CRSFN · Relator
Pedro Frade de Andrade
131 julgados · página 3 de 3
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Recurso Voluntário — Acórdão nº 131/2020
RECURSO VOLUNTÁRIO. Entrega Intempestiva de Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior. Multa. Fluência do prazo…
25/09/2020 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 115/2020
RECURSO VOLUNTÁRIO. Incorporação de Cooperativas. Sucessão Universal e Multa Pecuniária. Não extinção de punibilidade…
22/07/2020 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 78/2020
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO. Práticas não equitativas no mercado de valores mobiliários. Especificações tardias de…
21/05/2020 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 95/2020
RECURSO VOLUNTÁRIO. Entrega Intempestiva de Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior. Multa. Recurso desprovido
19/05/2020 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 90/2020
RECURSO VOLUNTÁRIO. Entrega Intempestiva de Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior. Multa. Recurso desprovido
19/05/2020 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 86/2020
RECURSO VOLUNTÁRIO. Deixar de efetuar comunicação de não ocorrência de operações ou propostas passíveis de serem…
19/05/2020 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 97/2020
RECURSO VOLUNTÁRIO. Ausência de comunicação de não ocorrência de operações ou propostas passíveis de serem comunicadas…
19/05/2020 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 47/2020
RECURSO VOLUNTÁRIO. Ausência de Declaração Negativa de operações ou propostas passíveis de serem comunicadas ao COAF…
14/04/2020 -
Recurso — Acórdão nº 51/2020
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Cooperativa de Crédito. Prestação de Informação Inverídica ao Banco Central do Brasil. Eleição de…
14/04/2020 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 56/2020
Companhia Aberta. Auditoria Independente. Falhas na emissão de relatório e opinião que acompanham Demonstrações…
14/04/2020 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 228/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Atraso na entrega da declaração de CBE. Súmula CRSFN nº 1/2016. Princípio da legalidade. Infração…
27/11/2019 -
Recurso — Acórdão nº 204/2019
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Falhas em políticas e controles relacionados à identificação de clientes. Não atendimento a…
22/11/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 219/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Atraso na entrega da declaração de CBE. Súmula CRSFN nº 1/2016. Suprimento de nulidade e ausência…
22/10/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 220/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Manipulação de preço. Negociações diretas sem interesse econômico legítimo. Intenção de elevar ou…
22/10/2019 -
Embargos de Declaração — Acórdão nº 193/2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Disponibilização do acórdão no sítio do CRSFN. Embargos intempestivos. Não conhecimento…
27/08/2019 -
Recurso Voluntário nº 10372.100177/2019-59
RECURSO VOLUNTÁRIO. Atraso na entrega da declaração de CBE. Súmula CRSFN nº 1/2016. Necessidade de adesão formal ao…
27/08/2019 -
Recurso Voluntário nº 10372.100177/2019-59
RECURSO VOLUNTÁRIO. Atraso na entrega da declaração de CBE. Súmula CRSFN nº 1/2016. Necessidade de adesão formal ao…
27/08/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 134/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Não comunicação de inocorrência de operações ou propostas passíveis de serem comunicadas ao COAF…
25/06/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 133/2019
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Ausência de declaração negativa nos exercícios de 2013 a 2016. Previsão da atividade de fomento…
25/06/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 117/2019
Recurso Voluntário. Declaração de bens e capitais no exterior. Recurso intempestivo. Não conhecimento. Multa
25/06/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 118/2019
Recurso Voluntário. Declaração de bens e capitais no exterior. Recurso intempestivo. Não conhecimento. Multa
25/06/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 116/2019
Recurso Voluntário. Declaração de bens e capitais no exterior. Instituição de trust. Não ocorrência de prescrição…
28/05/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 115/2019
Recurso Voluntário. Declaração de bens e capitais no exterior. Instituição de trust. Negado provimento. Multa
28/05/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 111/2019
Recurso Voluntário. Declaração de bens e capitais no exterior. Não aplicação da legislação tributária. Infração…
28/05/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 136/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Não ocorrência de prescrição, ordinária e intercorrente, e de nulidade da decisão recorrida…
28/05/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 122/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de bens e capitais no exterior. Multa. Aplicação do Enunciado nº 1 do CRSFN. Recurso…
28/05/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 112/2019
Recurso Voluntário. Declaração de bens e capitais no exterior. Existência de previsão legal. Multa
28/05/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 121/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de bens e capitais no exterior. Multa. Aplicação do Enunciado nº 1 do CRSFN. Recurso…
28/05/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 113/2019
Recurso Voluntário. Declaração de bens e capitais no exterior. Recurso não provido. Infração anterior à Lei nº…
28/05/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 114/2019
Recurso Voluntário. Declaração de bens e capitais no exterior. Recurso não provido. Infração configurada. Multa
28/05/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 157/2020
RECURSOS VOLUNTÁRIO. Não comunicação de inocorrência de operações ou propostas passíveis de serem comunicadas ao COAF…
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