CVM · Ano
CVM em 2019
507 julgados · página 1 de 11
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Recurso nº RJ2015/5571
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – rio bravo investimento distribuidora de títulos e…
23/12/2019 -
Recurso nº RJ2015/1587
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – josé roberto vieira pereira – proc. RJ2015/1587
23/12/2019 -
Recurso nº RJ2015/0204
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – joão carlos moura pereira – proc. RJ2015/0204
23/12/2019 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.000457/2020-03
Oferta pública irregular de Contrato de Investimento Coletivo – CIC sem o devido registro na CVM. Infração ao art. 19…
20/12/2019 -
Processo Administrativo nº 19957.004286/2019-40
Pré audiência pública – propostas de alteração do regime informacional de companhias – instrução CVM Nº 480/2009 –…
20/12/2019 -
Consulta nº 19957.007528/2019-57
Consulta sobre dispensa de elaboração e apresentação de laudos de avaliação de patrimônios líquidos a preços de mercado…
19/12/2019 -
Termo de Compromisso nº 19957.009590/2018-01
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Empiricus Research Publicações Ltda. (“Empiricus”)…
17/12/2019 -
Termo de Compromisso nº 19957.008143/2018-26
Trata-se de propostas de Termo de Compromisso apresentadas por Intrader DTVM Ltda. (“Intrader”) e seu sócio e…
17/12/2019 -
Termo de Compromisso nº 19957.005313/2018-11
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Banco Santander (Brasil) S.A. (“Banco Santander”)…
17/12/2019 -
Termo de Compromisso nº 19957.004416/2016-00
Trata-se de propostas de Termo de Compromisso apresentadas por Zeinal Abedin Mohamed Bava (“Zeinal Bava”), na qualidade…
17/12/2019 -
Termo de Compromisso nº 19957.001483/2018-26
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por XP Investimentos Corretora de Câmbio Títulos e Valores…
17/12/2019 -
Termo de Compromisso nº 19957.001413/2015-25
Trata-se de propostas de Termo de Compromisso apresentadas por Águia Agente Autônomo de Investimentos Ltda. (“Águia…
17/12/2019 -
Termo de Compromisso nº 19957.000805/2019-09
Trata-se de propostas de termo de compromisso apresentadas por Jânyo Janguiê Bezerra Diniz (“Jânyo Diniz”) e Rodrigo de…
17/12/2019 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.011774/2007-41
Responsabilidade de GWI Asset Mangement S.A. e Mu Hak You por infração aos artigos 65, inciso XIII, 65-A, inciso I, 86…
17/12/2019 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.010256/2019-72
: Realização de negócios irregulares no mercado de bolsa com ações preferenciais de emissão do Banco Cruzeiro do Sul…
17/12/2019 -
Processo Administrativo nº 19957.005059/2019-31
Minuta de deliberação – atuação irregular no mercado de valores mobiliários – daniel mascarenhas alvim de carvalho –…
17/12/2019 -
Processo Administrativo nº 19957.000805/2019-09
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.000805/2019-09
17/12/2019 -
Recurso nº 19957.010609/2019-34
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – paulo cesar de azevedo ritto – proc. Sei…
17/12/2019 -
Processo Administrativo nº 19957.001483/2018-26
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.001483/2018-26
17/12/2019 -
Processo Administrativo nº 19957.005313/2018-11
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.005313/2018-11
17/12/2019 -
Processo Administrativo nº 19957.005770/2019-96
Minuta de deliberação – oferta irregular de contratos de investimento coletivo – LTX crypto management assessoria…
17/12/2019 -
Recurso nº 19957.009163/2019-03
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - ronaldo da silva neves X walpires S.A. CCTVM (massa…
17/12/2019 -
Recurso nº 19957.005197/2016-78
Recurso contra decisão da SMI – arquivamento de processo administrativo – saraiva S/A livreiros editores - proc. Sei…
17/12/2019 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.009824/2019-92
Descumprimento dos deveres fiduciários, por parte da administração da Petróleo Brasileiro S.A. – PETROBRAS, na…
16/12/2019 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.009805/2019-66
Descumprimento dos deveres fiduciários, por parte da administração da Petróleo Brasileiro S.A. – PETROBRAS, na…
16/12/2019 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 1654/19
