CVM em 2005

Recurso contra a decisão da SEP de aplicação de multa cominatória – rrspe empreendimentos e participações S.A. – proc…

Pedido de tratamento sigiloso de documentação – ferrovia centro atlântica S.A. – proc. RJ2004/5476

Recurso de ofício da SIN em processo de rito sumário – ágora senior CTVM S.A. e ricardo miguel stabile – proc…

Recurso contra a decisão da SIN relativo a convocação de investidor – banco itaú S.A. – proc. RJ2003/11117

Recurso contra a decisão da SIN de indeferir pedido de credenciamento de administrador de carteira – paulo cordeiro de…

Recurso contra decisão da SEP de indeferir pedido de cancelamento de registro de companhia incentivada – agrojaísa –…

Recurso em processo de fundo de garantia – marcelo luiz arietti / RMC s.a e mercobank s.a CTVM – proc. SP2003/0465

Apreciação de proposta de termo de compromisso - sam indústrias S.A. - PAS CVM Nº RJ2001/4474

Consulta da tozzini freire teixeira e silva advogados acerca da legalidade do pagamento dos pedidos de resgates em…

Recurso contra a decisão da SEP de aplicação de multas cominatórias – carfepe S.A. administradora e participadora –…

Recurso em processo de fundo de garantia – renato bevilaqua pinheiro / RMC S.A. sociedade corretora – proc. SP2003/0494

Proposta de arquivamento de processo de rito sumário – cumprimento de termo de compromisso – banco santander S.A. –…

PARANAPANEMA S/A E CIA. PARAIBUNA DE METAIS Operação de cisão parcial com incorporação. Protocolo de Incorporação de…

RMC SOCIEDADE CORRETORA E OUTROS S/A Realização de práticas não eqüitativas em operações realizadas no mercado de…

Trata-se de apreciação das propostas de Termo de Compromisso apresentadas por Moreira & Associados Auditores, José…

Relatório anual de atividades de auditoria interna - raaai – exercício 2004

Recurso contra a decisão da SRE relativa a aquisição de ações sem a realização de OPA – atrium participações…

Apreciação de proposta de termo de compromisso - paranapanema S.A. e cia. Paraibuna de metais - PAS CVM Nº RJ2002/1415

MINUTA DE MANUAL DA AMBEV

Apreciação de proposta de termo de compromisso - moreira & associados auditores - PAS CVM Nº RJ2001/8028

Recurso contra a decisão da SEP de aplicação de multa cominatória – sergen S.A. - proc. RJ2005/0492

Recurso contra a decisão da SEP de aplicação de multa cominatória - companhia industrial cataguases– proc. RJ2004/6354

Recurso contra a decisão da SEP de aplicação de multa cominatória - companhia catarinense de águas e saneamento - proc…

Apreciação do termo de referência relativo à consultoria para realizar estudo sobre os padrões contábeis para os fundos…

Recurso em processo de fundo de garantia - alexandre do nascimento lopes / intra S/A CCV – proc. SP2004/0228

Solicitação da bovespa de alteração da sistemática de cadastro dos investidores estrangeiros - instrução 387/03 - proc…

Recurso contra a decisão da SEP de aplicação de multa cominatória - indústrias verolme-ishibrás S.A. – proc. RJ2004/6580

Recurso contra a decisão da SEP de aplicação de multa cominatória - docas investimentos S.A. – proc. RJ2004/6895

Recurso em processo de fundo de garantia - ana maria de freitas proença gomes / DC CTVM S.A. - proc. SP2004/0012

Recurso em processo de fundo de garantia - antonio pereira kropf / intra S/A CCV – proc. SP2004/0209

Recurso contra a decisão da SRE em processo de rito sumário – antonio geraldo da rocha – proc. RJ2004/2057

Apreciação de proposta de termo de compromisso - girobank DTVM ltda. E outros - PAS CVM Nº 01/02

I.B. SABBÁ S/A Violação ao disposto nos artigos 12 da Instrução CVM nº 299/99 e 26 da Instrução CVM nº 361/02…

ANTONIO DIAS DOS SANTOS Configura uso indevido de informação privilegiada a aquisição de ações por membro do Conselho…

FERNANDO MOTTA & ASSOCIADOS AUDITORES INDEPENDENTES E OUTROS a) Prestação de serviços de auditoria independente…

Consulta sobre autorização para alienação e aquisição privada de ações em tesouraria de emissão do unibanco - art. 23…

Recurso contra a decisão da SEP de aplicação de multa cominatória - dijon S.A. – proc. RJ2004/6372

Recurso contra a decisão da SEP de aplicação de multa cominatória - bankboston leasing S.A. arrendamento mercantil –…

Aprovação de contrato de estabilização e dispensa de requisitos para registro da oferta pública de distribuição…

Minuta de deliberação sobre pedidos de dispensa de requisitos de registro formulados de acordo com o art. 4º da…

Recurso do banco equity de investimento S.A. contra decisão da SRE - cancelamento parcial de cotas de certificados de…

Recurso contra decisão da SRE relativa a requerimento de OPA para cancelamento de registro – companhia fabril…

Recurso contra a decisão da SEP relativa a reserva de reavaliação - econorte S/A – proc. RJ2004/3491

Requerimento de net serviços de comunicação S.A. de registro de OPA para cancelamento de registro da cma participações…

Minuta de deliberação disciplinando o direito e o procedimento de vista dos processos em trâmite na CVM

Recurso contra a decisão da SMI em processo de rito sumário - itaú CV S/A - proc. SP2000/0110

MESSIAS DA SILVA MARTINS Não incidência do artigo 12 da Instrução CVM nº 220/94, uma vez que não ficou caracterizada a…

RENATO DOS SANTOS FERREIRA Manipulação de preço de ações mediante a elevação das cotações no mercado à vista com a…

ANTHONY McCARTHY E OUTROS (PLASCAR PARTICIPAÇÕES S/A) a) A aquisição do controle de companhia, ainda que indiretamente…

Trata-se da apreciação de proposta de Termo de Compromisso apresentada pelo Sr. Arnaldo Chagas visando à suspensão do…