Penalidade

Suposta prática de administração de carteira de valores mobiliários sem a prévia autorização da CVM e prática de…

Realização de oferta de valores mobiliários de condo-hoteis sem a obtenção de registro, em infração aos artigos 19 da…

Não submissão de Auditor Independente – Pessoa Física ao controle de qualidade externo, por meio do Programa de Revisão…

Exercício irregular da atividade de administração profissional de carteira de valores mobiliários, em infração ao art…

Não convocação e não realização de assembleia geral destinada à aprovação de bens utilizados em integralização de…

Inobservância de normas emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade e da regra de rodízio de auditores…

Destinação de dividendos às ações ordinárias de emissão da Construtora Lix da Cunha S.A. inferiores aos que fariam jus…

Pedido de efeito suspensivo de decisão condenatória em processo administrativo sancionador – marcos antônio da silva…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2015/12170

Recurso contra decisão da SMI - suspensão de atividades de intermediação de valores mobiliários – mugello…

Atuação irregular de agentes autônomos de investimento vinculados à UM Investimentos S.A. CTVM na administração de…

Apurar a responsabilidade de administradores da Embraer S.A por descumprimento do dever de atuar no interesse social da…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS SP2013/0448

Minuta de deliberação - suspensão de oferta pública de distribuição com esforços restritos – ebph participações S.A. e…

Pedido de efeito suspensivo de decisão condenatória em processo administrativo sancionador – michael lenn ceitlin – PAS…

Práticas não equitativas no mercado de valores mobiliários. Infração ao item I, c/c item II, alínea ‘d’, da Instrução…

Prática não equitativa – operações fraudulentas no mercado de valores mobiliários. Multa.

Prática não equitativa no mercado de valores mobiliários – manipulação de preços. Proibição temporária .

Não envio à CVM de informações periódicas e não elaboração de demonstrações financeiras. Exercício abusivo de voto na…

Oferta pública de contratos de investimento coletivo referentes a empreendimentos hoteleiros, sem a obtenção do…

Realização de oferta pública de contratos de investimento coletivo referentes a empreendimentos imobiliários sem…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.005977/2016-18 (PAS RJ2016/7192)

Exercício abusivo do direito de voto e desvio de poder de administradores da HRT Participações em Petróleo S.A…

Violação dos deveres fiduciários estabelecidos no art. 65-A, da Instrução CVM nº 409/04. Irregularidades na…

Não envio à CVM de informações periódicas obrigatórias. Infração a dispositivos da Instrução CVM nº 480/09. Multas.

Não elaboração de informações financeiras, não envio à CVM de informações periódicas obrigatórias e não convocação e…

Não elaboração de demonstrações financeiras – não envio à CVM de informações periódicas obrigatórias – não convocação…

Negociação com valores mobiliários de posse de informações relevantes ainda não divulgadas ao mercado. Multa.

Descumprimentos de normas previstas na legislação societária referentes aos livros sociais, à escrituração contábil e a…

Descumprimentos de normas previstas na legislação societária referentes aos livros sociais, à escrituração contábil e a…

Inobservância de normativos relativos aos livros sociais, à escrituração contábil e à divulgação de informações ao…

Inobservância de normativos relativos aos livros sociais, à escrituração contábil e à divulgação de informações ao…

Não elaboração de demonstrações financeiras – não envio de informações periódicas – não convocação de assembleia geral…

Inobservância de normativos relativos aos livros sociais, à escrituração contábil e à divulgação de informações ao…

Inobservância de normativos relativos aos livros sociais, à escrituração contábil e à divulgação de informações ao…

Uso de informação privilegiada em negociações com ações ordinárias de emissão da companhia Brasil Brokers Participações…

Descumprimentos de normas contábeis editadas pelo Conselho Federal de Contabilidade. Falhas na condução da revisão dos…

01/2014

Criação de condições artificiais de demanda, oferta e preço no mercado de valores mobiliários. Multas.

Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2014/7742

Prática não equitativa no mercado de valores mobiliários. Multa e Proibição temporária.

Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2013/13121

Não convocação de assembleias gerais ordinárias – não elaboração de demonstrações financeiras da companhia – não envio…

Não envio à CVM, ou envio com atraso, das informações periódicas obrigatórias. Multa.

Negociação excessiva de ativos do Fundo de Investimento. Prática de churning – inobservância dos deveres fiduciários…

Não submissão do auditor independente ao Programa de Revisão Externa de Qualidades. Multa.

Criação de condições artificiais de demanda, oferta, ou preço no mercado de valores mobiliários. Multa.

Não convocação de AGO – Não elaboração das Demonstrações Financeiras da Companhia – Não entrega das informações…

Irregularidades apontadas nos trabalhos de revisões externas de qualidade em face das normas de auditoria editadas pelo…

Irregularidades apontadas nos trabalhos de revisões externas de qualidade em face das normas de auditoria editadas pelo…