CVM · Ano
CVM em 2003
274 julgados · página 2 de 6
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Consulta nº RJ2003/11177
Oferta pública de aquisição de bônus de subscrição - banco do brasil S.A. - proc. RJ2003/11177
04/11/2003 -
Processo Administrativo nº RJ2003/4854
Pedido de prorrogação de prazo para atendimento de exigências referentes à dispensa de OPA por aumento de participação…
04/11/2003 -
Consulta nº RJ2003/5942
Consulta de elekeiroz s.a relativa a incorporação - proc. RJ2003/5942
04/11/2003 -
Recurso nº RJ2003/5582
Recurso contra decisão da SEP relativa a incorporação - banco mercantil de são paulo S.A. - proc. RJ2003/5582
04/11/2003 -
Recurso nº RJ2003/2367
Recurso contra decisão da SEP com relação ao ajuste do ágio incorporado - elektro eletricidade e serviços S.A. - proc…
04/11/2003 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 3381/01
Ia 39/00 - plascar participações S.A. - apreciação de termo de compromisso
04/11/2003 -
Termo de Compromisso nº RJ2002/5015
Trata-se de apreciação de proposta de termo de compromisso apresentado por Americainvest CTVM Ltda. e seu diretor, Sr…
28/10/2003 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 4238/03
Solicitação da BM&F de aprovação para negociar contrato futuro referenciado em adr - adrindex
28/10/2003 -
Processo Administrativo nº RJ2002/5015
Apreciação de proposta de termo de compromisso - americainvest CTVM ltda. - proc. RJ2002/5015
28/10/2003 -
Consulta — Reg. Col. nº 0492/94
Extinção do processo condicionada à juntada de documento - ia Nº 06/94
28/10/2003 -
Recurso nº RJ2003/7947
Recurso contra entendimento da PFE em processo de amicus curiae - telpart participações S.A. - proc. RJ2003/7947
21/10/2003 -
Processo Administrativo Sancionador nº 17/2001
PAULO ROBERTO DE ANDRADE E OUTROS (FAZENDAS REUNIDAS BOI GORDO S/A) - Abuso de poder em decorrência de realização de…
16/10/2003 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 4232/03
Aprovação das deliberações da BM&F que regulam os tipos de ordens e de ofertas e as regras de conduta das corretoras…
14/10/2003 -
Recurso nº RJ2003/9804
Recurso contra a decisão da SEP de aplicação de multa cominatória - banestes S.A. - proc. RJ2003/9804
14/10/2003 -
Recurso nº RJ2003/6746
Recurso contra decisão da SRE relativa a cancelamento de ofício de registro de companhia aberta - companhia fabril…
14/10/2003 -
Processo Administrativo nº RJ2002/5160
Oferta pública de aquisição de ações da fras-le S. A. - proc. RJ2002/5160
14/10/2003 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2002/5101
MESSIAS AUDITORIA E CONSULTORIA S/C E OUTRO O auditor independente no exercício de sua atividade no âmbito do mercado…
09/10/2003 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2002/2405
BID S/A E OUTROS (TELE CENTRO OESTE CELULAR PARTICIPAÇÕES S/A - TCO) Aprovação em assembléia geral de celebração de…
09/10/2003 -
Processo Administrativo Sancionador nº 35/1999
GILMAR NEVES IENDRICK E OUTROS (PREVIBANK CCVM LTDA. E PACTO CCVM LTDA.) - Operação fraudulenta, tipificada na alínea…
09/10/2003 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 4226/03
Aprovação das resoluções da soma que regulam as regras de condutas dos intermediários por ela credenciados, os tipos de…
07/10/2003 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 4162/03
Apreciação das resoluções Nºs 288/03 - ca, 289/03 - ca, 290/03 - ca, 291/03 - ca, aprovadas pelo conselho de…
07/10/2003 -
Recurso nº RJ2003/5856
Recurso contra a decisão da SEP de determinar publicação de fato relevante - tupy S.A. - proc. RJ2003/5856
07/10/2003 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2002/1173
IVAN CAMPAGNOLLI JUNIOR E OUTROS (TELESP S/A) - Terceirização de serviços de tele-atendimento para empresa relacionada…
02/10/2003 -
Processo Administrativo nº RJ2003/10303
Minuta de instrução que estabelece normas e procedimentos para a organização e o funcionamento das corretoras de…
30/09/2003 -
Processo Administrativo nº RJ2003/6507
