CRSFN · Ano
CRSFN em 2024
176 julgados · página 3 de 4
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Recurso — Acórdão nº 73/2024
RECURSOS ADMINISTRATIVOS. CVM. AUDITORIA. FALHAS NOS TRABALHOS DE AUDITORIA SOBRE DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS. Não…
04/07/2024 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 64/2024
RECURSO ADMINISTRATIVO. SUSEP. REPRESENTAÇÃO. CAPITALIZAÇÃO. POLÍTICA DE PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO E COMBATE AO…
04/07/2024 -
Recurso — Acórdão nº 78/2024
RECURSOS ADIMINISTRATIVOS. BCB. MERCADO FINANCEIRO. SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO. COBRANÇA INDEVIDA DE TARIFAS…
04/07/2024 -
Recurso — Acórdão nº 77/2024
RECURSOS ADMINISTRATIVOS. CVM. AUDITORIA INDEPENDENTE. NÃO AVALIAÇÃO E NÃO REPORTE DE AUSÊNCIA NAS DEMONSTRAÇÕES…
04/07/2024 -
Recurso — Acórdão nº 63/2024
Recursos administrativos. BCB. Política de prevenção à lavagem de dinheiro e combate ao financiamento do terrorismo…
04/07/2024 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 69/2024
RECURSO ADMINISTRATIVO. CVM. VIOLAÇÃO DEVER DE DILIGÊNCIA. FUNDOS RPPS. RESPONSABILIDADE DE ADMINISTRADORA DE CARTEIRA…
04/07/2024 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 65/2024
RECURSO ADMINISTRATIVO. CVM. FUNDOS DE INVESTIMENTO. IRREGULARIDADES NO ENVIO DE INFORMAÇÕES PERIÓDICAS OBRIGATÓRIAS DE…
04/07/2024 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 74/2024
RECURSOS ADMINISTRATIVOS. CVM. FUNDO DE INVESTIMENTO. IRREGULARIDADE NA GESTÃO DA LIQUIDEZ DE FUNDO DE INVESTIMENTO…
04/07/2024 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 79/2024
RECURSOS ADMINISTRATIVOS. BCB. CONSÓRCIO. UTILIZAÇÃO DE RECURSOS EM FINALIDADE DIVERSA DAS ADMITIDAS PELA LEGISLAÇÃO EM…
04/07/2024 -
Recurso — Acórdão nº 67/2024
RECURSOS ADMINISTRATIVOS. COAF. COMÉRCIO DE BENS DE LUXO OU DE ALTO VALOR. CONCESSIONÁRIA DE VEÍCULOS. POLÍTICA DE…
04/07/2024 -
Recurso — Acórdão nº 75/2024
RECURSOS ADMINISTRATIVOS. COAF. COMÉRCIO DE JOIAS, PEDRAS E METAIS PRECIOSOS. POLÍTICA DE PREVENÇÃO À LAVAGEM DE…
04/07/2024 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 72/2024
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE) FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
04/07/2024 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 57/2024
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
04/07/2024 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 55/2024
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
04/07/2024 -
Recurso — Acórdão nº 60/2024
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE) FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
04/07/2024 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 53/2024
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
04/07/2024 -
Recurso — Acórdão nº 59/2024
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE) FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
04/07/2024 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 68/2024
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
04/07/2024 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 56/2024
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE) FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
04/07/2024 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 58/2024
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
04/07/2024 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 71/2024
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
04/07/2024 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 54/2024
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
04/07/2024 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 76/2024
RECURSO ADMINISTRATIVO. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE INFORMAÇÕES…
04/07/2024 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 66/2024
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
04/07/2024 -
Recurso — Acórdão nº 45/2024
RECURSOS ADMINISTRATIVOS. BCB. ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL EM DESACORDO COM A REGULAMENTAÇÃO VIGENTE E ELABORAÇÃO DE…
18/06/2024 -
Recurso — Acórdão nº 37/2024
RECURSOS ADMINISTRATIVOS. CVM. MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS. NÃO APRESENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES EXIGIDAS, COM EMBARAÇO À…
12/06/2024 -
