CVM em 2025

Recurso contra decisão da SEP – refazimento e republicação de demonstrações financeiras – marisa lojas S.A. – proc…

Apurar infração ao art. 19 da Lei nº 6.385/76, por suposta oferta irregular de valores mobiliários. Oferta de valores…

Apurar eventual responsabilidade de Romes Gonçalves Ribeiro por assumir cargo em sociedade empresária considerada…

Apurar supostas irregularidades no contexto de auditoria independente das demonstrações financeiras da companhia aberta…

Apurar infração ao art. 2º da Resolução CVM 21/2021 c/c art. 23 da Lei nº 6.385/1976, pelo exercício irregular da…

Apurar responsabilidade de membro do conselho de administração da Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. por infração ao…

Apurar responsabilidade de diretor da Eternit S.A. por suposta violação ao art. 4º, §1º, da Resolução CVM nº 77/2022 no…

Apuração de responsabilidades por suposta inobservância das normas contábeis e de auditoria independente referentes à…

Definição da agenda regulatória da CVM (SDM) para 2026

Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Richard Chagas Gerdau Johannpeter (“Proponente”), na…

Apurar a responsabilidade da diretora de relações com investidores da Mitre Realty Empreendimentos e Participações S.A…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.003236/2023-21

Pedido de autorização para funcionamento como entidade administradora de mercado de balcão organizado de valores…

Pedido de autorização para prestação de serviços de depósito centralizado – cerc S.A. – proc. 19957.015727/2022-34

Apurar eventuais irregularidades relacionadas às práticas de manipulação de preços, operações fraudulentas e uso de…

Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Gabriel Magalhães da Rocha Guimarães (“Proponente”), na…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.003043/2025-32

Recurso contra decisão da SRE – pedido de acesso aos autos – proc. 19957.008553/2024-15

Recurso contra decisão da SMI em processo de reclamação – esh theta master fundo de investimento financeiro…

Pedido de adiamento de assembleia geral especial de preferencialistas – companhia paranaense de energia – copel – proc…

Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Francisco Giffoni Meirelles de Andrade e Michel Shirozono…

Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por José Ricardo Elbel Simão ("Proponente"), na qualidade de…

Apurar o descumprimento ao Programa de Educação Profissional Continuada por parte de diversos sócios e responsáveis…

Apurar infração ao disposto no art. 154 da Lei nº 6.404/1976 c/c o art. 12, § 2º, do estatuto social da Companhia, pelo…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.018693/2024-00

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.001815/2025-00

Recurso contra decisão da SMI em processo de denúncia – esh theta master fundo de investimento financeiro multimercado…

Recurso contra decisão da SMI em processo de denúncia – esh theta master fundo de investimento financeiro multimercado…

Para consulta pública – proposta de resolução – documento de revisão de pronunciamentos técnicos CPC Nº 29 –…

Para consulta pública – proposta de resolução – alterações na regra relativa aos procedimentos de atuação sancionadora…

Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Rafael Sirotsky Russowsky (“Proponente”), na qualidade de…

Proposta de celebração de protocolo de intenções entre a CVM e a união, por intermédio do ministério da fazenda – proc…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.001169/2025-72

Proposta de deliberação – oferta irregular de valores mobiliários – sigma solucoes digitais e treinamentos ltda. –…

Proposta de celebração de acordo de cooperação entre a CVM e a associação brasileira de instituições financeiras de…

Acordo de cooperação entre a CVM e o banco interamericano de desenvolvimento - bid – proc. Sei 19957.005079/2019-11

Proposta de deliberação – atuação irregular no mercado de valores mobiliários – kadryx financial services ltda. – proc…

Recurso contra decisão da SEP – cancelamento de registro de companhia aberta – springs global participações S.A. - em…

Recurso contra decisão da SEP – cancelamento de registro de companhia aberta – cia tecidos norte de minas - coteminas…

Apurar a responsabilidade do liquidante da CCX Carvão da Colômbia S.A. - Em Liquidação pelo descumprimento do art. 24…

Para audiência pública – proposta de resolução – alteração da instrução CVM Nº 472/2008 – proc. Sei 19957.007979/2016-41

Com vistas a compor o quórum de deliberação previsto no art. 91, § 2º, do Anexo I à Resolução CVM nº 24/2021 (1) , o…

Com vistas a compor o quórum de deliberação previsto no art. 91, § 2º, do Anexo I à Resolução CVM nº 24/2021 (1) , o…

Proposta de celebração de acordo de cooperação técnica entre a CVM e tribunal regional federal da 4ª região – TRF4 –…

Recurso contra decisão da SRE no âmbito do proc. 19957.000588/2025-97 (cic hoteleiro – novotel BH savassi) – g.o.p. –…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.019653/2024-77

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.000663/2025-10

Recurso contra decisão da SMI – indeferimento de pedido de autorização para atuação como escriturador de valores…

Proposta de memorando de entendimento (mou) – acordo entre a CVM e a astana financial services authority - afsa – proc…

Proposta de celebração de acordo administrativo entre autoridades integrantes e não integrantes do espaço econômico…