CRSFN · Ano
CRSFN em 2024
176 julgados · página 2 de 4
-
Recurso Voluntário — Acórdão nº 143/2024
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. CENSO QUINQUENAL DE CAPITAIS ESTRANGEIROS NO PAÍS (CEP). Infração ao disposto no art. 2º…
25/10/2024 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 126/2024
RECURSO VOLUNTÁRIO. CVM. FUNDOS DE INVESTIMENTO. DESCUMPRIMENTO DO DEVER DE DILIGÊNCIA NA AVALIAÇÃO DA EXISTÊNCIA E…
14/10/2024 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 116/2024
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
14/10/2024 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 119/2024
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
14/10/2024 -
Recurso — Acórdão nº 121/2024
RECURSOS ADMINISTRATIVOS. BCB. PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO E COMBATE AO FINANCIAMENTO DO TERRORISMO - PLD/FT. NÃO…
02/10/2024 -
Recurso — Acórdão nº 127/2024
RECURSOS ADMINISTRATIVOS. CVM. FUNDOS DE INVESTIMENTOS. IRREGULARIDADES NA ATUAÇÃO DE GESTORES E ADMINISTRADORES DE…
02/10/2024 -
Recurso — Acórdão nº 124/2024
RECURSOS ADMINISTRATIVOS. CVM. TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS. OPERAÇÃO FRAUDULENTA. DESCUMPRIMENTO DO DEVER DE…
02/10/2024 -
Recurso — Acórdão nº 113/2024
RECURSOS ADMINISTRATIVOS. CVM. TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS. FALHAS NA PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES EM OFERTA DE…
02/10/2024 -
Recurso — Acórdão nº 117/2024
RECURSOS ADMINISTRATIVOS. BCB. MERCADO DE CRÉDITO. REGISTROS OU INFORMAÇÕES FALSAS OU INCORRETAS EM DEMONSTRAÇÕES…
02/10/2024 -
Recurso — Acórdão nº 125/2024
RECURSO ADMINISTRATIVO. SUSEP. AUTO DE INFRAÇÃO. PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO E COMBATE AO FINANCIAMENTO DO…
02/10/2024 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 120/2024
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
02/10/2024 -
Recurso — Acórdão nº 129/2024
RECURSOS ADMINISTRATIVOS. CVM. FUNDOS DE INVESTIMENTO. FALTA DO DEVER DE DILIGÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO DE FUNDOS DE…
01/10/2024 -
Recurso — Acórdão nº 110/2024
RECURSOS ADMINISTRATIVOS. CVM. FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES (FIP). PRÁTICA DE OPERAÇÃO FRAUDULENTA NO MERCADO…
06/09/2024 -
Recurso — Acórdão nº 111/2024
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. POLÍTICA DE PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO E COMBATE AO FINANCIAMENTO DO TERRORISMO…
06/09/2024 -
Recurso — Acórdão nº 112/2024
RECURSOS ADMINISTRATIVO. CVM. FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO. ALTERAÇÃO DE QUADRO SOCIETÁRIO NÃO COMUNICADA PARA A…
06/09/2024 -
Recurso — Acórdão nº 100/2024
RECURSOS ADMINISTRATIVOS. CVM. AUMENTO DE CAPITAL. DEVER DE DILIGÊNCIA. APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADES DE…
06/09/2024 -
Recurso — Acórdão nº 101/2024
RECURSOS ADMINISTRATIVOS. CVM. ADMINISTRAÇÃO DE CARTEIRA DE VALORES MOBILIÁRIOS. AUSÊNCIA DE POLÍTICA DE GESTÃO…
06/09/2024 -
Recurso — Acórdão nº 107/2024
Recursos administrativos. Coaf. Fomento comercial (factoring). Política de prevenção à lavagem de dinheiro e combate ao…
06/09/2024 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 97/2024
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
06/09/2024 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 102/2024
R ECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO I NTEMPESTIVO DE…
06/09/2024 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 105/2024
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
06/09/2024 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 108/2024
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO I NTEMPESTIVO DE…
06/09/2024 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 106/2024
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
06/09/2024 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 99/2024
RECURSO ADMINISTRATIVO BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
06/09/2024 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 103/2024
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
06/09/2024 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 98/2024
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE) FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
