CVM · Relator
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170 julgados · página 3 de 4
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Processo Administrativo — Reg. Col. nº 984/96
Minuta de deliberação sobre capitalização de juros
11/07/1996 -
Processo Administrativo nº 96/1931
Recurso contra decisão da SEP - embraer - proc. 96/1931
04/07/1996 -
Processo Administrativo nº 95/4537
Recurso contra a decisão da SEP em processo de rito sumário - fichet S/A - proc. 95/4537
26/04/1996 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 912/96
Minuta de instrução que regulamenta o empréstimo de ações pelas entidades prestadoras de serviços de liquidação…
11/04/1996 -
Processo Administrativo nº 96/0455
Recurso apresentado pela produtora do filme "doces poderes" - certificado de investimento audiovisual - proc. 96/0455
22/03/1996 -
Processo Administrativo nº 95/4522
Solicitação de dispensa do pagamento de multa referente à taxa de fiscalização - prosper S/A CVC - proc. 95/4522
22/03/1996 -
Processo Administrativo nº 95/2643
Recurso contra a decisão da SEP - teka tecelagem kuehnrich S.A. - proc. 95/2643
22/03/1996 -
Processo Administrativo nº 92/1330
Recurso contra a decisão da SMI em processo de rito sumário - corretora geral de valores e câmbio ltda. - proc…
22/03/1996 -
Processo Administrativo nº 91/1640
Recurso contra a decisão da SMI em processo de rito sumário - bradesco S/A CTVM - proc. 91/1640-0
22/03/1996 -
Processo Administrativo nº 91/1484
Recurso contra a decisão da SMI em processo de rito sumário - sogeral S/A CCTVM - proc. 91/1484-0
22/03/1996 -
Processo Administrativo nº 95/3819
Recurso contra a decisão da SEP - vacchi S.A. ind. E com. - proc. 95/3819
15/03/1996 -
Processo Administrativo nº 95/1452
Recurso contra a decisão da SIN em processo de rito sumário - fonte S/A CCV - proc. 95/1452
15/03/1996 -
Processo Administrativo nº 95/0770
Recurso contra a decisão da SIN em processo de rito sumário - banco financeiro e industrial de investimento S/A - proc…
15/03/1996 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 834/96
Taxa de fiscalização de empresas em liquidação extrajudicial - memo/sad/007/96
16/02/1996 -
Processo Administrativo — CVM
Minuta de decisão-conjunta bacen/cvm que autoriza a aplicação de recursos das carteiras de valores mobiliários no país…
26/01/1996 -
Processo Administrativo — CVM
Proposta do banco do brasil - privatização. Minuta de instrução que dispõe sobre constituição, funcionamento e…
12/01/1996 -
Processo Administrativo — CVM
Alteração de resolução que regulamenta a figura do especialista
15/12/1995 -
Processo Administrativo — CVM
Clube de investimento satelite BB – recurso contra decisão do SMI
17/11/1995 -
Processo Administrativo — CVM
Minuta de deliberação - pedidos de sigilo
25/08/1995 -
Processo Administrativo — CVM
Minuta de instrução que altera a redação da instrução CVM Nº 215, de 08.06.94, no que concerne a composição da carteira…
27/07/1995 -
Processo Administrativo — CVM
Processo administrativo CVM Nº 91/1847-0 - irmãos guimarães CCTVM ltda.
12/06/1995 -
Processo Administrativo nº 95/0459
Recurso contra decisão da SEP - oferta pública aos minoritários do grupo perdigão - proc. 95/0459
12/05/1995 -
Processo Administrativo nº 90/1498
Recurso contra decisão do colegiado - bento luiz rocha figueira de melo - proc. 90/1498-5
19/04/1995 -
Processo Administrativo — CVM
Reconhecimento de reguladores para fins do anexo IV
03/02/1995 -
Processo Administrativo — CVM
Proposta voto CMN sobre excepcionalizar da proibição da res. CMN 2.138/94 operações de liquidação futura no mercado de…
03/02/1995 -
Processo Administrativo — CVM
Constituição de fundo de carteira livre - lógica DTVM
27/01/1995 -
Processo Administrativo — CVM
Compra de ações da escelsa enquanto companhia fechada pelo clube de investimentos de seus funcionários
27/01/1995 -
Processo Administrativo — CVM
Recurso contra decisão SMI - J. Malucelli CCV ltda.
27/01/1995 -
Processo Administrativo — CVM
Minuta de resolução que regulamenta a figura do especialista
13/01/1995 -
Processo Administrativo — CVM
Adequação das normas das bolsas à instrução 220/94
04/01/1995 -
Processo Administrativo — CVM
Resolução da CNBV que dispõe sobre regras de conduta a serem observadas pelas bolsas de valores associadas, em…
08/12/1994 -
Processo Administrativo — CVM
Carteira própria de subsidiárias de bancos brasileiros no exterior
24/11/1994 -
Processo Administrativo — CVM
Recurso contra decisão da SEP determinando oferta pública de compra de ações ordinárias dos minoritários da siderúrgica…
03/11/1994 -
Processo Administrativo — CVM
Reformulação da instrução CVM Nº 159/91 – dispõe sobre a liquidação física e financeira das operações realizadas em…
22/09/1994 -
Processo Administrativo — CVM
Proposta de alteração da instrução 209/94, que dispõe sobre a constituição, o funcionamento e a administração de fundos…
22/09/1994 -
Processo Administrativo — CVM
Clube de investimentos satélite – recurso contra decisão do colegiado
15/09/1994 -
Processo Administrativo — CVM
Reformulação da instrução CVM 033/84, que estabelece normas e procedimentos a serem observados nas operações em bolsas…
15/09/1994 -
Processo Administrativo — CVM
Minuta de resolução do conselho monetário nacional que altera e consolida as normas que regulamentam as aplicações de…
27/06/1994 -
Processo Administrativo — CVM
Minuta de portaria do ministério da fazenda que fixa alíquota incidente sobre o registro de emissão de notas…
17/06/1994 -
Processo Administrativo — CVM
REFORMULAÇÃO DA INSTRUÇÃO CVM Nº 33/84
08/06/1994 -
Processo Administrativo — CVM
Alteração da instrução CVM 120/90 ° carta de fiança para operações a termo
31/05/1994 -
Processo Administrativo — CVM
Proposta de modificação do imposto sobre ganho de capital sobre operações com ações
31/05/1994 -
Processo Administrativo — CVM
REFORMULAÇÃO DA INSTRUÇÃO CVM Nº 33/84
27/05/1994 -
Processo Administrativo — CVM
Clube de investimento satelite BB – recurso contra decisão do SMI
10/05/1994 -
Processo Administrativo — CVM
Atualização monetária de debêntures em urv
22/03/1994 -
Processo Administrativo — CVM
Cia gerbur de hotelaria – recurso contra decisão da SEP
11/03/1994 -
Processo Administrativo — CVM
Reformulação da instrução CVM Nº 02/78, que dispõe sobre o regime das publicações ordenadas
01/02/1994 -
Processo Administrativo nº 96/0455
Recurso apresentado pela produtora do filme "doces poderes" - certificado de investimento audiovisual - proc. 96/0455
14/09/1993 -
Processo Administrativo nº 95/4522
Solicitação de dispensa do pagamento de multa referente à taxa de fiscalização - prosper S/A CVC - proc. 95/4522
14/09/1993 -
Processo Administrativo nº 95/2643
Ata da reunião do colegiado Nº 11 de 22.03.1996 participantes: Francisco augusto da costa e silva - presidente joão…
14/09/1993