CVM em 2018

Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – sinara polycarpo figueiredo – proc. Sei…

Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – jansen da costa silva – proc. Sei 19957.011527/2017-45

Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – P. M. F. T. – proc. Sei 19957.011525/2017-56

Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Silvio Teixeira de Souza Júnior (“Proponente”), no âmbito…

Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Cristiano Correa de Barros (“Proponente”), no âmbito do…

Trata-se de propostas de Termo de Compromisso apresentadas por Ernst & Young Auditores Independentes S.S. (“Ernst &…

Trata-se de propostas de Termo de Compromisso apresentadas por Blener Braga Cardoso Mayhew e Roberto Bernardes Monteiro…

Manifestação indevida nos meios de comunicação sobre a companhia em período vedado por normativo da CVM. Absolvição.

Elaboração, revisão e divulgação das demonstrações financeiras da companhia em desacordo com as normas contábeis…

Irregularidades na administração e na gestão de clubes de investimento. Prática de negociação excessiva (churning)…

Apreciação de proposta de termo de compromisso - PAS sei 19957.005462/2017-07 (PAS RJ2017/2515)

Apreciação de proposta de termo de compromisso - PAS sei 19957.002524/2017-11 (PAS RJ2017/1334)

Apreciação de proposta de termo de compromisso - PAS sei 19957.001633/2017-11 (PAS RJ2017/0873)

Acordo de cooperação técnica entre a CVM e insper – instituto de ensino e pesquisa – proc. Sei 19957.010295/2017-16

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – digitel S.A. indústria eletrônica – proc. Sei…

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – JHSF participações S.A. – proc. Sei…

Caracterização de ico como oferta de valor mobiliário – proc. Sei 19957.010938/2017-13

Recurso contra entendimento da SRE – oferta pública de distribuição de cotas de fundo de investimento imobiliário –…

Consulta sobre participação de comissário – viver incorporadora e construtora S.A. – em recuperação judicial – proc…

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – cachoeira paulista transmissora de energia S.A. –…

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – linhas de macapá transmissora de energia S.A. – proc…

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – linhas de xingu transmissora de energia S.A. – proc…

Convênio entre CVM e serviço nacional de proteção ao crédito-spc brasil – proc. Sei 19957.009074/2017-97

Minuta de deliberação - atuação irregular no mercado de valores mobiliários - easy capital CTVM e outro - proc. Sei…

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – digitel S.A. indústria eletrônica – proc. Sei…

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – construtora lix da cunha S.A. – proc. Sei…

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – construtora lix da cunha S.A. – proc. Sei…

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – dinâmica energia S.A. – proc. Sei 19957.000085/2018-92

Minuta de instrução – revogação da instrução CVM 286/1998 e alteração das instruções CVM 400/2003 e 480/2009 – proc…

Suposta omissão de informações nos Formulários ITRs da companhia. Absolvições.

Recurso contra decisão da SRE - registro de oferta pública de distribuição de certificados de recebíveis imobiliários…

Recurso contra decisão da SIN – administrador de carteira – eliseu mânica júnior – proc. Sei 19957.009333/2017-80

Recurso contra decisão da SIN – administrador de carteira – sylvia renata pereira aragão nunes – proc. Sei…

Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – rafael barreto bastos – proc. Sei 19957.001723/2017-10

Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – i. F. Garcia e cia ltda. EPP – proc. Sei…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2014/7915

Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – igor frança garcia – proc. Sei 19957.009265/2016-78

Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – petronio de melo barros – proc. Sei…