CVM em 2025

Apreciação de propostas de termo de compromisso – PAS 19957.014270/2023-21

Acordo de cooperação técnica e educacional entre a CVM e a associação brasileira das entidades dos mercados financeiro…

Pedido de interrupção de assembleia geral extraordinária – BRF S.A. – proc. 19957.009067/2025-03

Proposta de resolução – revogação da resolução CVM Nº 51/2021 – cadastro de participantes – procs. 19957.002053/2025-51…

Proposta de celebração de acordo entre a CVM, o conselho federal de contabilidade - CFC e a fundação de apoio aos…

Recurso contra decisão da SRE – OPA por aumento de participação na ambipar participações e empreendimentos S.A. – proc…

Para consulta pública – proposta de resolução – ofertas públicas – alteração da resolução CVM Nº 160/2022 – proc…

Apurar a responsabilidade por descumprimento ao disposto no art. 20 da Instrução CVM nº 308, de 14 de maio de 1999…

Pedido de adoção de procedimento diferenciado para descontinuidade do programa de BDR nível III – GP investments, LTD…

Pedidos de adiamento e interrupção de assembleia geral extraordinária - BRF S.A. – processos 19957.007766/2025-19 e…

Para consulta pública – proposta de resolução – pronunciamento técnico CPC 51 – obrigatoriedade para as companhias…

Proposta de alteração do regimento interno – proc. 19957.007732/2025-16

Proposta de deliberação – atuação irregular no mercado de valores mobiliários – www.genesiscapital.tech e…

Pedido de dispensa de requisitos normativos – banco genial S.A. e outros – proc. 19957.001217/2025-22

Pedidos de autorização para funcionamento como entidade administradora de mercado de balcão organizado e de dispensa de…

Proposta de celebração de acordo de cooperação entre a CVM e a BSM supervisão de mercados – proc. 19957.003099/2023-25

Para consulta pública – proposta de resolução – alteração da resolução CVM Nº 9/2020 - agências de ratings – proc…

Com vistas a compor o quórum de deliberação previsto no art. 91, § 2º, da Resolução CVM nº 24/2021 (4) , o…

Proposta de deliberação – atuação irregular no mercado de valores mobiliários – nexx focus capital a ltda. – proc…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.016052/2024-11

Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Thaís Nogueira Alonso (“Proponente”), na qualidade de…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.017629/2024-01

Recurso contra decisão da sse – refazimento e reapresentação de demonstrações financeiras de fundo – vórtx…

Recurso contra decisão da SNC – pedido de acesso aos autos - americanas S.A. - em recuperação judicial – PAS…

Pedidos de interrupção e adiamento de assembleia geral extraordinária - BRF S.A. – processos 19957.006603/2025-19 e…

Trata-se de propostas de termo de compromisso apresentadas por Banco J. Safra S.A. (“Banco Safra”), na qualidade de…

Trata-se de proposta conjunta de termo de compromisso apresentada por Carla Gama Alves (“Carla Alves”), Fernando Luiz…

Pedido de interrupção do curso do prazo de convocação de assembleia geral extraordinária da rossi residencial s.a – em…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.003158/2024-46

Recurso contra entendimento da sse – impossibilidade de prorrogação de cri – grupo casas bahia S.A. – proc…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.003570/2020-32

Apresentação sobre o regime de facilitação do acesso a capital e incentivo a listagens (fácil) – regulamentação dos…

Trata-se de proposta conjunta de termo de compromisso apresentada por Compostela Capital Gestão de Recursos Ltda…

Recurso contra decisão da SIN – indeferimento de pedido de dispensa de requisito para credenciamento como consultor de…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.001077/2024-10

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.002600/2020-93

Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Alberto Mario Griselli (“Proponente”), na qualidade de…

Apurar responsabilidades por infração ao art. 3°, da Resolução CVM n° 62/22, em decorrência de criação de condições…

Apurar suposto descumprimento ao Programa de Educação Profissional Continuada. Multa.

Apurar suposta falta do dever de diligência na aquisição de ativos em descumprimento à política de investimentos dos…

Pedido de efeito suspensivo de decisão condenatória em processo administrativo sancionador – michael lenn ceitlin – PAS…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.008687/2024-36

Recurso contra decisão da SIN – indeferimento de pedido de credenciamento como administrador de carteira – up gestão de…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.007976/2020-94

Trata-se de retomada da análise iniciada na Reunião do Colegiado de 13.05.2025 , acerca de proposta de termo de…

O Presidente João Pedro Nascimento se declarou suspeito, por razões de foro íntimo, nos termos do art. 32, §1º e §2º da…

Consulta sobre a possibilidade de recompra das próprias cotas por FII ou fiagro – banco J. Safra S.A. e outro – procs…

Recurso contra entendimento da SEP – participação acionária mínima no contexto de reapresentação do boletim de voto a…

Pedido de dispensa de requisitos normativos – opea gestora de recursos ltda. E outro – proc. 19957.021512/2024-14

Pedido de autorização para criação do participante estrangeiro na B3 S.A. - brasil, bolsa, balcão – proc…