CRSFN · Relator
Rita Maria Scarponi
160 julgados · página 1 de 4
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Recurso de Ofício — Acórdão nº 9458/2010
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO - Mercado de valores mobiliários – Realização de operações em bolsa de valores…
26/01/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9124/2009
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO - Mercado de valores mobiliários – Operações efetuadas em bolsas de valores –…
27/10/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8934/2009
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Planilha informativa…
15/06/2009 -
Julgado — Acórdão nº 8916/2009
RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Fraudes em a) aumento de capital, b) operações com debêntures para capitalização da instituição…
15/06/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8714/2009
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários – Fundos de Investimento – Critério de marcação a…
09/03/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8667/2009
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Realização de operações fraudulentas mediante uso de procuração pública lavrada com…
09/02/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8584/2009
RECURSO VOLUNTÁRIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Planilha informativa do Banco…
19/01/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8624/2009
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
19/01/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8626/2009
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
19/01/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8590/2009
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Planilha informativa…
19/01/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8588/2009
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
19/01/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8622/2009
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
19/01/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8593/2009
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Planilha informativa…
19/01/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8595/2009
RECURSOS VOLUNTÁRIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Planilha informativa do Banco…
19/01/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8625/2009
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
19/01/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8556/2008
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
10/12/2008 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8431/2008
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) E DE OFÍCIO – Câmbio – Exportação – Falta de negociação das divisas em estabelecimento…
28/07/2008 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8384/2008
RECURSO VOLUNTÁRIO – Consórcio – Constituição de grupos acima dos limites autorizados pelo Banco Central do Brasil…
05/04/2008 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8383/2008
RECURSO VOLUNTÁRIO – Consórcio – Apropriação, pela administradora, como receita própria, e transferência de recursos…
05/04/2008 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 7985/2007
RECURSO VOLUNTÁRIO – Consórcio – Apropriação, como receita, de quantias não procuradas por participantes de grupos já…
12/04/2007 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7935/2007
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – (Leis nºs 9.817/99, 10.755/03 e…
28/02/2007 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7749/2006
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
28/06/2006 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7747/2006
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
28/06/2006 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7751/2006
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
28/06/2006 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7498/2006
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
30/03/2006 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7500/2006
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
30/03/2006 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7496/2006
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
30/03/2006 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7499/2006
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
30/03/2006 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7497/2006
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
30/03/2006 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 7420/2006
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
15/02/2006 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7455/2006
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
31/01/2006 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7453/2006
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
31/01/2006 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7449/2006
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
31/01/2006 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7452/2006
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
31/01/2006 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7451/2006
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
31/01/2006 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7454/2006
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
31/01/2006 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7448/2006
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
31/01/2006 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7450/2006
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
31/01/2006 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7349/2006
RECURSO DE OFÍCIO - Mercado de valores mobiliários – Oferta pública de ações – Falta de encaminhamento do material…
25/01/2006 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7368/2006
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
25/01/2006 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7366/2006
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
05/01/2006 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7365/2006
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
05/01/2006 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7363/2006
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
05/01/2006 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7367/2006
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
05/01/2006 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7362/2006
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
05/01/2006 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7364/2006
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
05/01/2006 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7360/2006
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
05/01/2006 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 6930/2005
RECURSOS VOLUNTÁRIOS - Realização de operações combinadas em bolsa de mercadorias e futuros, durante o período de…
29/09/2005 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 6934/2005
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio - Importação - Falsa declaração de informações prestada em contrato - Ausência de…
29/09/2005 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 6935/2005
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio - Importação -Falsa declaração de informações prestada em contrato - Ausência de comprovação…
29/09/2005