 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8299/2008
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – (Leis nºs 9.817/99, 10.755/03 e…
14/01/2008 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8297/2008
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – (Leis nºs 9.817/99, 10.755/03 e…
14/01/2008 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8286/2008
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
14/01/2008 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8294/2007
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
14/01/2008 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8283/2008
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
04/01/2008