CVM · Assunto
Insider trading
206 julgados · página 2 de 5
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Processo Administrativo Sancionador nº 19957.005704/2019-16
Insider trading, uso de informação privilegiada. Infração ao art. 155, §1º, da Lei n° 6.404/76 c/c art. 13 da Instrução…
01/12/2020 -
Processo Administrativo nº RJ2016/6198
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2016/6198
17/11/2020 -
Termo de Compromisso nº 19957.006799/2019-95
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Jefferson Dias Miceli (“Proponente”), na qualidade de…
10/11/2020 -
Processo Administrativo nº 19957.006799/2019-95
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.006799/2019-95
10/11/2020 -
Termo de Compromisso nº 19957.009399/2018-51
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Nilson Roberto de Melo (“Nilson de Melo”) e Bruno…
06/10/2020 -
Processo Administrativo nº 19957.009399/2018-51
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.009399/2018-51
06/10/2020 -
Processo Administrativo nº 19957.002843/2020-21
Para audiência pública – regulamentação sobre assembleias inteiramente digitais - alteração na instrução CVM Nº 481/09…
26/08/2020 -
Termo de Compromisso nº 19957.007030/2019-94
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Jorge Parente Frota Junior (“Proponente”), na qualidade de…
02/06/2020 -
Processo Administrativo nº 19957.007030/2019-94
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.007030/2019-94
02/06/2020 -
Termo de Compromisso nº 19957.008545/2019-10
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Marcos Akira Takata (“Marcos Akira” ou “Proponente”), na…
26/05/2020 -
Recurso nº 19957.005197/2016-78
Recurso contra decisão da SMI – arquivamento de processo administrativo – saraiva S/A livreiros editores - proc. Sei…
17/12/2019 -
Processo Administrativo nº 19957.005109/2018-08
Pedido de dispensa de requisitos das instruções CVM 358/02, 480/09 e 567/15 para a prestação de certos serviços de…
19/11/2019 -
Termo de Compromisso nº 19957.007841/2016-42
Trata-se de proposta de termo de compromisso (“Proposta”) apresentada, nos termos dos artigos 80, 81, 82, I e II, e 84…
05/11/2019 -
Processo Administrativo nº 19957.007841/2016-42
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.007841/2016-42
05/11/2019 -
Recurso nº 19957.000378/2019-51
Recurso contra decisão da SEP – pedido de autorização para negociação de valores mobiliários de emissão de companhia…
22/01/2019 -
Termo de Compromisso nº 19957.004503/2016-59
Trata-se de propostas de Termo de Compromisso apresentadas por Alexandre Chueri Neto (“Alexandre Chueri”) e Carlos…
18/12/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.004503/2016-59
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.004503/2016-59
18/12/2018 -
Termo de Compromisso nº 19957.005390/2017-90
Trata-se de proposta conjunta de Termo de Compromisso (“Proposta”) apresentada por JBS S.A. (“JBS” ou “Companhia”)…
25/09/2018 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2015/13651
Uso de informação privilegiada em negociações com ações ordinárias de emissão da companhia Brasil Brokers Participações…
19/06/2018 -
Processo Administrativo Sancionador nº 01/2014
01/2014
19/06/2018 -
Processo Administrativo nº RJ2013/13121
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2013/13121
15/05/2018 -
Termo de Compromisso nº 19957.003877/2017-38
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Bernardo Flores (“Proponente”), Diretor de Relações com…
24/04/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.003877/2017-38
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.003877/2017-38
24/04/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.006298/2016-66
Apreciação de propostas de termo de compromisso – proc. Sei 19957.006298/2016-66
24/04/2018 -
Recurso nº 19957.003622/2017-75
Recurso contra decisão SMI – arquivamento de reclamação – associação dos investidores minoritários – aidmin – proc. Sei…
13/03/2018 -
Termo de Compromisso nº 19957.006298/2016-66
Trata-se de propostas de Termo de Compromisso apresentadas por Carlos Medeiros Silva Neto (“Carlos Medeiros”) e…
20/02/2018 -
Recurso nº 19957.000647/2018-06
Recurso contra decisão da SMI - concessão parcial de vistas de processo administrativo - thiago bronzatto - proc. Sei…
06/02/2018 -
Termo de Compromisso nº 19957.008559/2016-82
O Presidente Marcelo Barbosa declarou-se impedido, tendo deixado a sala durante o exame do caso. Trata-se de proposta…
19/12/2017 -
Processo Administrativo nº 19957.008559/2016-82
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.008559/2016-82
19/12/2017 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2014/1785
RJ2014/1785
14/12/2017 -
Processo Administrativo nº RJ2016/5175
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2016/5175
14/11/2017 -
Processo Administrativo nº 19957.002477/2016-24
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.002477/2016-24 (PAS RJ2016/4573)
17/10/2017 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2016/5039
Apurar o eventual uso de informação privilegiada, em infração ao artigo 155, § 4º, da Lei nº 6.404/1976 c/c o disposto…
26/09/2017 -
Processo Administrativo nº RJ2014/0577
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2014/0577
05/09/2017 -
Processo Administrativo Sancionador nº 25/2010
Utilização de informação privilegiada na negociação de ações ordinárias de emissão da Aracruz Celulose S.A. Multas.
04/07/2017 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2014/10290
RJ2014/10290 - unicasa indústria de móveis s.a
13/06/2017 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2013/8609
Uso de informação privilegiada. Multa. RJ2013/8609 - ROGÉRIO AFFONSO IZZO PINTO / FÁBIO FEITAL DE CARVALHO
09/05/2017 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2013/13172
Utilização indevida de informação privilegiada. Multa. Relatório e voto do Relator
25/04/2017 -
Termo de Compromisso nº 19957.002477/2016-24
Trata-se de propostas de Termo de Compromisso apresentadas em conjunto por Álvaro José da Silveira, membro do conselho…
21/03/2017 -
Termo de Compromisso nº 19957.001137/2016-86
Trata-se de propostas de termo de compromisso apresentadas por Lojas Americanas S.A. (“Lojas Americanas”) e Carlos…
14/03/2017 -
Processo Administrativo nº 19957.001137/2016-86
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.001137/2016-86 (PAS RJ2016/5591)
14/03/2017 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2012/11002
Suposta violação do dever de guardar sigilo. Absolvição – Suposto uso indevido de informação privilegiada. Absolvição –…
15/12/2016 -
Processo Administrativo nº RJ2015/6124
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2015/6124
06/12/2016 -
Processo Administrativo nº RJ2013/6120
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2013/6120
22/11/2016 -
Termo de Compromisso nº RJ2016/6198
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Lars Fuhrken Batista (“Proponente”) no âmbito do Processo…
25/10/2016 -
Termo de Compromisso nº 19957.001639/2016-15
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Jaime Augusto da Cunha Rebelo (“Proponente”) nos autos do…
11/10/2016 -
Processo Administrativo nº 19957.001639/2016-15
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.001639/2016-15 (PAS RJ2016/2384)
11/10/2016 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2015/2666
RJ2015/2666 - helvecio pires rocha mello
13/09/2016 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2014/3225
RJ2014/3225 - antonio carlos agostini e outros
13/09/2016 -
Processo Administrativo nº 19957.004743/2016-53
Pedido de interrupção do curso de prazo de antecedência de convocação da assembleia geral extraordinária – saraiva S.A…
02/08/2016