CRSFN · Relator
Haroldo Mavignier Guedes Alcoforado
86 julgados · página 1 de 2
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Recurso — Acórdão nº 91/2024
RECURSOS ADMINISTRATIVOS. CVM. MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS. USO DE PRÁTICA NÃO EQUITATIVA, NA MODALIDADE DE FRONT…
22/08/2024 -
Recurso — Acórdão nº 37/2024
RECURSOS ADMINISTRATIVOS. CVM. MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS. NÃO APRESENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES EXIGIDAS, COM EMBARAÇO À…
12/06/2024 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 182/2023
RECURSO ADMINISTRATIVO. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE INFORMAÇÕES…
15/01/2024 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 183/2023
RECURSO ADMINISTRATIVO. FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). Infração ao…
15/01/2024 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 161/2023
RECURSO VOLUNTÁRIO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
05/12/2023 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 163/2023
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE)…
05/12/2023 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 159/2023
RECURSO VOLUNTÁRIO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
05/12/2023 -
Recurso — Acórdão nº 140/2023
RECURSO ADMINISTRATIVO. CVM. MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS. EXERCÍCIO IRREGULAR DE ATIVIDADE DE ADMINISTRAÇÃO DE…
06/11/2023 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 141/2023
RECURSO VOLUNTÁRIO. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE INFORMAÇÕES…
06/11/2023 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 142/2023
RECURSO VOLUNTÁRIO. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE INFORMAÇÕES…
06/11/2023 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 120/2023
RECURSO VOLUNTÁRIO. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE INFORMAÇÕES…
31/10/2023 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 119/2023
RECURSO VOLUNTÁRIO. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE INFORMAÇÕES…
19/10/2023 -
Recurso — Acórdão nº 115/2023
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. OPERAÇÕES DE CÂMBIO. DEIXAR DE PRESTAR INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS AOS CLIENTES. Infração ao…
28/08/2023 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 109/2023
RECURSO VOLUNTÁRIO. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE INFORMAÇÕES…
28/08/2023 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 107/2023
RECURSO VOLUNTÁRIO. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE INFORMAÇÕES…
28/08/2023 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 108/2023
RECURSO VOLUNTÁRIO. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE INFORMAÇÕES…
28/08/2023 -
Embargos de Declaração — Acórdão nº 176/2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÕES NO ACÓRDÃO CRSFN 176/2022. O missões não caracterizadas. Embargos…
02/06/2023 -
Embargos de Declaração — Acórdão nº 171/2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÕES DE OMISSÃO, OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO CRSFN 171/2022. Vícios apontados não…
29/03/2023 -
Embargos de Declaração — Acórdão nº 2/2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OBSCURIDADE E ERRO MATERIAL. SUPOSTOS VÍCIOS REFERENTES À TITULARIDADE DO VOTO DE…
16/03/2023 -
Recurso — Acórdão nº 76/2022
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS. ADMINISTRADORES DE COMPANHIA ABERTA. NÃO ELABORAÇÃO TEMPESTIVA E…
15/08/2022 -
Recurso — Acórdão nº 49/2022
Recursos voluntários. Descumprimento do dever de diligência por parte de administradores de companhia aberta…
11/07/2022 -
Recurso — Acórdão nº 51/2022
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. INFRAÇÕES ÀS NORMAS CAMBIAIS E DE PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO (PLD). Irregularidades…
29/06/2022 -
Recurso — Acórdão nº 60/2022
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS. OMISSÃO NA DEFESA DOS INTERESSES DA COMPANHIA. DESCUMPRIMENTO DO…
29/06/2022 -
Embargos de Declaração — Acórdão nº 57/2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO. Situação não configurada. Inexistência…
29/06/2022 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 72/2022
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. MERCADO DE CAPITAIS. GESTOR DE FUNDO DE INVESTIMENTO. DESCUMPRIMENTO DE REGRA PROIBITIVA DE…
29/06/2022 -
Recurso — Acórdão nº 73/2022
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS. ATUAÇÃO COMO AGENTE AUTÔNOMO DE INVESTIMENTO SEM AUTORIZAÇÃO DA…
