CVM · Ano
CVM em 2019
507 julgados · página 8 de 11
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Processo Administrativo Sancionador nº RJ2017/3090
Oferta pública irregular de contratos de investimento coletivo. Infração ao disposto nos artigos 19, da Lei nº…
07/05/2019 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2016/295
Não convocação de assembleia geral de cotistas para aprovação das demonstrações financeiras dos Fundos Exclusivos…
07/05/2019 -
Recurso nº 19957.004833/2019-97
Recurso contra decisão da SMI - aplicação de multa cominatória – danilo capua – proc. Sei 19957.004833/2019-97
07/05/2019 -
Processo Administrativo nº 19957.004083/2015-20
Convênio entre CVM, bm&fbovespa e anbima – proc. Sei 19957.004083/2015-20
07/05/2019 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.005174/2019-14
Prática não equitativa no mercado de valores mobiliários, na modalidade de front running, na forma conceituada pelo…
06/05/2019 -
Termo de Compromisso nº RJ2015/13326
Trata-se de proposta conjunta revisada de termo de compromisso apresentada por José Ricardo Tostes Nunes Martins (“José…
30/04/2019 -
Termo de Compromisso nº 19957.002738/2016-14
Trata-se de propostas de termo de compromisso apresentadas por José Ricardo Tostes Nunes Martins (“José Ricardo…
30/04/2019 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.005057/2019-42
Responsabilidade por atuação como agente autônomo de investimento sem autorização da CVM e por delegação a terceiros da…
30/04/2019 -
Processo Administrativo nº RJ2014/14074
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2014/14074
30/04/2019 -
Processo Administrativo nº 19957.004853/2019-68
Proposta de deliberação sobre ofertas públicas – dispensa de análise prévia de material publicitário – proc. Sei…
30/04/2019 -
Termo de Compromisso nº 19957.005100/2018-99
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Luiz Eduardo de Oliveira Rennó (“Proponente”), na…
22/04/2019 -
Processo Administrativo nº SP2011/0036
Pedidos formulados no âmbito do procedimento de alteração do estatuto social da bolsa de valores do rio de janeiro –…
22/04/2019 -
Processo Administrativo nº 19957.004691/2019-68
Pedido de interrupção do curso do prazo de antecedência da convocação de assembleia geral ordinária e extraordinária de…
22/04/2019 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 1381/19
Apresentação sobre as ofertas de crowdfunding (2016-2018)
22/04/2019 -
Recurso nº 19957.000722/2018-21
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – carlos henrique flory – proc. Sei 19957.000722/2018-21
22/04/2019 -
Recurso nº 19957.011700/2017-13
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – luiz fernando silvino parra – proc. Sei…
22/04/2019 -
Recurso nº 19957.011564/2017-53
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – bruno angeleu ponciano – proc. Sei 19957.011564/2017-53
22/04/2019 -
Processo Administrativo nº 19957.005100/2018-99
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.005100/2018-99
22/04/2019 -
Consulta nº 19957.009524/2017-41
Consulta ao colegiado sobre a caracterização de contratos de venda de frações de tempo em empreendimento imobiliário…
22/04/2019 -
Termo de Compromisso nº 19957.006713/2017-62
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Spritzer Consultoria Empresarial EIRELI e Jonas Spritzer…
16/04/2019 -
Termo de Compromisso nº 19957.005918/2018-10
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Itaú Unibanco S.A. (“Itaú Unibanco”) e Banco Itaucard S.A…
16/04/2019 -
Processo Administrativo nº 19957.003351/2018-39
Minuta de deliberação – revogação da deliberação CVM Nº 559/2008 – proc. Sei 19957.003351/2018-39
16/04/2019 -
Processo Administrativo nº 19957.005918/2018-10
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.005918/2018-10
16/04/2019 -
Processo Administrativo nº 19957.006713/2017-62
Minuta de deliberação - atuação irregular no mercado de valores mobiliários - spritzer consultoria empresarial EIRELI…
16/04/2019 -
Processo Administrativo nº 19957.004219/2019-25
Pedido de interrupção do curso do prazo de antecedência da convocação de assembleia geral extraordinária da braskem…
11/04/2019 -
