CRSFN · Ano
CRSFN em 2024
176 julgados · página 1 de 4
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Recurso Voluntário — Acórdão nº 152/2024
RECURSO ADMINISTRATIVO. CVM. MERCADO DE CAPITAIS. COMPANHIA ABERTA. NÃO DIVULGAÇÃO DE AUMENTO DE PARTICIPAÇÃO POR…
19/12/2024 -
Recurso — Acórdão nº 166/2024
Recursos administrativos. CVM. Mercado de capitais. Irregularidades na emissão de debêntures. Operação fraudulenta…
19/12/2024 -
Recurso — Acórdão nº 176/2024
RECURSOS ADMINISTRATIVOS. CVM. MERCADO DE CAPITAIS. IRREGULARIDADES RELATIVAS À ATUAÇÃO IRREGULAR DE AGENTE AUTÔNOMO DE…
19/12/2024 -
Recurso — Acórdão nº 179/2024
RECURSOS ADMINISTRATIVOS. CVM. MERCADO DE CAPITAIS. COMPANHIA ABERTA. PRÁTICA DE OPERAÇÃO FRAUDULENTA. EMISSÃO DE…
19/12/2024 -
Recurso — Acórdão nº 180/2024
RECURSO ADMINISTRATIVO. CVM. MERCADO DE CAPITAIS. COMPANHIA ABERTA. NÃO ATUALIZAR E NÃO ENVIAR FORMULÁRIO CADASTRAL…
19/12/2024 -
Recurso — Acórdão nº 177/2024
RECURSOS ADMINISTRATIVOS. BCB. COOPERATIVA DE CRÉDITO. DEIXAR DE FISCALIZAR OS ATOS DOS ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO DA…
19/12/2024 -
Recurso — Acórdão nº 175/2024
RECURSOS ADMINISTRATIVOS. CVM. AUDITORIA. DESCUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES DE DISPENSA DE REGISTRO DE OFERTA NA CVM…
19/12/2024 -
Embargos de Declaração — Acórdão nº 67/2024
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA OMISSÃO E OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO CRSFN 67/2024. Reduzido o valor das penas de multa dos…
19/12/2024 -
Recurso — Acórdão nº 181/2024
RECURSOS ADMINISTRATIVOS. COAF. PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO E COMBATE AO FINANCIAMENTO DO TERRORISMO – PLD/FT…
19/12/2024 -
Recurso — Acórdão nº 170/2024
RECURSOS ADMINISTRATIVOS. COAF. PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO E COMBATE AO FINANCIAMENTO DO TERRORISMO – PLD/FT…
19/12/2024 -
Recurso — Acórdão nº 171/2024
RECURSOS ADMINISTRATIVOS. COAF. PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO E COMBATE AO FINANCIAMENTO DO TERRORISMO – PLD/FT…
19/12/2024 -
Recurso — Acórdão nº 173/2024
RECURSOS ADMINISTRATIVOS. COAF. PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO E COMBATE AO FINANCIAMENTO DO TERRORISMO – PLD/FT…
19/12/2024 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 169/2024
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
19/12/2024 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 174/2024
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
19/12/2024 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 168/2024
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
19/12/2024 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 158/2024
RECURSOS ADMINISTRATIVOS. CVM. MERCADO DE CAPITAIS. OFERTA PÚBLICA DE VALORES MOBILIÁRIOS, SEM A PRÉVIA OBTENÇÃO DE…
09/12/2024 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 165/2024
RECURSO ADMINISTRATIVO. SUSEP. AUTO DE INFRAÇÃO. SEGURO. PREVIDÊNCIA ABERTA. PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO E COMBATE…
09/12/2024 -
Embargos de Declaração — Acórdão nº 91/2024
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO CRSFN Nº 91/2024. Inexistência dos…
09/12/2024 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 155/2024
RECURSO ADMINISTRATIVO. CVM. MERCADO DE CAPITAIS. MANIPULAÇÃO DE PREÇOS POR MEIO DA UTILIZAÇÃO DE OFERTAS ARTIFICIAIS…
09/12/2024 -
Recurso — Acórdão nº 161/2024
Recursos administrativos. Coaf. Prevenção à lavagem de dinheiro e combate ao financiamento do terrorismo – pld/ft…
09/12/2024 -
Recurso — Acórdão nº 164/2024
RECURSO ADMINISTRATIVO. SUSEP. REPRESENTAÇÃO. SEGURO. PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO E COMBATE AO FINANCIAMENTO DO…
09/12/2024 -
Recurso — Acórdão nº 154/2024
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
09/12/2024 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 153/2024
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
09/12/2024 -
Recurso — Acórdão nº 162/2024
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
09/12/2024 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 156/2024
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
09/12/2024 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 157/2024