06/09/2024 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 109/2024
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
06/09/2024 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 104/2024
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
06/09/2024 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 95/2024
R ECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO I NTEMPESTIVO DE…
23/08/2024 -
Recurso — Acórdão nº 93/2024
Recurso administrativo. CVM. Agente autônomo de investimento. Exercício irregular de administração de carteira de…
22/08/2024 -
Recurso — Acórdão nº 91/2024
RECURSOS ADMINISTRATIVOS. CVM. MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS. USO DE PRÁTICA NÃO EQUITATIVA, NA MODALIDADE DE FRONT…
22/08/2024 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 96/2024
RECURSO ADMINISTRATIVO. SUSEP. REPRESENTAÇÃO. SEGURO. POLÍTICA DE PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO E COMBATE AO…
22/08/2024 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 82/2024
RECURSO ADMINISTRATIVO. SUSEP. REPRESENTAÇÃO. POLÍTICA DE PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO E COMBATE AO FINANCIAMENTO DO…
22/08/2024 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 89/2024
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE) FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
22/08/2024 -
Recurso — Acórdão nº 87/2024
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE) FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
22/08/2024 -
Recurso — Acórdão nº 86/2024
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE) FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
22/08/2024 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 88/2024
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE) FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
22/08/2024 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 90/2024
RECURSOS ADMIISTRATIVOS. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE) FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
22/08/2024 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 92/2024
RECURSO ADMIISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE) FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
22/08/2024 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 84/2024
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE) FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
22/08/2024 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 94/2024
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE) FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
22/08/2024 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 80/2024
RECURSO ADMINISTRATIVO. SUSEP. SEGURO. POLÍTICA DE PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO E COMBATE AO FINANCIAMENTO DO…
01/08/2024 -
Recurso — Acórdão nº 35/2024
RECURSOS ADMINISTRATIVOS. COAF. PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO E COMBATE AO FINANCIAMENTO DO TERRORISMO - PLD/FT…
04/07/2024 -
Recurso — Acórdão nº 46/2024
RECURSOS ADMINISTRATIVOS. CVM. INSIDER TRADING. UTILIZAÇÃO DE INFORMAÇÃO RELEVANTE AINDA NÃO DIVULGADA AO MERCADO EM…
04/07/2024 -
Embargos de Declaração — Acórdão nº 33/2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO CRSFN 33/2023. Reconhecimento da omissão no voto divergente…
04/07/2024 -
Embargos de Declaração — Acórdão nº 32/2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA OMISSÃO NO ACÓRDÃO CRSFN 32/2023. ALEGAÇÃO de PRESCRIÇÃO DO DIREITO REPARATÓRIO DAS…
04/07/2024 -
Recurso — Acórdão nº 49/2024
RECURSOS ADMINISTRATIVOS. COAF. POLÍTICA DE PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO E COMBATE AO FINANCIAMENTO DO TERRORISMO…
04/07/2024 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 61/2024
RECURSO VOLUNTÁRIO. BCB. ESTRUTURAR OPERAÇÕES SEM FUNDAMENTAÇÃO ECONÔMICA, COM OBJETIVO DE PROPICIAR OU OBTER, PARA SI…
04/07/2024 -
Recurso — Acórdão nº 62/2024
RECURSOS ADMINISTRATIVOS. BCB. COOPERATIVA DE CRÉDITO. REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO EM DESACORDO COM PRINCÍPIOS…
04/07/2024 -
Recurso — Acórdão nº 70/2024
RECURSOS ADMINISTRATIVOS. CVM. FUNDOS DE INVESTIMENTO. FALTA DE DILIGÊNCIA PARA COM OS COTISTAS DOS FUNDOS DE…
04/07/2024