CVM · Ano
CVM em 2005
420 julgados · página 6 de 9
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Recurso nº SP2004/0110
Recurso em processo de fundo de garantia - riandro soegeng reksodihardjo / RMC S.A. – proc. SP2004/0110
07/06/2005 -
Processo Administrativo nº RJ2005/2893
Relato sobre recentes inspeções na avestruz master e struthio gold
07/06/2005 -
Recurso nº RJ2005/0609
Recurso contra a decisão da SIN relativa a credenciamento de administrador de carteira – geraldo portanova leal – proc…
31/05/2005 -
Consulta nº RJ2005/0589
Consulta relativa à instrução Nº 205/94 – fundo imobiliário – thyssen krupp elevadores S.A. – proc. RJ2005/0589
31/05/2005 -
Termo de Compromisso nº RJ2002/4186
Trata-se de apreciação da proposta de Termo de Compromisso apresentada por Prosper S/A Corretora de Valores e Câmbio e…
24/05/2005 -
Consulta nº RJ2005/2883
Consulta sobre doação de frações de ações em processo de grupamento – petroflex indústria e comércio S.A. – proc…
24/05/2005 -
Recurso nº SP2004/0361
Recurso em processo de fundo de garantia – waldemar gastoni venturini / RMC S.A. sociedade corretora – proc. SP2004/0361
24/05/2005 -
Recurso nº RJ2004/3601
Recurso contra a decisão da SEP de aplicação de multa cominatória - cia. Docas de imbituba – proc. RJ2004/3601
24/05/2005 -
Recurso nº RJ2002/4677
Recurso contra a decisão da SIN relativa a administrador de carteiras – dryel menacker salgueiro – proc. RJ2002/4677
24/05/2005 -
Recurso nº RJ2001/0134
Recurso contra a decisão da SIN de descredenciamento de administrador de carteira - adolfo ribeiro neto - proc…
24/05/2005 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2003/0823
SUN VISION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA. E OUTROS. a) constitui infração ao item I, conforme definido no item II…
20/05/2005 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2002/2047
BOMBRIL 1. A realização intempestiva de Assembléia Geral Ordinária é, a princípio, responsabilidade do Conselho de…
19/05/2005 -
Processo Administrativo Sancionador nº 17/1997
CID MEIRELLES FERREIRA, LUIZ CARLOS DE LUCCA, MÉRITO AUDITORES INDEPENDENTES E MILTON DE SOUZA MEIRELLES FILHO…
19/05/2005 -
Processo Administrativo nº RJ2005/3139
Pedido de autorização para negociação privada de ativos - dynamo gestão puma LTDA – proc. RJ2005/3139
16/05/2005 -
Recurso nº RJ2002/1965
Recurso em processo de fundo de garantia – fernando victor ramos / intra S.A. CCV – proc. RJ2002/1965
16/05/2005 -
Processo Administrativo nº SP2005/0178
Pedido da exprinter DTVM LTDA de prorrogação do prazo para adequação à instrução Nº 409/04 – proc. SP2005/0178
10/05/2005 -
Processo Administrativo nº RJ2002/5718
Manifestação da CVM como amicus curiae - globalvest management company LP - proc. RJ2002/5718
10/05/2005 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2002/1822
SAMUEL PAPELBAUM (CEMEPE INVESTIMENTOS S/A) O fato relevante deve ser reconhecido como tal a partir da avaliação de sua…
06/05/2005 -
Processo Administrativo Sancionador nº 06/1995
CARLOS ALBERTO BIASI FLECK E OUTROS Os indícios possuem valor probatório suficiente para ensejar condenação. Exige-se…
05/05/2005 -
Termo de Compromisso nº RJ2004/3648
Trata-se de apreciação da proposta de Termo de Compromisso apresentada por BB Administração de Ativos - DTVM S/A…
03/05/2005 -
Termo de Compromisso nº RJ2003/4367
Trata-se de apreciação da proposta de Termo de Compromisso apresentada por André Luiz Garcia Barboza, indiciado no…
03/05/2005 -
Consulta nº RJ2005/2791
Consulta da baumer s.a sobre a utilização de ações mantidas em tesouraria para doação aos acionistas - art. 23 da…
03/05/2005 -
Consulta nº RJ2005/2597
Consulta da ambev relativa à incorporação de companhia fechada - dispensa de requisitos da instrução Nº 319/99 e art…
03/05/2005 -
Processo Administrativo nº RJ2005/2601
Pedido do banco panamericano S.A. de prorrogação do prazo para adequação à instrução Nº 409/04 – proc. RJ2005/2601
03/05/2005 -
Recurso nº RJ2005/2586
