CVM em 2010

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - massa falida de cukier e cia ltda. / corretora souza…

Trata-se de apreciação de proposta de Termo de Compromisso apresentada pelo Sr. André Dorf, no âmbito do Processo…

Recurso contra decisão da SEP - não instauração de processo administrativo – yehuda waisberg – proc. RJ2009/8853

Pedido de autorização para venda privada de ações integrantes da carteira de fundo de investimento – BB gestão de…

Recurso contra decisão da SMI – pedido de vista e cópia – ricardo del guerra perpetuo – proc. RJ2008/8066

Pedido de autorização para venda privada de ações integrantes de carteiras de fundo de investimento – tarpon…

Consulta sobre o impedimento de voto do acionista controlador na assembleia que deliberar sobre transação com parte…

Pedido de reconsideração de decisão do colegiado – braskem s.a

Recurso em processo de fundo de garantia - maria odete de oliveira / são paulo corretora de valores ltda. - proc…

Recurso em processo de fundo de garantia - lilian brower gomes / solidez CCTVM LTDA e outros - proc. RJ2010/2739

Recurso contra decisão da SPS – pedido de vista – PAS 18/2008 – sadia s.a

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - edson nunes da silva / santander S.A. corretora de…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2009/4164 – DHB indústria e comércio s.a

Recurso contra entendimento da SEP – divulgação de fato relevante – socimel - empreendimentos e participações ltda. –…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 21/2005 - companhia de bebidas das américas - ambev

REAL GRANDEZA Suposta realização de operações fraudulentas – práticas não equitativas e criação de condições…

Pedido de registro de OPA voluntária com dispensa de requisitos – randon S.A. implementos e participações – proc…

Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – oxidos do nordeste S.A. - oxinor – proc. RJ2002/3412

Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – pontes S.A. agropastoril – proc. RJ2002/0148

Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – robson pacheco de souza – proc. RJ2010/11921

Pedido de autorização para realizar assembleia especial de preferencialistas com redução de quorum qualificado - all…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - donizetti begnami / itaú CV s.a - proc. SP2010/0036

Pedido de reconsideração de decisão do colegiado – PAS RJ2009/6713 - petróleo brasileiro S.A. - petrobras

Apreciação de proposta de termo de compromisso – valdir roque – proc. RJ2008/7414

Oferta irregular de valores mobiliários - pothencia tecnologia ambiental LTDA - proc. RJ2008/10302

Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2009/13069 – itaú unibanco holding s.a

Apreciação de proposta de termo de compromisso - PAS 06/2004 – ipanema S.A. corretora de mercadorias

Trata-se de apreciação de propostas de celebração de Termos de Compromisso apresentadas por Santander Brasil Asset…

BARRETO DE ARAÚJO Não convocação de AGO – não publicação de demonstrações financeiras – descumprimento do dever de…

EMBRATEL Suposta violação dos deveres de administrador de companhia. Absolvição.

Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – augusto ferreira martins – proc. RJ2010/11632

Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – fiação e tecelagem riachuelo S.A. – proc…

Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – sergio barghetti– proc. RJ2000/6468

Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – divalpar DTVM ltda. – proc. RJ1999/3764

Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – corretora geral de valores e câmbio ltda. – proc…

Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – senso CCVM S.A. – proc. RJ1998/4630

LEVY MACOTO TANAKA Exercício de administrador de carteira de valores mobiliários sem a prévia autorização da CVM –…

ELETROSILEX S/A Não envio de informações periódicas – não elaboração de demonstrações financeiras – não realização de…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - leandro augusto suveges lelis / intra S.A. CCV - proc…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - luiz antônio rasseli / intra S.A. CCV - proc…

CENTRUS Suposta realização de operações fraudulentas, práticas não equitativas e criação de condições artificiais de…

Pedido de autorização para utilização de laudo de avaliação previsto no art. 264 da lei Nº 6.404/76 - hypermarcas S.A…

Consulta sobre a aplicação do disposto no § 1º do art. 11 da instrução 279/98 em função da edição da lei Nº 12.276/10…

Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – título corretora de valores S.A. – proc. RJ1999/4385

Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – ricardo garcia mattei – proc. RJ2010/11643

Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – paifer & paifer – agente autônomo de investimento LTDA…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - luiz gonzaga borges / um investimentos S.A. CTVM…

Consulta sobre intermediação de operações de crédito de carbono - corefusion consultoria empresarial LTDA – proc…

Recurso contra decisão da SIN - aplicação em cotas de fips pelos fundos de investimento regulados pela instrução 409/04…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2010/0035 - C&D distribuidora de títulos e valores mobiliários…