CRSFN · Relator
Pedro Frade de Andrade
131 julgados · página 1 de 3
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Recurso — Acórdão nº 122/2025
RECURSOS ADMINISTRATIVOS. COAF. PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO E COMBATE AO FINANCIAMENTO DO TERRORISMO – PLD/FT…
02/09/2025 -
Recurso — Acórdão nº 46/2025
RECURSOS ADMINISTRATIVOS. BCB. MERCADO DE CRÉDITO. REALIZAÇÃO DE ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL EM DESACORDO COM A…
15/05/2025 -
Recurso — Acórdão nº 44/2025
RECURSOS ADMINISTRATIVOS. COAF. PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO E COMBATE AO FINANCIAMENTO DO TERRORISMO – PLD/FT…
13/05/2025 -
Recurso — Acórdão nº 29/2025
RECURSOS ADMINISTRATIVOS. CVM. FUNDOS DE INVESTIMENTOS. IRREGULARIDADES EM FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS…
16/04/2025 -
Recurso — Acórdão nº 43/2025
RECURSOS ADMINISTRATIVOS. CVM. MERCADO DE CAPITAIS. IRREGULARIDADES EM OPERAÇÕES COM CONTRATOS DERIVATIVOS. Infrações…
14/04/2025 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 16/2025
RECURSO ADMINISTRATIVO. CVM. MERCADO DE CAPITAIS. OPERAÇÃO FRAUDULENTA NO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS. Infração não…
04/04/2025 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 31/2025
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
02/04/2025 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 152/2024
RECURSO ADMINISTRATIVO. CVM. MERCADO DE CAPITAIS. COMPANHIA ABERTA. NÃO DIVULGAÇÃO DE AUMENTO DE PARTICIPAÇÃO POR…
19/12/2024 -
Recurso — Acórdão nº 170/2024
RECURSOS ADMINISTRATIVOS. COAF. PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO E COMBATE AO FINANCIAMENTO DO TERRORISMO – PLD/FT…
19/12/2024 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 169/2024
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
19/12/2024 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 168/2024
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
19/12/2024 -
Recurso — Acórdão nº 131/2024
RECURSOS ADMINISTRATIVOS. CVM. MERCADO DE CAPITAIS. OFERTA IRREGULAR DE VALORES MOBILIÁRIOS SEM REGISTRO. AUSÊNCIA DE…
05/11/2024 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 132/2024
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. MERCADO DE CAPITAIS. ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL EM DESACORDO COM A REGULAMENTAÇÃO VIGENTE…
25/10/2024 -
Recurso — Acórdão nº 133/2024
RECURSOS ADMINISTRATIVOS. COAF. PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO E COMBATE AO FINANCIAMENTO DO TERRORISMO – P LD/FT…
25/10/2024 -
Recurso — Acórdão nº 101/2024
RECURSOS ADMINISTRATIVOS. CVM. ADMINISTRAÇÃO DE CARTEIRA DE VALORES MOBILIÁRIOS. AUSÊNCIA DE POLÍTICA DE GESTÃO…
06/09/2024 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 97/2024
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
06/09/2024 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 102/2024
R ECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO I NTEMPESTIVO DE…
06/09/2024 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 105/2024
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
06/09/2024 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 99/2024
RECURSO ADMINISTRATIVO BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
06/09/2024 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 103/2024
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
06/09/2024 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 98/2024
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE) FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
06/09/2024 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 109/2024
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
06/09/2024 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 104/2024
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
06/09/2024 -
Embargos de Declaração — Acórdão nº 33/2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO CRSFN 33/2023. Reconhecimento da omissão no voto divergente…
04/07/2024 -
Embargos de Declaração — Acórdão nº 32/2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA OMISSÃO NO ACÓRDÃO CRSFN 32/2023. ALEGAÇÃO de PRESCRIÇÃO DO DIREITO REPARATÓRIO DAS…
04/07/2024 -
Recurso — Acórdão nº 49/2024
RECURSOS ADMINISTRATIVOS. COAF. POLÍTICA DE PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO E COMBATE AO FINANCIAMENTO DO TERRORISMO…
