CVM · Assunto
Penalidade
813 julgados · página 6 de 17
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Processo Administrativo Sancionador nº RJ2014/13581
Inobservâncias das normas contábeis emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade. Multas.
03/04/2018 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2014/7072
Irregularidades contábeis na elaboração das demonstrações financeiras – elaboração das demonstrações financeiras em…
27/03/2018 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2013/9266
Irregularidades na convocação da AGE – exercício abusivo do direito de voto – inobservância do dever de diligência –…
27/03/2018 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2015/6229
Falhas nos apontamentos dos livros sociais – irregularidades na escrituração contábil, nas integralizações de capital…
20/03/2018 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2017/628
Falhas nos apontamentos dos livros sociais – irregularidades na escrituração contábil, nas integralizações de capital…
13/03/2018 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2016/7192
Manipulação de preços por meio da inserção de ordens artificiais de compra e venda de valores mobiliários…
13/03/2018 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2015/13670
Inobservância de normas contábeis na rescisão do contrato de prestação de serviços de auditoria. Multas.
06/03/2018 -
Processo Administrativo Sancionador nº 01/2011
Fraudes contábeis nas demonstrações financeiras da companhia – recebimento, em razão dos cargos ocupados na companhia…
27/02/2018 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2016/7352
Não realização de assembleia geral ordinária – não elaboração e não envio à CVM de informações periódicas obrigatórias…
20/02/2018 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2015/10215
Descumprimento do dever de elaborar e enviar à CVM as informações periódicas obrigatórias – não convocação da…
20/02/2018 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2015/6280
Elaboração, revisão e divulgação das demonstrações financeiras da companhia em desacordo com as normas contábeis…
30/01/2018 -
Processo Administrativo Sancionador nº 11/2013
Irregularidades na administração e na gestão de clubes de investimento. Prática de negociação excessiva (churning)…
30/01/2018 -
Processo Administrativo nº RJ2014/7915
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2014/7915
09/01/2018 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2016/5734
Descumprimento da obrigação de envio de informações periódicas à CVM. Multas.
22/12/2017 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2014/13353
EMENTA: Práticas não equitativas no mercado de valores mobiliários – Absolvições, multas pecuniárias, inabilitação e…
22/12/2017 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2017/2048
Descumprimento do dever de enviar à CVM informações obrigatórias estipuladas nas normas reguladoras expedidas por esta…
19/12/2017 -
Processo Administrativo Sancionador nº SP2013/94
Negociação de valores mobiliários de posse de informações relevantes ainda não divulgadas ao mercado. Multa.
14/12/2017 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2017/565
Inobservância de condições não comutativas na deliberação pela aprovação da subscrição das debêntures de emissão da…
14/12/2017 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2016/8172
Não elaboração das demonstrações financeiras da companhia – não realização da assembleia geral ordinária e não envio…
14/12/2017 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2016/5499
Não elaboração das demonstrações financeiras – não convocação de assembleias gerais ordinárias – descumprimento do…
14/12/2017 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2014/1785
RJ2014/1785
14/12/2017 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2013/8697
Não elaboração das demonstrações financeiras da companhia – não realização da assembleia geral ordinária – não envio…
14/12/2017 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2016/7791
Descumprimento do dever dos administradores de enviar à CVM as informações periódicas da companhia. Não elaboração e…
28/11/2017 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2016/5735
Descumprimento da obrigação de enviar à CVM as informações periódicas da companhia. Multas.
28/11/2017 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2015/4456
Irregularidades contábeis na elaboração das demonstrações financeiras da companhia. Multas.
14/11/2017 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2013/6294
Irregularidades na aquisição de ações de emissão de outras companhias (Union Trade S.A. e Imbituba Empreendimentos e…
14/11/2017 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2015/12856
Não realização obrigatória de Oferta Pública de Aquisição de Ações por alienação de controle. Multa.
26/09/2017 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2012/13740
Não realização obrigatória de Oferta Pública de Aquisição de Ações por alienação de controle. Absolvição e multa.
26/09/2017 -
Processo Administrativo Sancionador nº SP2014/14
Exercício irregular das atividades de agente autônomo de investimento e de administração de carteira de valores…
12/09/2017 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2014/1020
Negociação de ações em período vedado pelas normas da CVM – Não envio à CVM de informações sobre negociações realizadas…
12/09/2017 -
Recurso nº 19957.007043/2017-00
Recurso contra decisão da SPS em processo de multa cominatória – ático empreendimentos e participações S.A. – proc. Sei…
29/08/2017 -
Processo Administrativo Sancionador nº 25/2010
Utilização de informação privilegiada na negociação de ações ordinárias de emissão da Aracruz Celulose S.A. Multas.
04/07/2017 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2014/10290
RJ2014/10290 - unicasa indústria de móveis s.a
13/06/2017 -
Processo Administrativo nº 19957.008192/2016-05
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.008192/2016-05 (PAS RJ2016/8335)
06/06/2017 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2015/8673
EMENTA: Atuação irregular e abusiva dos membros do Conselho Fiscal da RJ Capital Partners S.A. Inabilitação Temporária…
30/05/2017 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2015/2651
Irregularidades contábeis na elaboração das demonstrações financeiras da companhia. Descumprimento do dever de…
16/05/2017 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2013/8609
Uso de informação privilegiada. Multa. RJ2013/8609 - ROGÉRIO AFFONSO IZZO PINTO / FÁBIO FEITAL DE CARVALHO
09/05/2017 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2016/2965
Manifestação pública, posteriormente divulgada nos meios de comunicação, do presidente da companhia à época, sobre a…
25/04/2017 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2013/13172
Utilização indevida de informação privilegiada. Multa. Relatório e voto do Relator
25/04/2017 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2016/1742
Manipulação de preço de ações. Proibição temporária. Extrato e votos da sessão de julgamento
18/04/2017 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2014/6225
Não divulgação de fato relevante. Multa e absolvições. Extrato e votos sessão de julgamento
18/04/2017 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2015/10699
Não submissão do auditor independente ao Programa de Revisão Externa de Qualidade. Multa.
07/03/2017 -
Processo Administrativo Sancionador nº 07/2012
Descumprimento do dever de diligência por parte dos gestores das carteiras dos Fundos – Negligência da administradora…
07/03/2017 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2012/3110
Infrações relacionadas à destinação de recursos, a transações com partes relacionadas e à realização de assembleia…
14/02/2017 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2014/12921
Exercício da atividade de administração profissional de carteira de valores mobiliários sem a prévia autorização da CVM…
10/02/2017 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2014/9399
Inobservância das normas emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade – Multas.
07/02/2017 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2015/11258
Não elaboração de demonstrações financeiras – Não manutenção atualizada da escrituração contábil da companhia – Não…
15/12/2016 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2015/10367
Não submissão ao Programa de Revisão Externa de Qualidade. Multa.
15/12/2016 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2014/8149
Exercício da atividade de administração profissional de carteira de valores mobiliários sem a prévia autorização da…
15/12/2016 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2014/6515
Exercício da atividade de administração profissional de carteira de valores mobiliários sem a prévia autorização da…
15/12/2016