CRSFN · Ano
CRSFN em 2024
176 julgados · página 4 de 4
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Recurso — Acórdão nº 29/2024
RECURSO ADMINISTRATIVO. COAF. PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO E COMBATE AO FINANCIAMENTO DO TERRORISMO - PLD/FT…
29/04/2024 -
Embargos de Declaração — Acórdão nº 117/2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO CRSFN 117/2023. Preliminar de suspeição apreciada pela CVM…
23/04/2024 -
Embargos de Declaração — Acórdão nº 46/2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO CRSFN 46/2023. Suposta contradição referente a avaliações…
28/03/2024 -
Embargos de Declaração — Acórdão nº 199/2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÕES DE ERRO MATERIAL, CONTRADIÇÃO E OMISSÃO NO ACÓRDÃO CRSFN 199/2023. Inexistência de…
28/03/2024 -
Recurso — Acórdão nº 17/2024
RECURSO ADMINISTRATIVO. REPRESENTAÇÃO. SUSEP. PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO. PLD. DESCUMPRIMENTO DO DEVER DE…
28/03/2024 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 189/2023
RECURSO VOLUNTÁRIO. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE INFORMAÇÕES…
24/01/2024 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 196/2023
RECURSO VOLUNTÁRIO. CVM. ELEIÇÃO EM SEPARADO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E DO CONSELHO FISCAL. EXERCÍCIO…
15/01/2024 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 185/2023
RECURSO ADMINISTRATIVO. CVM. RESPONSABILIDADE DE ADMINISTRADOR. DESCUMPRIMENTO DE DEVER DE LEALDADE. Infração ao art…
15/01/2024 -
Recurso — Acórdão nº 198/2023
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. MERCADO FINANCEIRO. COOPERATIVA CENTRAL DE CRÉDITO RURAL. OPERAÇÕES DE CRÉDITO EM DESACORDO COM…
15/01/2024 -
Recurso — Acórdão nº 144/2023
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. MERCADO DE CAPITAIS. CONFLITO DE INTERESSES. VOTO POR ADMINISTRADORES NA QUALIDADE DE ACIONISTAS…
15/01/2024 -
Embargos de Declaração — Acórdão nº 60/2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÕES NO ACÓRDÃO CRSFN 60/2023. Inexistência das omissões alegadas. Embargos de…
15/01/2024 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 199/2023
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. CVM. DESCUMPRIMENTO DE NORMA CONTÁBIL RELATIVA À REDUÇÃO DO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS (…
15/01/2024 -
Recurso — Acórdão nº 200/2023
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. VM. SOCIEDADE ANÔNIMA ABERTA. ABUSO DE PODER DE CONTROLE POR PARTE DA SOCIEDADE CONTROLADORA…
15/01/2024 -
Recurso — Acórdão nº 186/2023
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. AUDITORIA INDEPENDENTE. EMISSÃO DE PARECERES E RELATÓRIOS SOBRE DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS SEM…
15/01/2024 -
Recurso — Acórdão nº 201/2023
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. CVM. AUDITORIA INDEPENDENTE. DESCUMPRIMENTO DE NORMAS CONTÁBEIS. Infrações caracterizadas. Ajuste…
15/01/2024 -
Embargos de Declaração — Acórdão nº 187/2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÕES NO ACÓRDÃO CFSFN 71/2022. Inexistência das omissões alegadas. Embargos de…
15/01/2024 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 197/2023
RECURSO VOLUNTÁRIO. REPRESENTAÇÃO. SEGURADORA. PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO. NÃO IDENTIFICAR CLIENTES DE OPERAÇÕES…
15/01/2024 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 192/2023
RECURSO VOLUNTÁRIO. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE INFORMAÇÕES…
15/01/2024 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 191/2023
RECURSO VOLUNTÁRIO. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE INFORMAÇÕES…
15/01/2024 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 193/2023
RECURSO VOLUNTÁRIO. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE INFORMAÇÕES…
15/01/2024 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 182/2023
RECURSO ADMINISTRATIVO. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE INFORMAÇÕES…
15/01/2024 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 195/2023
RECURSO ADMINISTRATIVO VOLUNTÁRIO. BCB. DECLARAÇÃO DE BENS E CAPITAIS NO EXTERIOR. Fornecimento intempestivo de…
15/01/2024 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 184/2023
RECURSO VOLUNTÁRIO. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE INFORMAÇÕES…
15/01/2024 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 183/2023
RECURSO ADMINISTRATIVO. FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). Infração ao…
15/01/2024 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 190/2023
RECURSO VOLUNTÁRIO. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE INFORMAÇÕES…
15/01/2024 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 194/2023
RECURSO VOLUNTÁRIO. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE INFORMAÇÕES…
15/01/2024