CVM em 2019

Descumprimento do dever de diligência no processo de fixação da remuneração dos administradores da Companhia Duke…

Pedido de dispensa de requisitos da instrução CVM Nº 476/2009 – oferta pública de bônus de subscrição de emissão da…

Minuta de deliberação – oferta irregular de contratos de investimento coletivo – zero10 club – proc. Sei…

Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – domínio S.A. participações – proc. RJ2013/9992

Consulta acerca da contagem de prazo na aplicação de penalidades temporárias com o advento da lei 13.506/17 - proc. Sei…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – jairo vieira/ XP investimentos CCTVM S.A. - proc. Sei…

Pedido de interrupção do curso do prazo de antecedência de convocação de assembleia geral extraordinária da general…

Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Fabio Leite de Souza (“Proponente”), na qualidade de…

Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Edesio Alves Nunes Filho (“Edesio Alves”), na qualidade de…

Trata-se de propostas de Termo de Compromisso apresentadas por Petra Personal Trader Corretora de Títulos e Valores…

Apresentação sobre convênios em andamento

Recurso contra decisão da SNC em processo de multa cominatória – paes de menezes auditores associados S/S - proc. Sei…

Minuta de deliberação – atuação irregular no mercado de valores mobiliários – fabio bento de oliveira e outros – proc…

Recurso contra decisão da SIN – cancelamento de credenciamento como administrador de carteira – fip gestora de recursos…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.005870/2018-31

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – sergio sender/cgd investimentos CVC S.A. - proc. Sei…

Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Save Invest - Inteligência Imobiliária Ltda. (“Save…

Trata-se de propostas de Termo de Compromisso apresentadas por Banco Rabobank International Brasil S.A. (“Rabobank”)…

Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Lufimma Incorporações Ltda. (“Lufimma”), na qualidade de…

Apreciação de propostas de termos de compromisso – procs. Sei 19957.006602/2018-37 e 19957.008430/2018-36

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.010438/2017-81

Consulta acerca da aplicabilidade do artigo 264 da lei Nº 6.404/76 – BR properties S.A. - proc. Sei 19957.009641/2018-96

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.003331/2018-68

Recurso contra decisão da SNC em processo de multa cominatória – bez auditores independentes - proc. Sei…

Recurso contra decisão da SNC em processo de multa cominatória – crowe horwath bendoraytes & cia auditores…

Recurso contra decisão da SIN – cancelamento de credenciamento como administrador de carteira – acrux administração de…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.007822/2016-16

Recurso contra decisão da SRE – OPA para cancelamento de registro com adoção de procedimento diferenciado – tec toy…

Manipulação de preços - Layering. Infração ao inciso I c/c inciso II, letra "b" da Instrução CVM n° 08/1979 Apuração de…

Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Aristorides Vieira Stadler, Iara Maria Silva Gaidzinski…

Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Ricardo Lopes Delneri (“Proponente”), na qualidade de…

Inobservância de normas emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade. Infração ao art. 20 da Instrução CVM nº…

Exercício abusivo do poder de controle, desvio de poder, irregularidades nas demonstrações financeiras divulgadas pela…

Irregularidades na contratação e na execução de mútuos com partes relacionadas e na forma de contabilização de créditos…

Adesão do brasil à ocde e aos códigos de liberalização – proc. Sei 19957.009302/2016-48

Minuta de deliberação - atuação irregular no mercado de valores mobiliários - euro capital e outros – proc. Sei…

Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – MSW capital gestão de recursos ltda. – proc. Sei…

Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – luis antônio albuquerque lessi – proc. Sei…

Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – diogo luiz botelho de vasconcellos – proc. Sei…

Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – adelmar pinheiro silva junior – proc. Sei…

Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – rogerio veras caldeiras bastos – proc. Sei…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.006392/2017-04

Consulta sobre a aplicabilidade do art. 32 da instrução CVM Nº 602/18 – hotelaria accor brasil S.A. – proc. Sei…

Recurso contra entendimento da SMI em processo de reclamação – evlym aboriham clemente pinto – proc. SP2016/0019

Recurso contra entendimento da SEP em processo de reclamação – josapar - joaquim oliveira S.A. participações – proc…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – fábio mahseredjian / santander CCVM S.A. - proc. Sei…

Pedido de interrupção do curso do prazo de antecedência de convocação de assembleia geral extraordinária da embraer…

Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por LBC Auditores Independentes (“LBC”) e por seu sócio e…

Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Brandes Investment Partners, L.P. (“Proponente”), na…

Responsabilidade dos diretores e membros do conselho de administração das Drogarias Americanas S.A. por falhas…