Termo de Compromisso nº 19957.009294/2017-11
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Bernardo Flores (“Proponente”), na qualidade de Diretor de…
09/04/2019 -
Termo de Compromisso nº 19957.006019/2018-26
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Heitor Viotti Dezan (“Proponente”) no âmbito do Processo…
09/04/2019 -
Processo Administrativo nº RJ2015/13460
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2015/13460
09/04/2019 -
Processo Administrativo nº 19957.010159/2018-07
Pedido de dispensa de requisito normativo - banco gmac S.A. - proc. Sei 19957.010159/2018-07
09/04/2019 -
Recurso nº 19957.003490/2016-09
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – marcelo novaes bicalho X corval CVM S.A. - proc. Sei…
09/04/2019 -
Recurso nº 19957.011575/2017-33
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – marcio dias cardoso/ XP investimentos CCTVM S.A…
09/04/2019 -
Processo Administrativo nº 19957.000958/2018-67
Minuta de deliberação – atuação irregular no mercado de valores mobiliários – petra gold serviços financeiros S.A. –…
09/04/2019 -
Processo Administrativo nº 19957.006019/2018-26
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.006019/2018-26
09/04/2019 -
Processo Administrativo nº 19957.004270/2019-37
Minuta de deliberação – alteração da estrutura organizacional da CVM – proc. Sei 19957.004270/2019-37
09/04/2019 -
Consulta nº 19957.007811/2018-06
Consulta acerca da possibilidade de adoção de procedimento diferenciado em OPA para cancelamento de registro de…
09/04/2019 -
Processo Administrativo nº 19957.011356/2018-35
Pedido de autorização para prosseguimento da 1ª emissão de debêntures simples da mega energia locação e administração…
09/04/2019 -
Processo Administrativo nº 19957.011207/2018-76
Pedido de autorização para prosseguimento da 8ª emissão de debêntures simples da oas S.A. sem agente fiduciário –…
09/04/2019 -
Termo de Compromisso nº 19957.008107/2018-62
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Dibens Leasing S.A. - Arrend. Mercantil (“Dibens…
02/04/2019 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2018/4279
Descumprimento reiterado por parte dos membros do conselho de administração da Maori S.A. de suas obrigações de envio à…
02/04/2019 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2017/977
Delegação da execução dos serviços que constituem objeto do contrato celebrado com a Wall Trader Agente Autônomo de…
02/04/2019 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2017/6169
Não elaboração de demonstrações financeiras da Companhia Docas de Imbituba. Não realização de assembleia geral…
02/04/2019 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2015/2027
Operação fraudulenta no mercado de valores mobiliários. Descumprimento do dever de diligência por administrador de…
02/04/2019 -
Processo Administrativo nº RJ2008/9545
Minuta de deliberação sobre procedimento de sorteio de processos e normas atinentes ao impedimento e à suspeição dos…
02/04/2019 -
Recurso nº 19957.000876/2018-12
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – denis kraus de souza/ XP investimentos CCTVM S.A…
02/04/2019 -
Processo Administrativo nº 19957.008107/2018-62
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.008107/2018-62
02/04/2019 -
Recurso nº 19957.000861/2019-35
Recurso contra decisão da SIN – intimação para fornecimento de informações – inversa publicações ltda. – proc. Sei…
02/04/2019 -
Processo Administrativo nº 19957.009969/2018-11
Proposta de descontinuidade de programa de BDR nível III com adoção de procedimento diferenciado - ppla participations…
02/04/2019 -
Consulta nº 19957.009411/2017-46
Consulta a respeito da eleição em separado de membro do conselho de administração – proc. RJ2016/4098 e proc. Sei…
02/04/2019 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2017/5916
Não submissão ao Programa de Revisão Externa de Qualidade para o exercício de 2017, ano-base de 2016. Infração ao art…
26/03/2019 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2017/5913
Não submissão ao Programa de Revisão Externa de Qualidade para o exercício de 2017, ano-base de 2016. Infração ao art…
26/03/2019