Pedido da daycoval asset management administração de recursos LTDA de prorrogação do prazo para adequação à instrução…
03/05/2005 -
Consulta nº RJ2005/2504
Consulta da mellon serviços financeiros DTVM S.A. relativa a transferência de quotas de fundo aberto – art. 12 da…
03/05/2005 -
Recurso nº RJ2005/0526
Recurso contra decisão da sfi de não conceder cópia dos autos do ia 04/03 - banco opportunity s.a
27/04/2005 -
Termo de Compromisso nº Reg. 3905/2002
Trata-se de apreciação da proposta de Termo de Compromisso apresentada por Banco Opportunity S/A e por Dório Ferman…
26/04/2005 -
Termo de Compromisso nº RJ2005/1735
Trata-se de apreciação das propostas de Termo de Compromisso apresentadas por Allan Humberto de Mello, Bruno de Mello…
26/04/2005 -
Processo Administrativo Sancionador nº SP2003/0070
EDUARDO BRENNER e HEDGING-GRIFFO CORRETORA VALORES S.A. Não caracterização da imputação de responsabilidade por acolher…
26/04/2005 -
Processo Administrativo nº RJ2005/1735
Dispensa de requisito de registro de oferta da distribuição pública da emissão de quotas do pátria fundo de…
26/04/2005 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 4614/05
Apreciação de proposta de termo de compromisso – WTC amazonas suíte hotel S.A. – PAS Nº 18/2003
26/04/2005 -
Recurso nº RJ2004/6337
Recurso contra a decisão da SEP de aplicação de multa cominatória - nova aliança s.a - proc. RJ2004/6337
26/04/2005 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 3905/02
Apreciação de proposta de termo de compromisso – banco opportunity S.A. – PAS Nº 04/2003
26/04/2005 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2003/5596
BANCO NOSSA CAIXA S/A E OUTRO Os fundos de investimento de renda fixa que não eram destinados a um único investidor e…
25/04/2005 -
Recurso nº RJ2005/2363
Recurso contra a decisão da SEP de aplicação de multa cominatória – cia. Técnica de energia elétrica – proc. RJ2005/2363
19/04/2005 -
Processo Administrativo nº RJ2005/2396
Pedido da amaril franklin CTV LTDA de prorrogação do prazo para adequação à instrução Nº 409/04 – proc. RJ2005/2396
19/04/2005 -
Recurso nº RJ2005/2109
Recurso contra decisão da SEP relativa à realização de assembléia especial para ratificação de aumento do capital da…
19/04/2005 -
Recurso nº RJ2004/0281
Recurso contra a decisão da SIN de aplicação de multa cominatória – máxima S.A. DTVM / asset fia – proc. RJ2004/0281
19/04/2005 -
Recurso nº RJ2004/0280
Recurso contra a decisão da SIN de aplicação de multa cominatória – máxima S.A. DTVM / target fia – proc. RJ2004/0280
19/04/2005 -
Processo Administrativo nº RJ2005/0225
Pedido para realização de OPA com adoção de procedimento diferenciado – banco itaú bba s.a / companhia siderúrgica de…
19/04/2005 -
Recurso nº RJ2004/6577
Recurso contra decisão da SMI relativa a autorização para atividade de agente autônomo de investimento – rogério da…
19/04/2005 -
Recurso nº RJ2004/3098
Recurso contra a decisão da SEP – companhia de saneamento do paraná - sanepar – proc. RJ2004/3098
19/04/2005 -
Recurso nº RJ2002/7934
Recurso contra a decisão da SIN relativa a credenciamento de administrador de carteira – marcelo de araújo noronha –…
19/04/2005 -
Processo Administrativo Sancionador nº 35/2000
MÁXIMA CCVM LTDA. (CIA. FLUMINENSE DE REFRIGERANTES) - Manipulação de preço e uso de práticas não eqüitativas em…
12/04/2005 -
Processo Administrativo Sancionador nº 14/2001
BANCO BOAVISTA INTERATLÂNTICO, SUCESSOR DO BANCO BOAVISTA S/A 1) Criação de condições artificiais de demanda, oferta e…
12/04/2005 -
Processo Administrativo nº RJ2005/2027
Autorização para empréstimo de ações preferenciais mantidas em tesouraria – ultrapar participações S.A. – proc…
12/04/2005 -
Recurso nº RJ2005/0884
Recurso contra a decisão da SEP de aplicação de multa cominatória – bombril holding S.A. – proc. RJ2005/0884
12/04/2005 -
Recurso nº RJ2005/0870
Recurso contra a decisão da SEP – cimob participações S.A. - proc. RJ2005/0870
12/04/2005 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 4667/05
Proposta de arquivamento do PAS 01/88 – prescrição – marcovan s.a
12/04/2005