CVM em 2005

Recurso contra a decisão da SIN de aplicação de multa cominatória – banco santander brasil S.A. – proc. RJ2005/0884

Dispensa de realização de OPA para cancelamento de registro de companhia aberta - cimetal siderurgia S.A. – proc…

Recurso em processo de fundo de garantia - renato augusto martins / intra S/A CCV – proc. SP2003/0099

Recurso contra a decisão da SMI de negar autorização para exercício de atividade de agente autônomo - dolores cabos…

Recurso em processo de fundo de garantia - luiz fernando lima mathias da silva / FG bovespa e banespa S/A CCT – proc…

Dispensa de requisitos do pedido de registro de distribuição pública secundária de emissão da randon S.A. – proc…

Recurso em processo de fundo de garantia – joão carlos lovison / orbival CCVM LTDA – proc. SP2002/0562

Recurso contra a decisão da SMI relativa a agente autônomo – joão carlos becher – proc. RJ2002/3227

ORBIVAL CCVM LTDA. E DAWIN SCHNEIDER TARTA - Infração ao disposto no artigo 3º da Instrução CVM nº 301, de 16 de abril…

ÁGORA SENIOR CTVM S/A Não configuração da imputação de infração ao art. 16 da Lei nº 6.385/76. Absolvições

GIROBANK DTVM LTDA., ATUAL NOVO RUMO SERVIÇOS, PARTICIPAÇÃO E CONSULTORIA LTDA. - Inobservância do disposto no art. 15…

DANIEL BENASAYAG BIRMANN E OUTROS Caracterização de exercício abusivo de poder, conforme tipificado nas alíneas a, c…

Trata-se de apreciação da proposta de Termo de Compromisso apresentada por Banco BBA Creditanstalt S/A (atual Banco…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – globo cabo S.A. – PAS Nº 06/2003

Propostas de alterações no regulamento de operações e nos procedimentos operacionais da CBLC – proc. SP2005/0154

Minuta de instrução que dispõe sobre o cadastramento de bancos comerciais e múltiplos sem carteira de investimento na…

Minuta de instrução que estabelece prazo para adaptação da carteira dos fundos de investimento extramercado – proc…

Pedido de dispensa de divulgação de incorporação – submarino S.A. – proc. RJ2005/0865

Recurso contra a decisão da SIN de indeferir prorrogação de prazo para credenciamento como custodiante – besc – proc…

Recurso em processo de fundo de garantia - joão batista rodrigues / intra S/A CCV – proc. SP2002/0494

Consulta do bndes relativa a constituição de fundo de investimento em direito creditório – proc. RJ2004/5178

LUIZ FERNANDO FERREIRA LEVY E OUTROS (GAZETA MERCANTIL) Inobservância do dever legal e estatutário imposto no art. 132…

ESTRATÉGIA INVESTIMENTOS S/A CVC E OUTROS (RIOPART / RIOINVEST) 1) Mediação de valores mobiliários fora de bolsa, por…

Consulta de machado, meyer, sendacz e opice advogados – inaplicabilidade art. 5º da instrução Nº 361/02 – OPA da ambev…

Pedido de dispensa de OPA com pedido sucessivo e alternativo de adoção de OPA com procedimento diferenciado – misbe…

Recurso contra decisão dasep de republicação de fato relevante – cia. Força e luz cataguazes leopoldina– proc…

Recurso contra decisão da SIN referente a pedido de credenciamento de administrador de carteira – rodrigo nascimbeni –…

Recurso em processo de fundo de garantia - engler haberfeld de mattos / intra S.A. CCV – proc. SP2003/0380

Recurso em processo de fundo de garantia - norival zaccharias / RMC S.A. S/C – proc. SP2003/0463

Recurso contra decisão da SEP relativo a pedido de dispensa de publicação de fato relevante - victor adler – proc…

INTRA S/A CCV E OUTROS - Contratação de pessoas não autorizadas pela CVM para a atividade de intermediação de negócios…

ANTÔNIO JOAQUIM PEIXOTO DE CASTRO PALHARES E OUTROS (GPC PARTICIPAÇÕES S/A) Não caracterização da imputação de violação…

CARLOS ALBERTO PARANHOS MURGEL, LU FERNANDO COSTA ESTIMA E FORJAS TAURUS Violação do artigos 117, § 1º, a e f, e 154, §…

MOREIRA & ASSOCIADOS AUDITORES E OUTROS Violação do artigo 5º, IV, da Instrução CVM nº 216/94 (irregularidades…

Dispensa de requisito do registro de oferta pública de distribuição de debêntures de emissão de net – proc. RJ2004/6660

Proposta de suspensão de ofício do registro de 17 companhias abertas - proc. RJ2005/1442

Pedido de realização de OPA para cancelamento de registro – steviafarma industrial s.a – proc. RJ2004/6169

Recurso contra decisão da SMI em processo de rito sumário - coinvalores CCVM ltda. E hélio ramos ferreira – proc…

BANCO ABN AMRO REAL S.A. (EX-BANCO ABN AMRO S.A.) E OUTROS a) o comprador de ações vendidas mediante documentação falsa…

NIRALDO EVARISTO NOGUEIRA a) Tentativa de realização de operação fraudulenta mediante a transferência de ações de…

Dispensa de requisito do registro de oferta pública de distribuição de ações de emissão de ultrapar participações S.A…

Dispensa de requisito do registro de oferta pública de distribuição de ações de emissão de submarino S.A. – proc…

Recurso contra a decisão da SIN de indeferir pedido de credenciamento de consultor de valores mobiliários – fábio…

Recurso contra a decisão da SNC de aplicação de multa cominatória – gaplan auditoria externa S/S – proc. RJ2004/6808

Recurso contra a decisão da SEP de republicação de demonstrações financeiras - indústrias arteb S.A. – proc. RJ2004/6511

Minuta de instrução que dispõe sobre a emissão e negociação de BDR - altera a instrução Nº 332/00 - audiência pública…

Recurso contra a decisão da SEP de aplicação de multa cominatória – bérgamo companhia industrial – proc. RJ2005/0493

Recurso contra a decisão da SEP de aplicação de multa cominatória – metalúrgica matarazzo S.A. – proc. RJ2005/0332

Recurso contra a decisão da SEP de aplicação de multa cominatória – rimet empreendimentos industriais e comerciais S.A…

Recurso contra a decisão da SEP de aplicação de multa cominatória – dijon S.A. – proc. RJ2004/6357