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
09/12/2024 -
Recurso — Acórdão nº 163/2024
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
09/12/2024 -
Embargos de Declaração — Acórdão nº 45/2024
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA OMISSÃO NO ACÓRDÃO CRSFN Nº 45/2024. Inexistência de omissão quanto às discussões…
05/12/2024 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 137/2024
RECURSOS ADMINISTRATIVOS. COAF. PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO E COMBATE AO FINANCIAMENTO DO TERRORISMO – PLD/FT…
14/11/2024 -
Recurso — Acórdão nº 149/2024
RECURSOS ADMINISTRATIVOS. CVM. MERCADO DE CAPITAIS. ELABORAÇÃO DE DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS SEM RECONHECIMENTO E…
11/11/2024 -
Recurso — Acórdão nº 139/2024
RECURSOS ADMINISTRATIVOS. BCB. MERCADO DE CÂMBIO. PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO E COMBATE AO FINANCIAMENTO DO…
05/11/2024 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 138/2024
RECURSO ADMINISTRATIVO. CVM. AUDITORIA INDEPENDENTE. IRREGULARIDADES NA EMISSÃO DE DOCUMENTOS DE AUDITORIA…
05/11/2024 -
Embargos de Declaração — Acórdão nº 51/2024
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA OMISSÃO NO ACÓRDÃO CRSFN 51/2024. INTIMAÇÃO. Omissão não verificada. Embargos rejeitados
05/11/2024 -
Recurso — Acórdão nº 131/2024
RECURSOS ADMINISTRATIVOS. CVM. MERCADO DE CAPITAIS. OFERTA IRREGULAR DE VALORES MOBILIÁRIOS SEM REGISTRO. AUSÊNCIA DE…
05/11/2024 -
Embargos de Declaração — Acórdão nº 33/2024
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADO ERRO MATERIAL, OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO CRSFN 33/2024…
05/11/2024 -
Recurso — Acórdão nº 135/2024
RECURSO ADMINISTRATIVO. CVM. MERCADO DE CAPITAIS. IRREGULARIDADES NA DIVULGAÇÃO DE FATO RELEVANTE. Apuração da…
05/11/2024 -
Recurso — Acórdão nº 146/2024
Recursos administrativos. Coaf. Política de prevenção à lavagem de dinheiro e combate ao financiamento do terrorismo –…
05/11/2024 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 122/2024
RECURSO VOLUNTÁRIO. BCB. MERCADO DE CÂMBIO. INFRAÇÕES A NORMAS CAMBIAIS. DEIXAR DE IDENTIFICAR E DE SE CERTIFICAR DA…
25/10/2024 -
Recurso — Acórdão nº 115/2024
RECURSOS ADMINISTRATIVOS. CVM. MERCADO DE CAPITAIS. CONFLITO DE INTERESSES NO EXERCÍCIO DO DIREITO DE VOTO…
25/10/2024 -
Recurso — Acórdão nº 23/2021
PEDIDO DE REVISÃO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). REVISÃO DO JULGAMENTO DO PROCESSO…
25/10/2024 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 128/2024
RECURSO ADMINISTRATIVO. SUSEP. SEGURO. GESTÃO TEMERÁRIA. GERIR A EMPRESA COLOCANDO EM RISCO O SEU EQUILÍBRIO FINANCEIRO…
25/10/2024 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 114/2024
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
25/10/2024 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 118/2024
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
25/10/2024 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 132/2024
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. MERCADO DE CAPITAIS. ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL EM DESACORDO COM A REGULAMENTAÇÃO VIGENTE…
25/10/2024 -
Embargos de Declaração — Acórdão nº 61/2024
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADAS OMISSÕES NO ACÓRDÃO CRSFN 61/2024. Inexistência de omissões em relação à análise dos…
25/10/2024 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 136/2024
RECURSO ADMINISTRATIVO. SUSEP. AUTO DE INFRAÇÃO. PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO E COMBATE AO FINANCIAMENTO DO…
25/10/2024 -
Recurso — Acórdão nº 133/2024
RECURSOS ADMINISTRATIVOS. COAF. PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO E COMBATE AO FINANCIAMENTO DO TERRORISMO – P LD/FT…
25/10/2024 -
Embargos de Declaração — Acórdão nº 47/2024
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL NO ACÓRDÃO CRSFN 47/2024. Embargos opostos fora do prazo regimental…
25/10/2024 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 141/2024
RECURSO ADMINISTRATIVO. SUSEP. REPRESENTAÇÃO. RESSEGURO. DESCUMPRIMENTO DAS METAS DE PLANO DE ADEQUAÇÃO SUMETIDO À…
25/10/2024 -
Recurso — Acórdão nº 145/2024
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
25/10/2024