CVM · Ano
CVM em 2025
253 julgados · página 2 de 6
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Termo de Compromisso nº 19957.005754/2024-61
Trata-se de propostas de celebração de termo de compromisso apresentadas por Sebastian Kunert (“Proponente”), na…
23/09/2025 -
Recurso nº 19957.006744/2025-23
Recurso contra decisão da SIN – indeferimento de pedido de credenciamento como administrador de carteira – ideal…
23/09/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.005754/2024-61
Apreciação de propostas de termo de compromisso – PAS 19957.005754/2024-61 e PAS 19957.015425/2024-28
23/09/2025 -
Recurso nº 19957.003749/2024-13
Recurso contra decisão da SMI – pedido de acesso aos autos – proc. 19957.003749/2024-13
23/09/2025 -
Recurso nº 19957.006682/2025-50
Recurso contra decisão da SMI – indeferimento de pedido de vista – esh theta master fundo de investimento financeiro…
23/09/2025 -
Termo de Compromisso nº 19957.017968/2024-80
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Adriano Ortega Carvalho (“Proponente”), na qualidade de…
16/09/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.017968/2024-80
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.017968/2024-80
16/09/2025 -
Consulta nº 19957.018284/2024-03
Pedido de dispensa de requisito normativo – artesanal investimentos ltda. – proc. 19957.018284/2024-03
16/09/2025 -
Recurso nº 19957.001691/2025-54
Recurso contra decisão da SEP – pedido de cancelamento de registro de emissor de valores mobiliários na categoria B –…
16/09/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.003748/2021-26
Apreciação de propostas de termo de compromisso – PAS 19957.003748/2021-26
16/09/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.014260/2023-96
Apresentação – crowdfunding - proc. 19957.014260/2023-96
10/09/2025 -
Termo de Compromisso nº 19957.020870/2024-18
Com vistas a compor o quórum de deliberação previsto no art. 91, § 2º, do Anexo I à Resolução CVM nº 24/2021, o…
09/09/2025 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.016169/2023-13
Apurar a responsabilidade por eventual descumprimento ao disposto no item II do art. 25 e no art. 20 da Resolução CVM…
09/09/2025 -
Recurso nº 19957.005781/2025-14
Recurso contra decisão da SIN – cancelamento de credenciamento como administrador de carteira – arazul capital asset…
09/09/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.020870/2024-18
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.020870/2024-18
09/09/2025 -
Recurso nº 19957.006516/2023-91
Recurso contra decisão da SIN – arquivamento de processo administrativo – p.e.s.r.f. – proc. 19957.006516/2023-91
09/09/2025 -
Recurso nº 19957.000263/2025-12
Recurso contra decisão da SMI – indeferimento de pedido de autorização para atuação como custodiante de valores…
09/09/2025 -
Recurso nº 19957.006191/2025-17
Recurso contra decisão da SEP – pedido de acesso aos autos – centrais elétricas brasileiras S.A. – eletrobras / m.g.s…
09/09/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.008208/2024-81
Pedido de dispensa de requisito normativo – XP crédito estruturado 360 fic fim CP e outros – proc. 19957.008208/2024-81
09/09/2025 -
Consulta nº 19957.006106/2016-11
Para consulta pública – proposta de resolução – reforma da resolução CVM Nº 77/2022 – proc. 19957.006106/2016-11
03/09/2025 -
Termo de Compromisso nº 19957.018282/2024-14
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Sammy Birmarcker, na qualidade de diretor-presidente da…
02/09/2025 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.009936/2021-68
Apurar supostas irregularidades no contexto de auditoria independente das demonstrações financeiras da Copel. Apurar a…
02/09/2025 -
Consulta nº 19957.007639/2025-10
Consulta sobre recompra de ações durante período de OPA – proc. 19957.007639/2025-10
02/09/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.018282/2024-14
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.018282/2024-14
02/09/2025 -
Recurso nº 19957.013283/2024-64
Recurso contra decisão da SEP – pedido de tratamento sigiloso – proc. 19957.013283/2024-64
02/09/2025 -
Consulta nº 19957.010803/2025-68
Para consulta pública – proposta de resolução – documento de revisão de pronunciamentos técnicos CPC Nº 28 –…
27/08/2025 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.009486/2023-75
Apurar responsabilidades pela realização de oferta pública de valores mobiliários sem a obtenção do registro previsto…
26/08/2025 -
Consulta nº 19957.007009/2025-37
Pedido de dispensa de requisito normativo - vert companhia securitizadora – proc. 19957.007009/2025-37
26/08/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.011117/2024-23
Pedido de autorização para prestação de serviços de depósito centralizado – bee4 S.A. – balcão organizado de empresas…
26/08/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.009400/2025-76
Pedido de adiamento e interrupção da assembleia geral ordinária da cia. De fiação e tecidos cedro cachoeira – proc…
20/08/2025 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.010489/2021-90
Apurar supostas irregularidades no contexto de auditoria independente das demonstrações financeiras do Osasco…
19/08/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.005667/2025-94
Proposta de deliberação – atuação irregular no mercado de valores mobiliários – innovative wealth management…
19/08/2025 -
Recurso nº 19957.010435/2023-96
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – e.r.g.a. / ágora CTVM S.A. – proc. 19957.010435/2023-96
19/08/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.008641/2025-06
Pedido de adiamento e interrupção de assembleia geral extraordinária - cia paranaense de energia – copel – proc…
15/08/2025 -
Termo de Compromisso nº 19957.018146/2024-16
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Reag Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A…
12/08/2025 -
Termo de Compromisso nº 19957.016074/2024-72
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Edson Jacintho Borges (“Proponente”), na qualidade de…
12/08/2025 -
Termo de Compromisso nº 19957.003588/2023-87
A Diretora Marina Copola se declarou impedida nos termos do art. 32, inciso III e §2º, da Resolução CVM nº 45/2021, por…
12/08/2025 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.012104/2022-18
Apurar responsabilidades por suposta oferta pública irregular de debêntures. O presente Termo de Acusação ("Termo") tem…
12/08/2025 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.001300/2023-30
Apurar suposta operação fraudulenta, administração irregular de carteira e atividade irregular como agente autônomo de…
12/08/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.007380/2025-07
Proposta de deliberação – atuação irregular no mercado de valores mobiliários – BBN finance S/A – proc…
12/08/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.007783/2018-19
Proposta de celebração de acordos de cooperação técnica entre a CVM e o ministério público militar – MPM- e entre a CVM…
12/08/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.018146/2024-16
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.018146/2024-16
12/08/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.016074/2024-72
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.016074/2024-72
12/08/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.011142/2024-15
Proposta de deliberação - intermediação irregular de contratos de investimento coletivo no mercado de valores…
12/08/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.003588/2023-87
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.003588/2023-87
12/08/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.021153/2024-03
Apresentação da agenda regulatória da CVM (SNC) para 2025 – proc. 19957.021153/2024-03
06/08/2025 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.008804/2023-81
Apurar supostas irregularidades na auditoria independente das demonstrações financeiras do Fundo de Investimento…
05/08/2025 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.004388/2023-41
Apurar responsabilidades por suposta realização de operação fraudulenta no mercado de valores mobiliários e de oferta…
05/08/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.004408/2025-46
Proposta de celebração de acordo de cooperação entre a CVM e o instituto pensar agropecuária - ipa – proc…
05/08/2025 -
Recurso nº 19957.005349/2025-23
Recurso contra entendimento da SRE no âmbito de OPA para cancelamento de registro da serena energia S.A. – proc…
05/08/2025