Apresentação de resultado de pesquisa – participação em ofertas públicas
13/12/2019 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.009570/2018-21
Oferta pública irregular de Contrato de Investimento Coletivo - CIC referente a empreendimento hoteleiro sem a obtenção…
10/12/2019 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.006209/2016-81
Inobservância, por parte de membros da Diretoria, Conselho de Administração e Conselho Fiscal da Itaituba Indústria de…
10/12/2019 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.005934/2016-32
Irregularidades envolvendo a suspensão de negociação das ações de emissão da Construtora Sultepa S.A. – em recuperação…
10/12/2019 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.004986/2019-34
Apurar responsabilidade de Gilson Amilton Sgrott, na qualidade de administrador judicial, equiparado a diretor de…
10/12/2019 -
Processo Administrativo nº 19957.009498/2019-13
Pedido de dispensa de requisitos da instrução CVM Nº 400/2003 – oferta pública de distribuição primária e secundária de…
10/12/2019 -
Processo Administrativo nº 19957.010873/2019-78
Pedido de dispensa do cumprimento do disposto no artigo 47, § 1º, da instrução CVM Nº 461/2007 - BSM supervisão de…
10/12/2019 -
Processo Administrativo nº 19957.002336/2019-54
Minuta de deliberação – oferta irregular de contratos de investimento coletivo – stratum blockchain technology limited…
10/12/2019 -
Consulta nº 19957.010645/2019-06
Consulta sobre caracterização de oferta realizada no exterior como oferta pública sujeita a registro no brasil…
10/12/2019 -
Recurso nº 19957.005116/2018-00
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - césar augusto oliveira karam / guide investimentos…
10/12/2019 -
Recurso nº 19957.010070/2019-13
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – terminais portuários da ponta do félix S.A. – proc…
10/12/2019 -
Recurso nº 19957.009929/2019-41
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – forte securitizadora S.A. – proc. Sei…
10/12/2019 -
Processo Administrativo nº 19957.007649/2019-07
Minuta de deliberação – nova redação do art. 289 da lei 6.404/76 - publicações obrigatórias no site da CVM e da…
10/12/2019 -
Processo Administrativo nº RJ2007/10192
Após audiência pública - minuta de deliberação aprovando o pronunciamento CPC sobre estrutura conceitual para…
04/12/2019 -
Processo Administrativo nº 19957.008230/2019-64
Após audiência pública SNC N° 02/2019 – minuta de deliberação que aprova o documento de revisão de pronunciamentos…
04/12/2019 -
Termo de Compromisso nº 19957.011355/2017-18
Trata-se de propostas de Termo de Compromisso apresentadas por Alexei Macorin Vivan, Antônio da Cunha Braga, Carmem…
03/12/2019 -
Termo de Compromisso nº 19957.010904/2018-18
Trata-se de propostas de Termo de Compromisso apresentadas por Wesley Mendonça Batista (“Wesley Batista”), na qualidade…
03/12/2019 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2016/5733
: Irregularidades em operação de aquisição de participações minoritárias em empresas controladas pela Gerdau S.A…
03/12/2019 -
Processo Administrativo Sancionador nº PAS5/2012
Irregularidades envolvendo negócios efetuados por fundos de investimentos geridos pela ARX Capital Management Ltda…
03/12/2019 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.011652/2017-55
Não submissão ao Programa de Revisão Externa de Qualidade. Infração ao art. 33 da Instrução CVM nº 308/99. Multa..
03/12/2019 -
Processo Administrativo nº 19957.001281/2019-65
Minuta de acordo de cooperação técnica entre a CVM e a associação columbia global center/brasil – proc. Sei…
03/12/2019 -
Recurso nº 19957.009373/2019-93
Recurso contra decisão da SIN – interpretação de dispositivos da instrução CVM Nº 472/2008 – luis gustavo torrano…
03/12/2019 -
Processo Administrativo nº 19957.000570/2018-66
Minuta de deliberação – oferta irregular de contratos de investimento coletivo – biva serviços financeiros S.A. e…
03/12/2019 -
Processo Administrativo nº 19957.007483/2018-30
Minuta de deliberação – oferta irregular de contratos de investimento coletivo – spe STX 32 desenvolvimento imobiliário…
03/12/2019 -
Processo Administrativo nº 19957.010904/2018-18
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.010904/2018-18
03/12/2019