CVM · Assunto
Penalidade
813 julgados · página 7 de 17
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Processo Administrativo Sancionador nº RJ2012/11002
Suposta violação do dever de guardar sigilo. Absolvição – Suposto uso indevido de informação privilegiada. Absolvição –…
15/12/2016 -
Processo Administrativo Sancionador nº 03/2012
Descumprimento dos deveres de diligência e de lealdade esperados dos administradores de uma companhia aberta. Multas e…
15/12/2016 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2016/4134
Não elaboração das demonstrações financeiras dos exercícios sociais findos em 31.12.2011, 31.12.2012, 31.12.2013 e…
13/12/2016 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2014/3839
Irregularidades no preenchimento dos Formulários de Referências. Absolvições e multas pecuniárias.
13/12/2016 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2015/7239
Administração irregular de carteiras de valores mobiliários. Exercício profissional da administração de carteiras de…
29/11/2016 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2014/11830
Inobservância das normas emanadas do Conselho Federal de Contabilidade – CFC e dos pronunciamentos técnicos do…
29/11/2016 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2013/13480
Inobservância da regra de rotatividade dos auditores independentes. Emissão de parecer de auditoria assinado por…
24/11/2016 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2013/13355
Inobservância de normas emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade – Não elaboração de relatório circunstanciado…
24/11/2016 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2015/3141
Não elaboração de demonstrações financeiras – não manutenção da escrituração contábil da companhia – não convocação e…
22/11/2016 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2014/8017
Não elaboração de demonstrações financeiras – atraso no envio e não envio de informações periódicas – não convocação e…
22/11/2016 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2013/6183
Desvio de poder – descumprimento do dever imposto ao administrador de companhia aberta de exercer as suas prerrogativas…
22/11/2016 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2014/7199
Inobservância das normas emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade – CFC e dos pronunciamentos técnicos do…
08/11/2016 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2015/8459
Não manutenção atualizada da escrituração contábil – não elaboração de demonstrações financeiras – não convocação e não…
03/11/2016 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2015/8456
Não manutenção atualizada da escrituração contábil – não elaboração de demonstrações financeiras – não convocação e não…
03/11/2016 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2015/8186
Não convocação e não realização de assembleia geral ordinária. Multa. Não elaboração de demonstrações financeiras…
03/11/2016 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2016/8675
Descumprimento do dever de envio de informações periódicas – Não elaboração de demonstrações financeiras – Não…
25/10/2016 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2015/8675
Não elaboração de demonstrações financeiras – não manutenção de escrituração contábil da companhia – não entrega das…
25/10/2016 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2015/3216
Descumprimento do dever de envio de informações periódicas – Não elaboração de demonstrações financeiras – Não…
25/10/2016 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2015/12090
Não submissão ao Programa de Revisão Externa de Qualidade. Multa .
25/10/2016 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2015/11936
Não Submissão ao Programa de Revisão Externa de Qualidade - Multa.
25/10/2016 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2015/11472
Não submissão ao Programa de Revisão Externa de Qualidade. Multa.
25/10/2016 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2014/12058
RJ2014/12058 - critério auditores e consultores
25/10/2016 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2013/7923
Suposta prática de atos de liberalidade – Inobservância do dever de lealdade. Multas.
06/10/2016 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2015/6319
Atraso no envio à CVM de formulário cadastral e de formulários de referência – Não envio de formulário cadastral –…
27/09/2016 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2015/10858
Não submissão ao Programa de Revisão Externa de Qualidade em consonância com as normas emanadas pelo Conselho Federal…
27/09/2016 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2014/591
Proposta e aprovação em AGE de cláusula estatutária que obriga o acionista que se torne titular de 40% do capital…
27/09/2016 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2014/2797
Exercício ilegal da atividade de administração profissional de carteira de valores mobiliários, sem o devido registro…
27/09/2016 -
Processo Administrativo Sancionador nº 01/2007
Suposta prática de ato de liberalidade. Absolvição . Desvio de poder – Descumprimento dos deveres de diligência e do…
22/09/2016 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2014/3225
RJ2014/3225 - antonio carlos agostini e outros
13/09/2016 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2015/9385
Não elaboração de Demonstrações Financeiras – Não convocação e não realização de Assembleia Geral Ordinária – Não…
23/08/2016 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2015/9276
Divulgação de dados incorretos, incompletos e inconsistentes na prestação de informes financeiros periódicos…
23/08/2016 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2015/1034
Administração irregular de carteira de valores mobiliários - exercício da atividade de administrador de carteira sem a…
23/08/2016 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2014/14839
Inobservância das normas de auditoria emanadas do Conselho Federal de Contabilidade e dos procedimentos técnicos do…
23/08/2016 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2012/13605
Prática não equitativa no mercado de valores mobiliários – Não atualização tempestiva do Formulário de Referência…
23/08/2016 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2015/3231
Não elaboração de demonstrações financeiras - não convocação e não realização de assembleia geral ordinária - não…
02/08/2016 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2015/3103
Não elaboração de demonstrações financeiras - não convocação e não realização de assembleia geral ordinária - não…
02/08/2016 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2015/1823
Irregularidades contábeis nas Demonstrações Financeiras e nas Informações Trimestrais. Multas e absolvição .
02/08/2016 -
Processo Administrativo Sancionador nº SP2013/292
Exercício irregular da atividade de agente autônomo de investimento – não comunicação à CVM de alterações cadastrais –…
19/07/2016 -
Processo Administrativo Sancionador nº SP2012/0374
Administração irregular de carteira de valores mobiliários sem a prévia autorização da CVM . Inobservância do dever de…
19/07/2016 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2014/13534
Não observância da regra de rotatividade de auditores. Multas.
12/07/2016 -
Processo Administrativo Sancionador nº 12/2013
Descumprimento do dever de comunicação à CVM de operações consideradas suspeitas e que possam constituir-se em sérios…
24/05/2016 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2013/6224
Irregularidades na elaboração e divulgação das demonstrações financeiras da companhia – inobservância dos…
13/05/2016 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2016/4608
Descumprimento dos deveres de diligência e lealdade na gestão de fundo de investimento. Multa e Proibição Temporária.
26/04/2016 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2014/5099
F ixação de remuneração exacerbada para os conselheiros e diretores da companhia. Absolvições e multas.
12/04/2016 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2012/15235
Irregularidades na elaboração das demonstrações financeiras da companhia. Descumprimento de normas contábeis vigentes…
22/03/2016 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2015/5002
Atuação irregular como administrador de carteiras de valores mobiliários. Proibição temporária.
15/03/2016 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2014/5807
Não envio, à CVM, de informações periódicas – Não elaboração de demonstrações financeiras – Irregularidades na…
15/03/2016 -
Processo Administrativo Sancionador nº SP2011/284
Exercício irregular das atividades de agente autônomo de investimento e de administração de carteira de valores…
18/12/2015 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2012/9808
Uso indevido de informação privilegiada – Manipulação de preço de ações preferenciais. Absolvições e Multa.
18/12/2015 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2011/11073
Não divulgação, no Formulário de Referência, de informações relevantes acerca de contratos de mútuo. Advertência e…
15/12/2015