CRSFN · Relator
Haroldo Mavignier Guedes Alcoforado
86 julgados · página 2 de 2
-
Recurso Voluntário — Acórdão nº 44/2021
RECURSOS VOLUNTÁRIO. Fornecimento intempestivo de Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE). Multa. Não…
07/07/2021 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 32/2021
RECURSO VOLUNTÁRIO. Fornecer documentos falsos ao Banco Central do Brasil. Inserir e manter informações falsas em…
12/05/2021 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 211/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Representação lavrada pela SUSEP. Mercado de capitalização. Medidas de prevenção à lavagem de…
28/08/2019 -
Julgado — Acórdão nº 106/2019
Recursos voluntários. Mercado de títulos e valores mobiliários. Gestão de Fundos de Investimento Exclusivos…
28/05/2019 -
Julgado — Acórdão nº 132/2019
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Descumprimento de normas regulamentares por parte de auditores independentes. Emitir parecer sem…
28/05/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 18/2019
Recurso voluntário. Fornecimento intempestivo de Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE). Recurso…
26/02/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 17/2019
Recurso voluntário. Fornecimento intempestivo de Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE). Recurso…
26/02/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 15/2019
Recurso voluntário. Fornecimento intempestivo de Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE). Recurso…
26/02/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 25/2019
Recurso voluntário. Fornecimento intempestivo de Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE). Recurso…
26/02/2019 -
Julgado — Acórdão nº 275/2018
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Mercado de valores mobiliários. Irregularidades contábeis na elaboração de demonstrações…
12/12/2018 -
Julgado — Acórdão nº 273/2018
Recursos voluntários. Mercado de valores mobiliários. Irregularidades contábeis na elaboração, revisão e divulgação de…
11/12/2018 -
Julgado — Acórdão nº 112/2018
Recursos Voluntários. Cobranças vedadas. Comissão de manutenção de crédito. Erro escusável. Multa sobre devolução de…
22/05/2018 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 541/2017
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO. Mercado de valores mobiliários. Violação do dever de sigilo sobre informação…
12/12/2017 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 286/2017
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO. Deixar de entregar tempestivamente informações periódicas a CVM - Deixar de elaborar…
23/08/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 307/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Mercado de valores mobiliários - Deixar de divulgar Fato Relevante - Recurso parcialmente provido…
28/06/2017 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 288/2017
RECURSO DE OFÍCIO. Mercado de valores mobiliários - Descumprimento do prazo previsto no caput do art. 9º da Instrução…
28/06/2017 -
Julgado — Acórdão nº 95/2017
Recursos Voluntários. Deficiência nos controles internos - Deixar de manter controles internos compatíveis com a…
29/05/2017 -
Julgado — Acórdão nº 86/2017
Recursos Voluntários. Mercado de valores mobiliários - Uso de prática não equitativa - Falta de diligência no…
29/05/2017 -
Julgado — Acórdão nº 131/2017
Recursos Voluntários. Deixar de elaborar tempestivamente demonstrações financeiras - Deixar de convocar tempestivamente…
24/04/2017 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 115/2017
Recurso de Ofício. Descumprimento do dever de lealdade por parte de acionista controlador - Recurso desprovido…
19/04/2017 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 117/2017
Recurso de Ofício. Mercado de valores mobiliários Utilização indevida de informação privilegiada Descaracterização…
14/03/2017 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 114/2017
Recurso de Ofício. Conflito de interesses Recurso desprovido Arquivamento confirmado
14/03/2017 -
Julgado — Acórdão nº 85/2017
Recursos Voluntários. Descumprimento do dever de diligência Adquirir ativos financeiros sem a classificação…
14/03/2017 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 42/2017
Recurso de Ofício. Deixar de prestar informações sobre contrato de mútuo em notas explicativas às demonstrações…
08/02/2017 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 44/2017
Recurso de Ofício. Descumprimento do dever de lealdade - Recurso desprovido - Arquivamentos confirmados
07/02/2017 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 41/2017
Recurso de Ofício. Descumprimento do dever de diligência - Recurso desprovido - Arquivamentos confirmados
07/02/2017 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 396/2016
Recursos voluntários e de ofício. Mercado de valores mobiliários - Operações fraudulentas – Práticas não equitativas –…
23/12/2016 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 425/2016
Recursos Voluntários e de Ofício. Mercado de valores mobiliários - Operações fraudulentas - Exercício irregular de…
16/12/2016 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 438/2016
Recurso de Ofício. Registro intempestivo de capital estrangeiro - Recurso desprovido - Irregularidade não configurada…
14/12/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 414/2016
Recurso Voluntário. Deficiências no recolhimento compulsório sobre depósitos a prazo - Captação cruzada entre…
14/12/2016 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 443/2016
Recurso de ofício. Declaração de Importação (DI) - Deixar de efetuar o pagamento de importação no prazo legalmente…
14/12/2016 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 397/2016
Recurso de ofício. Capitais Brasileiros no Exterior – Não entrega da declaração – Recurso desprovido – Irregularidade…
02/12/2016 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 394/2016
Recursos voluntários e de ofício. Realização de operações de crédito em desacordo
02/12/2016 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 398/2016
Recurso de ofício. Deixar de enviar, no prazo regulamentar, documentos e informações periódicas e obrigatórias à CVM…
29/11/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 395/2016
Recurso voluntário e de ofício. Realização de operações de crédito em desacordo com os princípios da boa técnica…
29/11/2016 -
Julgado — Acórdão nº 387/2016
Recursos voluntários. Classificação de operações de crédito em níveis de risco inadequados – Apropriação indevida de…
26/10/2016