CVM · Ano
CVM em 2019
507 julgados · página 10 de 11
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Processo Administrativo Sancionador nº RJ2016/4685
Atuação do agente autônomo de investimento como procurador de cliente perante instituição integrante do sistema de…
19/02/2019 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2015/10545
Não indicação de representante legal, não divulgação de fato relevante e inadequação das informações divulgadas em fato…
19/02/2019 -
Processo Administrativo Sancionador nº 16/2013
Prática de atos negociais desvantajosos para a Companhia Docas de Imbituba S.A ("CDI") por seu controlador…
19/02/2019 -
Processo Administrativo nº 19957.000840/2019-10
Pedido de prorrogação do prazo de entrega de informações mensais de fundos de investimento – associação brasileira das…
19/02/2019 -
Recurso nº 19957.000736/2019-25
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – carbomil S.A. mineração e indústria – proc. Sei…
19/02/2019 -
Recurso nº 19957.000701/2019-96
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – carbomil S.A. mineração e indústria – proc. Sei…
19/02/2019 -
Processo Administrativo nº 19957.011165/2018-73
Acordo de cooperação técnica entre CVM e R3 brasil – proc. Sei 19957.011165/2018-73
19/02/2019 -
Processo Administrativo nº 19957.011050/2017-06
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.011050/2017-06
19/02/2019 -
Processo Administrativo nº 19957.000582/2019-71
Minuta de deliberação sobre ofertas públicas – confidencialidade e dispensa do período de black-out – proc. Sei…
19/02/2019 -
Processo Administrativo nº 19957.011587/2017-68
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.011587/2017-68
19/02/2019 -
Recurso nº 19957.011294/2017-81
Recurso contra decisão da SEP – envio de ofício de alerta – lauren krueger e outros – proc. Sei 19957.011294/2017-81
19/02/2019 -
Processo Administrativo nº 19957.006406/2016-09
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.006406/2016-09 (PAS RJ2016/7486)
19/02/2019 -
Termo de Compromisso nº 19957.005419/2018-14
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Mario Augusto da Silva (“Proponente”), na qualidade de…
12/02/2019 -
Termo de Compromisso nº 19957.004423/2018-65
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Ronald Seckelmann (“Proponente”), na qualidade de Diretor…
12/02/2019 -
Termo de Compromisso nº 19957.000925/2018-17
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Andre Micheal Tavares Valverde (“Proponente”), na…
12/02/2019 -
Recurso nº 19957.000283/2019-37
Recurso contra decisão da SRE em processo de multa cominatória – planet empreendimentos imobiliários ltda. – proc. Sei…
12/02/2019 -
Processo Administrativo nº 19957.005419/2018-14
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.005419/2018-14
12/02/2019 -
Processo Administrativo nº 19957.004423/2018-65
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.004423/2018-65
12/02/2019 -
Processo Administrativo nº 19957.000925/2018-17
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.000925/2018-17
12/02/2019 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2018/3285
Realização de oferta de valores mobiliários relacionados a empreendimentos imobiliários (condo-hotéis) sem a devida…
29/01/2019 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2017/5788
Realização de oferta pública irregular de contrato de investimento coletivo hoteleiros (condo-hotéis) sem a devida…
29/01/2019 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2017/1530
Realização de oferta pública irregular de contrato de investimento coletivo hoteleiros (condo-hotéis) sem a devida…
29/01/2019 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2016/802
Responsabilidade do Estado de São Paulo, na qualidade de acionista controlador da EMAE - Empresa Metropolitana de Águas…
29/01/2019 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 1302/19
Apresentação sobre os resultados da força-tarefa de arrecadação
29/01/2019 -
Recurso nº 19957.000444/2019-92
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – construtora sultepa s.a.-em recuperação judicial –…
29/01/2019 -
Recurso nº 19957.000442/2019-01
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – construtora sultepa s.a.-em recuperação judicial –…
29/01/2019 -
Recurso nº 19957.000492/2019-81
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – bardella S.A. indústrias mecânicas – proc. Sei…
29/01/2019 -
Recurso nº 19957.000449/2019-15
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – bardella S.A. indústrias mecânicas – proc. Sei…
29/01/2019 -
Recurso nº 19957.000418/2019-64
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – companhia siderúrgica nacional – proc. Sei…
29/01/2019 -
Recurso nº 19957.011375/2018-61
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – companhia siderúrgica nacional – proc. Sei…
29/01/2019 -
Recurso nº 19957.011374/2018-17
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – companhia siderúrgica nacional – proc. Sei…
29/01/2019 -
Recurso nº 19957.011368/2018-60
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – companhia siderúrgica nacional – proc. Sei…
29/01/2019 -
Processo Administrativo nº 19957.008984/2016-71
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.008984/2016-71 (PAS RJ2016/8769)
29/01/2019 -
Processo Administrativo nº 19957.006551/2018-43
Para audiência pública – minuta de instrução sobre restrições aplicáveis a fundos de investimento com cotistas RPPS –…
23/01/2019 -
Termo de Compromisso nº 19957.005922/2018-70
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Arthur Piotto Filho (“Proponente”), na qualidade de…
22/01/2019 -
Processo Administrativo Sancionador nº 022013
Operações fraudulentas – Irregularidades relacionadas à utilização de créditos contra o Fundo de Compensação de…
22/01/2019 -
Processo Administrativo nº RJ2015/12186
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2015/12186
22/01/2019 -
Recurso nº 19957.000378/2019-51
Recurso contra decisão da SEP – pedido de autorização para negociação de valores mobiliários de emissão de companhia…
22/01/2019 -
Recurso nº 19957.009331/2018-71
Recurso contra decisão da SIN - pedido de autorização para pagamento de participantes de clube de investimento com…
22/01/2019 -
Processo Administrativo nº 19957.005922/2018-70
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.005922/2018-70
22/01/2019 -
Processo Administrativo nº 19957.004716/2018-42
Minuta de deliberação - atuação irregular no mercado de valores mobiliários - jacques levy eskenazi e outro - proc. Sei…
22/01/2019 -
Processo Administrativo nº 19957.009605/2018-22
Pedido de registro de oferta pública de distribuição de certificados de recebíveis do agronegócio – vert companhia…
22/01/2019 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 1289/19
Apresentação do relatório das atividades de 2018 e definição das metas de regulação para 2019
17/01/2019 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2017/5506
Apurar a responsabilidade de operadora hoteleira e de seus administradores por oferta pública irregular de contratos de…
15/01/2019 -
Recurso nº 19957.008960/2018-84
Recurso contra decisão da SMI em processo de multa cominatória – órama distribuidora de títulos e valores mobiliários…
15/01/2019 -
Processo Administrativo nº 19957.009674/2018-36
Acordo de cooperação técnica entre a CVM e o serviço brasileiro de apoio às micro e pequenas empresas-sebrae – proc…
15/01/2019 -
Processo Administrativo nº 19957.006590/2018-41
Pedido de autorização para transferência de valores mobiliários para investidor não residente fora de mercado…
15/01/2019 -
Processo Administrativo nº RJ2015/9195
Nova definição jurídica dos fatos – PAS RJ2015/9195
15/01/2019 -
Termo de Compromisso nº Reg. 0228/2016
Trata-se de nova proposta de termo de compromisso apresentada por Austin Laine Powell, Mickey John Peters, Richard…
08/01/2019 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2018/157
Realização de oferta de valores mobiliários sem a obtenção do registro previsto no art. 19 da Lei nº 6.385/76 e no art…
08/01/2019