CVM · Ano
CVM em 2018
538 julgados · página 3 de 11
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Processo Administrativo nº 19957.008782/2016-20
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.008782/2016-20 e 19957.004666/2017-12
13/11/2018 -
Termo de Compromisso nº 19957.006823/2016-43
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Rodolfo Riechert, Bernardo Nolasco Rocha e André Schwartz…
06/11/2018 -
Termo de Compromisso nº 19957.005789/2017-71
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada em conjunto por Reginaldo Ferreira Alexandre e Walter Luis…
06/11/2018 -
Processo Administrativo Sancionador nº SP2014/465
Suposta prática de administração de carteira de valores mobiliários sem a prévia autorização da CVM e prática de…
06/11/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.006823/2016-43
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.006823/2016-43
06/11/2018 -
Recurso nº 19957.002553/2015-11
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – carlos rogério roque / HSBC corretora de títulos e…
06/11/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.006569/2018-45
Para audiência pública – minuta de deliberação que aprova o documento de revisão de pronunciamentos técnicos Nº 13 –…
31/10/2018 -
Termo de Compromisso nº 19957.011588/2017-11
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Audipec Auditoria e Perícia Contábil S/S (“Audipec”) e seu…
30/10/2018 -
Termo de Compromisso nº 19957.010324/2017-31
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Gradual CCTVM S.A. (“Gradual”) e seu diretor estatutário…
30/10/2018 -
Termo de Compromisso nº 19957.002292/2018-81
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por José Carlos Wollenweber Filho (“Proponente”), na qualidade…
30/10/2018 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2018/324
Realização de oferta de valores mobiliários de condo-hoteis sem a obtenção de registro, em infração aos artigos 19 da…
30/10/2018 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2017/5914
Não submissão da JSW Auditores Independentes S/S ao controle de qualidade externo, por meio do Programa de Revisão…
30/10/2018 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2017/5701
Não submissão de Auditor Independente – Pessoa Física ao controle de qualidade externo, por meio do Programa de Revisão…
30/10/2018 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2017/4412
Suposta oferta pública irregular de contratos de investimento coletivo hoteleiros. Absolvições. Data decisão CVM…
30/10/2018 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2016/5179
Exercício irregular da atividade de administração profissional de carteira de valores mobiliários, em infração ao art…
30/10/2018 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2016/5160
Não convocação e não realização de assembleia geral destinada à aprovação de bens utilizados em integralização de…
30/10/2018 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2016/4453
Inobservância das normas emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade e violação de normas profissionais de…
30/10/2018 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2015/13006
Inobservância de normas emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade e da regra de rodízio de auditores…
30/10/2018 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2008/8046
Destinação de dividendos às ações ordinárias de emissão da Construtora Lix da Cunha S.A. inferiores aos que fariam jus…
30/10/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.009858/2018-04
Pedido de prorrogação do prazo para a entrega do informe de governança - abrasca - proc. Sei 19957.009858/2018-04
30/10/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.008875/2018-16
Acordo de cooperação acadêmica e técnica entre CVM e instituto de tecnologia e sociedade do rio/its rio – proc. Sei…
30/10/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.009661/2018-67
Minuta de instrução – alteração das instruções CVM 414/2004, 480/2009 e 600/2018 – proc. Sei 19957.009661/2018-67
30/10/2018 -
Recurso nº 19957.009640/2018-41
Recurso contra decisão da SNC em processo de multa cominatória – allianssa auditores associados S/S – proc. Sei…
30/10/2018 -
Consulta nº 19957.009425/2018-41
Consulta da SRE sobre a aplicabilidade da instrução CVM 602/2018 às ofertas públicas de distribuição de cic com…
30/10/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.007392/2017-13
Memorando multilateral de entendimentos (emmou) – iosco – proc. Sei 19957.007392/2017-13
30/10/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.002292/2018-81
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.002292/2018-81
30/10/2018 -
Recurso nº RJ2009/10641
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – banco BNP paribas brasil S.A. – proc. RJ2009/10641
30/10/2018 -
Recurso nº RJ2009/10638
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – banco BNP paribas brasil S.A. – proc. RJ2009/10638
30/10/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.011588/2017-11
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.011588/2017-11
30/10/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.010324/2017-31
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.010324/2017-31
30/10/2018 -
Consulta nº 19957.003689/2017-18
Consulta da SRE sobre distribuição pública e privada de cotas de fundos fechados de investimento e demais valores…
30/10/2018 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2017/3455
Apuração de responsabilidade de agente fiduciário de debenturistas pela não declaração do vencimento antecipado de…
23/10/2018 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2016/8769
Apurar a responsabilidade de Audilink & Cia. Auditores e de seu sócio e responsável técnico Nélson Câmara da Silva na…
23/10/2018 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2016/7868
Descumprimento de procedimentos de prevenção à lavagem de dinheiro por UM Investimentos S.A Corretora de Títulos e…
23/10/2018 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2016/6284
Ausência de política de gestão, monitoramento e mensuração permanente dos riscos operacionais inerentes à administração…
23/10/2018 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 1195/18
Relato sobre os resultados preliminares do estudo "desenvolvimento do mercado de dívida"
23/10/2018 -
Recurso nº 19957.009106/2018-35
Recurso contra decisão da SEP – pedido de dispensa de entrega da proposta do conselho de administração para as…
23/10/2018 -
Recurso nº 19957.009104/2018-46
Recurso contra decisão da SEP – pedido de dispensa de entrega da proposta do conselho de administração para as…
23/10/2018 -
Recurso nº 19957.008963/2018-18
Recurso contra decisão da SMI em processo de multa cominatória – coluna S.A. DTVM – proc. Sei 19957.008963/2018-18
23/10/2018 -
Recurso nº 19957.006976/2018-52
Recurso contra decisão da SIN – administrador de carteira – brazil plus investimentos ltda. – proc. Sei…
23/10/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.008704/2017-14
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.008704/2017-14
23/10/2018 -
Processo Administrativo nº RJ2016/1465
Pedido de efeito suspensivo de decisão condenatória em processo administrativo sancionador – marcos antônio da silva…
23/10/2018 -
Processo Administrativo nº RJ2015/12170
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2015/12170
23/10/2018 -
Termo de Compromisso nº 19957.005536/2017-05
Trata-se de propostas de Termo de Compromisso apresentadas por (i) Antônio Armando Barbosa Marchioni, Guilherme…
09/10/2018 -
Termo de Compromisso nº 19957.003158/2017-17
Trata-se de propostas de Termo de Compromisso apresentadas por XP Investimentos Corretora de Câmbio, Títulos e Valores…
09/10/2018 -
Processo Administrativo Sancionador nº SP2013/210
Exercício irregular da atividade de intermediação de valores mobiliários, operação fraudulenta e permissão indevida do…
09/10/2018 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2016/7963
Exercício da atividade de administração profissional de carteira de valores mobiliários sem prévia autorização da CVM…
09/10/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.005536/2017-05
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.005536/2017-05
09/10/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.008296/2018-73
Relato sobre a participação em reuniões e apresentações por parte da CSSF, bolsa de luxemburgo, alfi e participantes de…
09/10/2018 -
Recurso nº 19957.003158/2017-17
Recurso contra decisão da SMI - concessão parcial de vista - thiago tavares lannes - proc. Sei 19957.003158/2017-17
09/10/2018