29/06/2022 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 41/2022
RECURSO VOLUNTÁRIO. AUSÊNCIA DE REGRAS ADEQUADAS E EFICAZES PARA O CUMPRIMENTO DE NORMAS SOBRE AS OPERAÇÕES. AUSÊNCIA…
24/05/2022 -
Embargos de Declaração — Acórdão nº 42/2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO, DEVIDO A TRATAMENTO DIFERENCIADO DE…
18/05/2022 -
Embargos de Declaração — Acórdão nº 43/2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO, EM FACE DE PROCESSO CONEXO. Situação…
17/05/2022 -
Recurso — Acórdão nº 1/2022
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Simulação de operações de crédito. Desvio de recursos de instituição financeira. Inserção e…
01/04/2022 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 184/2021
RECURSO VOLUNTÁRIO. Omissão no cumprimento de deveres legais e estatutários relativos à verificação do estado…
18/01/2022 -
Recurso — Acórdão nº 186/2021
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Sociedade atuante no comércio de joias, pedras e metais preciosos. Infrações à legislação de…
18/01/2022 -
Recurso — Acórdão nº 187/2021
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Sociedade atuante no comércio de joias, pedras e metais preciosos. Infrações à legislação de…
18/01/2022 -
Recurso — Acórdão nº 185/2021
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Sociedade atuante no comércio de joias, pedras e metais preciosos. Infrações à legislação de…
18/01/2022 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 153/2021
RECURSO VOLUNTÁRIO. Fornecimento intempestivo de Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE). Irregularidade…
21/12/2021 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 166/2021
RECURSO VOLUNTÁRIO. Administrador de companhia aberta. Inobservância dos deveres fiduciários. Descumprimento do dever…
06/12/2021 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 154/2021
RECURSO VOLUNTÁRIO. Fornecimento intempestivo de Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE). Irregularidade…
03/12/2021 -
Recurso — Acórdão nº 107/2021
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Venda de moeda estrangeira. Não identificação dos clientes. Ausência de controles internos…
13/09/2021 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 102/2021
RECURSO VOLUNTÁRIO. Fornecimento intempestivo de Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE). Recurso…
13/09/2021 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 101/2021
RECURSO VOLUNTÁRIO. Fornecimento intempestivo de Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE). Recurso…
01/09/2021 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 96/2021
RECURSO VOLUNTÁRIO. Fornecimento intempestivo de Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior. Recurso conhecido e…
01/09/2021 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 80/2021
RECURSO VOLUNTÁRIO. Infração cometida por administrador de companhia aberta: violação do dever de lealdade. Recurso…
19/08/2021 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 86/2021
RECURSO VOLUNTÁRIO. Infração: não cumprimento do dever de guardar sigilo sobre informações internas de companhia…
19/08/2021 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 47/2021
RECURSOS VOLUNTÁRIO. Fornecimento intempestivo de Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE). Multa…
07/07/2021 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 48/2021
RECURSO VOLUNTÁRIO. Fornecimento intempestivo de Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE). Multa. Negar…
07/07/2021 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 43/2021
RECURSO VOLUNTÁRIO. Fornecimento intempestivo de Declaração de Censo de Capitais Estrangeiros no País (CEP). Multa…
07/07/2021 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 40/2021
RECURSO VOLUNTÁRIO. Recurso Voluntário. Fornecimento de Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE) fora do…
07/07/2021 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 46/2021
RECURSOS VOLUNTÁRIO. Fornecimento de Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE) fora do prazo regulamentar…
07/07/2021 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 45/2021
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Fornecimento intempestivo de Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE). Multa…
07/07/2021 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 42/2021
RECURSO VOLUNTÁRIO. Fornecimento intempestivo de Declaração de Censo de Capitais Estrangeiros no País (CEP). Multa…
07/07/2021