04/07/2024 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 64/2024
RECURSO ADMINISTRATIVO. SUSEP. REPRESENTAÇÃO. CAPITALIZAÇÃO. POLÍTICA DE PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO E COMBATE AO…
04/07/2024 -
Recurso — Acórdão nº 63/2024
Recursos administrativos. BCB. Política de prevenção à lavagem de dinheiro e combate ao financiamento do terrorismo…
04/07/2024 -
Recurso — Acórdão nº 24/2024
RECURSOS ADMINISTRATIVOS. CVM. FALTA DO DEVER DE DILIGÊNCIA. ADMINISTRADOR FIDUCIÁRIO DE FUNDO DE INVESTIMENTO…
29/04/2024 -
Recurso — Acórdão nº 144/2023
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. MERCADO DE CAPITAIS. CONFLITO DE INTERESSES. VOTO POR ADMINISTRADORES NA QUALIDADE DE ACIONISTAS…
15/01/2024 -
Recurso — Acórdão nº 112/2023
Recursos voluntários. Comércio de bens de luxo ou de alto valor. Irregularidades na identificação e na manutenção de…
31/10/2023 -
Recurso — Acórdão nº 79/2023
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. OPERAÇÃO FRAUDULENTA NO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS. IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO…
28/08/2023 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 86/2023
RECURSO VOLUNTÁRIO. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE INFORMAÇÕES…
28/08/2023 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 85/2023
RECURSO VOLUNTÁRIO. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE INFORMAÇÕES…
28/08/2023 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 83/2023
RECURSO VOLUNTÁRIO. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE INFORMAÇÕES…
28/08/2023 -
Embargos de Declaração — Acórdão nº 23/2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO CRSFN 23/2022. Omissão ou contradição não…
25/08/2023 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 48/2023
RECURSO VOLUNTÁRIO. DEVER DE DILIGÊNCIA. APROVAÇÃO SEM RESSALVAS DE DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS. Apuração da…
28/07/2023 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 40/2023
RECURSO VOLUNTÁRIO. OMISSÃO NA DIVULGAÇÃO DE FATO RELEVANTE DA REFINARIA DE PETRÓLEO DE MANGUINHOS S.A. - EM…
16/05/2023 -
Recurso — Acórdão nº 39/2023
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. ATUAR COMO AGENTE AUTÔNOMO DE INVESTIMENTO SEM AUTORIZAÇÃO DA CVM. DELEGAÇÃO A TERCEIROS DA…
16/05/2023 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 37/2023
RECURSO VOLUNTÁRIO. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE INFORMAÇÕES…
16/05/2023 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 38/2023
RECURSO VOLUNTÁRIO. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE INFORMAÇÕES…
16/05/2023 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 82/2022
RECURSO VOLUNTÁRIO. MANIPULAÇÃO DE PREÇOS NO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS POR MEIO DA INSERÇÃO DE OFERTAS ARTIFICIAIS…
15/09/2022 -
Recurso — Acórdão nº 95/2022
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. MERCADO DE CAPITAIS. PARTICIPAÇÃO EM ASSEMBLEIAS GERAIS RESERVADAS A ACIONISTAS MINORITÁRIOS…
15/09/2022 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 96/2022
RECURSO VOLUNTÁRIO. DESCUMPRIMENTO À LEI DAS ESTATAIS. ELEIÇÃO PARA CARGO DE DIRETOR PRESIDENTE E PRESIDENTE DO…
15/09/2022 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 86/2022
Layering . Manipulação de Preços. Autoria e materialidade configuradas. Possibilidade de existência de falsos…
15/08/2022 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 84/2022
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. COMÉRCIO DE BENS DE LUXO OU DE ALTO VALOR. IRREGULARIDADES NA IDENTIFICAÇÃO E NA MANUTENÇÃO DE…
15/08/2022 -
Recurso — Acórdão nº 85/2022
Recursos voluntários. Comércio de bens de luxo ou de alto valor. Irregularidades na identificação e na manutenção de…
15/08/2022 -
Recurso — Acórdão nº 83/2022
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. COMÉRCIO DE BENS DE LUXO OU DE ALTO VALOR. IRREGULARIDADES NA IDENTIFICAÇÃO E NA MANUTENÇÃO DE…
15/08/2022 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 25/2022
RECURSO VOLUNTÁRIO. Aquisição de Créditos Imobiliários. A justes contábeis referentes à utilização de créditos junto ao…
06/04/2022 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 26/2022
RECURSOS VOLUNTÁRIO. Câmbio. PLD/FT. Não observância das regras para perfeita qualificação de clientes. Insuficiente…
06/04/2022