Embargos de Declaração — Acórdão nº 178/2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO SOBRE A AUSÊNCIA DE MÁ FÉ DA RECORRENTE. TEORIA DO BUSINESS JUDGMENT. Requisitos de…
29/05/2024 -
Recurso — Acórdão nº 28/2024
RECURSOS ADMINISTRATIVOS. COAF. PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO E COMBATE AO FINANCIAMENTO DO TERRORISMO - PLD/FT…
29/05/2024 -
Recurso — Acórdão nº 51/2024
RECURSO ADMINISTRATIVO. CVM. MANIPULAÇÃO DE PREÇOS. USO DE FATOS RELEVANTES E POSTAGENS EM REDES SOCIAIS. INSTRUÇÃO CVM…
29/05/2024 -
Recurso — Acórdão nº 42/2024
RECURSO ADMINISTRATIVO. CVM. MERCADO DE CAPITAIS. OPERAÇÃO FRAUDULENTA. FRAUDE DOCUMENTAL. GESTÃO IRREGULAR DE RECURSOS…
29/05/2024 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 43/2024
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. MERCADO FINANCEIRO. CONSÓRCIO. UTILIZAÇÃO DE RECURSOS EM FINALIDADE DIVERSA DAS ADMITIDAS…
29/05/2024 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 41/2024
RECURSO ADMINISTRATIVO. CVM. OFERTA PÚBLICA SEM REGISTRO. OFERTA E NEGOCIAÇÃO IRREGULAR DE VALORES MOBILIÁRIOS…
29/05/2024 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 40/2024
RECURSO ADMINISTRATIVO. CVM. MERCADO DE CAPITAIS. MANIPULAÇÃO DE PREÇOS. OPERAÇÕES ENTRE EMPRESAS DO MESMO GRUPO…
29/05/2024 -
Recurso — Acórdão nº 52/2024
Recurso administrativo. Coaf. Política de prevenção à lavagem de dinheiro e combate ao financiamento do terrorismo…
29/05/2024 -
Recurso — Acórdão nº 47/2024
Recursos administrativos. Coaf. Política de prevenção à lavagem de dinheiro e combate ao financiamento do terrorismo…
29/05/2024 -
Recurso — Acórdão nº 48/2024
Recursos administrativos. Coaf. Política de prevenção à lavagem de dinheiro e combate ao financiamento do terrorismo…
29/05/2024 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 50/2024
RECURSO ADMINISTRATIVO. SUSEP. REPRESENTAÇÃO. CAPITALIZAÇÃO. POLÍTICA DE PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO E COMBATE AO…
29/05/2024 -
Embargos de Declaração — Acórdão nº 195/2023
Recurso administrativo. Embargos de declaração. Alegação de omissão no acórdão CRSFN Nº 195/2023 referente a pedido de…
29/05/2024 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 20/2024
RECURSO ADMINISTRATIVO. SUSEP. PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO E COMBATE AO FINANCIAMENTO DO TERRORISMO – PLD/FT…
29/04/2024 -
Embargos de Declaração — Acórdão nº 13/2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO CRSFN 13/2023. Inexistência de omissão e…
29/04/2024 -
Embargos de Declaração — Acórdão nº 176/2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE ERRO MATERIAL, OMISSÃO, OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO CRSFN 176/2023. Inexistência de erro…
29/04/2024 -
Recurso — Acórdão nº 24/2024
RECURSOS ADMINISTRATIVOS. CVM. FALTA DO DEVER DE DILIGÊNCIA. ADMINISTRADOR FIDUCIÁRIO DE FUNDO DE INVESTIMENTO…
29/04/2024 -
Embargos de Declaração — Acórdão nº 150/2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO SOBRE CONTRADIÇÕES E OMISSÕES NO ACÓRDÃO CRSFN 150/2023. Complementação das razões da…
29/04/2024 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 25/2024
RECURSO ADMINISTRATIVO. CVM. NÃO ADOÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE REGRAS ADEQUADAS E EFICAZES PARA O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO…
29/04/2024 -
Recurso — Acórdão nº 27/2024
RECURSOS ADMINISTRATIVOS. SUSEP. PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO E COMBATE AO FINANCIAMENTO DO TERRORISMO - PLD/FT…
29/04/2024 -
Embargos de Declaração — Acórdão nº 186/2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO CRSFN 186/2023. Intempestividade. Embargos não…
29/04/2024 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 33/2024
RECURSO ADMINISTRATIVO. CVM. REALIZAÇÃO DE NEGÓCIOS EM NOME DE CLIENTE SEM ORDEM. CHURNING . Agente Autônomo de…
29/04/2024 -
Embargos de Declaração — Acórdão nº 68/2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO CRSFN 68/2023. Intempestividade…
29/04/2024 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 36/2024
RECURSOS ADMINISTRATIVOS. COAF. PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO E COMBATE AO FINANCIAMENTO DO TERRORISMO - PLD/FT. NÃO…
29/04/2024 -
Recurso — Acórdão nº 30/2024
RECURSOS ADMINISTRATIVOS. COAF. POLÍTICA DE PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO E COMBATE AO FINANCIAMENTO DO TERRORISMO…
29/04/2024