Requerimento de adoção de procedimento diferenciado no âmbito da OPA de emissão da solae do brasil holdings S.A…
30/09/2003 -
Processo Administrativo nº RJ2003/2369
Adoção de procedimento diferenciado em OPA - brasil telecom participações S.A. - proc. RJ2003/2369
30/09/2003 -
Processo Administrativo nº RJ2003/5870
Pedido de realização de OPA com procedimento diferenciado - coinvest - proc. RJ2003/5870
23/09/2003 -
Processo Administrativo nº RJ2003/5464
Pedido de registro de OPA efetuado por telesp celular participações S.A. em virtude de alienação de controle da tele…
23/09/2003 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2002/5018
RIOINVEST - CONSULTORIA, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA E OUTROS A atividade de mediação no mercado de valores…
17/09/2003 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2002/2937
PACTO CCVM LTDA. E OUTROS - a) Realização de operação fraudulenta no mercado de valores mobiliários envolvendo entidade…
17/09/2003 -
Processo Administrativo nº RJ 2003/7623
Solicitação de dispensa do registro de distribuição secundária de quotas de fundo imobiliário - fundação embratel de…
16/09/2003 -
Recurso nº RJ2003/5613
Recurso contra a decisão da SIN de aplicação de multa cominatória - boreal DTVM S.A. - proc. RJ2003/5613
16/09/2003 -
Processo Administrativo Sancionador nº SP2002/0098
MARLEY MACHADO ALVES E OUTROS - Realização de operação fraudulenta em infração ao item I, da Instrução CVM nº 08/79…
11/09/2003 -
Processo Administrativo Sancionador nº SP2001/0395
STOCK MÁXIMA S/A CCV, ATUAL MULTISTOCK S/A CCV E OUTRO - A corretora de valores deve manter nas fichas cadastrais…
11/09/2003 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2001/8739
PLANIN AUDITORES INDEPENDENTES E VESPASIANO CONSIGLIO - Infração ao art. 20 da Instrução CVM nº308/99.
11/09/2003 -
Processo Administrativo Sancionador nº SP2001/0386
PLANIBANC CV S/A E JOÃO MARTINEZ FORTES JUNIOR - Não comprovada a acusação de inexistência de controles internos da…
03/09/2003 -
Recurso nº RJ2003/6825
Recurso contra a decisão da SEP de aplicação de multa cominatória - econorte S/A - proc. RJ2003/6825
02/09/2003 -
Recurso nº RJ2003/5743
Recurso contra a decisão da SEP de aplicação de multa cominatória - banco do brasil S/A - proc. RJ2003/5743
02/09/2003 -
Recurso nº RJ2003/6355
Recurso contra a decisão da SEP de aplicação de multa cominatória - novamarlin participaçoes S.A. - procs. RJ2003/6355…
02/09/2003 -
Consulta nº RJ2003/0818
Solicitação de revisão do art. 8º da deliberação 390/01 que dispõe sobre a celebração de termo de compromisso - proc…
02/09/2003 -
Recurso nº RJ2003/6863
Recurso contra a decisão da SIN de aplicação de multa cominatória - banco do estado do maranhão - proc. RJ2003/6863
28/08/2003 -
Recurso nº RJ2003/5854
Recurso contra a decisão da SIN de aplicação de multa cominatória - solidez CCTVM S.A. - proc. RJ2003/5854
28/08/2003 -
Recurso nº RJ2003/5855
Recurso contra a decisão da SIN de aplicação de multa cominatória - solidez CCTVM S.A. - proc. RJ2003/5855
28/08/2003 -
Recurso nº RJ2003/7226
Recurso contra a decisão da SEP de aplicação de multa cominatória - platypus S.A. - proc. RJ2003/7226
28/08/2003 -
Recurso nº RJ2003/7227
Recurso contra a decisão da SEP de aplicação de multa cominatória - garuda S.A. - proc. RJ2003/7227
28/08/2003 -
Recurso nº RJ2003/7229
Recurso contra a decisão da SEP de aplicação de multa cominatória - cia. De participações alpha - proc. RJ2003/7229
28/08/2003 -
Recurso nº RJ2003/7228
Recurso contra a decisão da SEP de aplicação de multa cominatória - mariori S.A. - proc. RJ2003/7228
28/08/2003 -
Recurso nº RJ2003/6789
Recurso contra a decisão da SEP de aplicação de multa cominatória - telemar norte leste S.A. - proc. RJ2003/6789
28/08/2003 -
Recurso nº SP2002/0106
Recurso em processo de fundo de garantia - maria do carmo lamounier frança / walpires S.A. CCTVM - proc. SP2002/0106
28/08/2003 -
Consulta nº RJ2003/0499
Consulta da prefeitura da cidade de são paulo sobre a possibilidade de os certificados de potencial adicional de…
28/08/2003