CVM · Ano
CVM em 2018
538 julgados · página 2 de 11
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Recurso nº 19957.010611/2018-22
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – terminais portuários da ponta do félix S.A. – proc…
11/12/2018 -
Recurso nº 19957.010405/2018-12
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – PDG realty S.A. empreendimentos e parts-em recuperação…
11/12/2018 -
Recurso nº 19957.010608/2018-17
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – metalfrio solutions S.A. – proc. Sei…
11/12/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.003262/2015-40
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.003262/2015-40
11/12/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.000640/2015-33
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.000640/2015-33 (PAS 01/2015)
11/12/2018 -
Processo Administrativo nº RJ2016/5911
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2016/5911
11/12/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.009015/2018-08
Para audiência pública – minuta de instrução – projeto de redução de custos de observância – proc. Sei…
10/12/2018 -
Termo de Compromisso nº 19957.011318/2017-00
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por SPE - Parauapebas Empreendimentos Imobiliários Ltda. (“SPE…
04/12/2018 -
Termo de Compromisso nº 19957.010074/2017-30
O Diretor Carlos Rebello declarou-se impedido, não tendo participado do exame do caso. Trata-se de propostas de Termo…
04/12/2018 -
Termo de Compromisso nº 19957.009292/2017-21
Trata-se de propostas de Termo de Compromisso apresentadas por Arthur Emilio Oliveira Caetano, Caubi Pereira de…
04/12/2018 -
Termo de Compromisso nº 19957.006130/2017-31
O Colegiado determinou o retorno do processo ao Comitê de Termo de Compromisso, nos termos do parágrafo único do art…
04/12/2018 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2017/863
Uso indevido de informação privilegiada, em infração ao art. 155, §4º, da Lei nº 6.404/76, c/c o art. 13, §1º, da…
04/12/2018 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2014/2426
Destinação de resultados para reserva de lucros supostamente irregular por membros conselho de administração e pelo…
04/12/2018 -
Recurso nº 19957.010497/2018-31
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – nortec química S.A. – proc. Sei 19957.010497/2018-31
04/12/2018 -
Recurso nº 19957.010465/2018-35
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – BRB - banco de brasília S.A. – proc. Sei…
04/12/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.011318/2017-00
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.011318/2017-00
04/12/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.010074/2017-30
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.010074/2017-30
04/12/2018 -
Recurso nº 19957.007121/2018-49
Recurso contra decisão da SEP em processo de reclamação – sérgio roberto ballotim e outros – proc. 19957.007121/2018-49
04/12/2018 -
Recurso nº 19957.008099/2018-54
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – MBK securitizadora S.A.– proc. Sei 19957.008099/2018-54
04/12/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.009292/2017-21
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.009292/2017-21
04/12/2018 -
Termo de Compromisso nº 19957.011574/2017-99
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Directa Auditores, Grant Thornton Auditores Independentes…
27/11/2018 -
Termo de Compromisso nº 19957.009835/2017-19
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Carlos Eduardo Affonso Ferreira e Guilherme Affonso…
27/11/2018 -
Termo de Compromisso nº 19957.004737/2017-87
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Rafael Felix Pereira Damascena (“Proponente”), na…
27/11/2018 -
Termo de Compromisso nº 19957.001434/2018-93
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por José Donizete Paifer (“Proponente”) no âmbito do Processo…
27/11/2018 -
Processo Administrativo Sancionador nº SP2015/41
Apuração de responsabilidade de diretores da Corval Corretora de Valores S.A. relacionada à concessão de financiamento…
27/11/2018 -
Processo Administrativo Sancionador nº PAS26/2010
: Utilização de informações privilegiadas em negociações com ações da Agra Empreendimentos Imobiliários S.A. antes da…
27/11/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.010374/2018-08
Pedido de interrupção do prazo de convocação de assembleia geral extraordinária – smiles fidelidade S.A. – proc. Sei…
27/11/2018 -
Recurso nº 19957.011186/2017-16
Recurso contra decisão da SMI – suspensão de oferta pública de oportunidades de investimento no mercado forex – unick…
27/11/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.009835/2017-19
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.009835/2017-19
27/11/2018 -
Recurso nº 19957.008905/2018-94
Recurso contra decisão da SNC – denúncia sobre atuação de auditor independente - proc. Sei 19957.008905/2018-94
27/11/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.011574/2017-99
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.011574/2017-99 e 19957.011582/2017-35
27/11/2018 -
Consulta nº 19957.010179/2018-70
Consulta sobre publicação da nota técnica do fmi-fsap - proc. Sei 19957.010179/2018-70
27/11/2018 -
Recurso nº 19957.008959/2018-50
Recurso contra decisão da SMI em processo de multa cominatória – brasil plural CCTVM S.A. - proc. Sei…
27/11/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.004737/2017-87
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.004737/2017-87
27/11/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.003811/2018-29
Minuta de deliberação - oferta pública de distribuição com esforços restritos de debêntures da venture capital…
27/11/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.010666/2018-32
Para audiência pública – minuta de instrução sobre registro e exercício da atividade de auditoria independente –…
14/11/2018 -
Termo de Compromisso nº 19957.010686/2017-22
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Manuel Fernandes dos Ramos Varanda (“Manuel Varanda”)…
13/11/2018 -
Termo de Compromisso nº 19957.008782/2016-20
Trata-se de proposta conjunta de Termo de Compromisso apresentada por Riobarra Empreendimentos Imobiliários Ltda…
13/11/2018 -
Termo de Compromisso nº 19957.001575/2018-14
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Inter Sinco Costa do Sol Empreendimentos Imobiliários…
13/11/2018 -
Processo Administrativo Sancionador nº SP2016/268
Prática não equitativa no mercado de valores mobiliários. Infração ao disposto nos incisos I e II, alínea ‘d’, da…
13/11/2018 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2018/3005
Não elaboração e entrega de informações periódicas eventuais à CVM nos anos de 2014 e 2015 pelo DRI da SDV…
13/11/2018 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2014/3616
Negociação de valores mobiliários de emissão da PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações de posse de informações…
13/11/2018 -
Processo Administrativo Sancionador nº 10/2012
Prática não equitativa no mercado de valores mobiliários na negociação de ações de emissão da Vanguarda Agro S.A…
13/11/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.010686/2017-22
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.010686/2017-22
13/11/2018 -
Recurso nº 19957.009507/2018-95
Recurso contra decisão da SMI em processo de multa cominatória – santander brasil asset management DTVM S.A. - proc…
13/11/2018 -
Recurso nº 19957.008949/2018-14
Recurso contra decisão da SMI em processo de multa cominatória – coin-dtvm ltda. - proc. Sei 19957.008949/2018-14
13/11/2018 -
Recurso nº 19957.009743/2018-10
Recurso contra decisão da SNC em processo de multa cominatória – rio branco auditores independentes - proc. Sei…
13/11/2018 -
Recurso nº 19957.009506/2018-41
Recurso contra decisão da SMI em processo de multa cominatória – santander brasil asset management DTVM S.A. - proc…
13/11/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.009681/2017-57
Apreciação de propostas de termo de compromisso – PAS sei 19957.009681/2017-57
13/11/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.001575/2018-14
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.001575/2018-14
13/11/2018