CVM · Ano
CVM em 2010
706 julgados · página 9 de 15
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Termo de Compromisso nº RJ2009/5744
Trata-se de apreciação de proposta de Termo de Compromisso apresentada pela Fator S.A. Corretora de Valores…
22/06/2010 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2008/12124
BUETTNER S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO Divulgação de informações relevantes a respeito da Buettner S/A Indústria e Comércio…
22/06/2010 -
Processo Administrativo Sancionador nº 03/2007
TELEMAR PARTICIPAÇÕES S/A Responsabilidade de administradores, membros do Conselho de Administração da companhia aberta…
22/06/2010 -
Processo Administrativo nº RJ2009/5744
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2009/5744 - fator S.A. corretora de valores
22/06/2010 -
Recurso nº RJ2010/9449
Atuação irregular no mercado de valores mobiliários – firv consultoria e administração de recursos financeiros ltda. E…
22/06/2010 -
Processo Administrativo nº RJ2009/5865
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2009/5865 – levy makoto tanaka
22/06/2010 -
Processo Administrativo nº SP2010/0038
Pedido de prorrogação do prazo da audiência pública Nº 03/10 – revogação da instrução 434/06 e da deliberação 524/07 –…
16/06/2010 -
Recurso nº RJ2010/8821
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – maria isabel kouznetz lemos bresser pereira – proc…
15/06/2010 -
Consulta nº RJ2010/4016
Consulta de companhia aberta – reestruturação societária - braskem S.A. - proc. RJ2010/4016
15/06/2010 -
Consulta nº RJ2010/3886
Pedido de apresentação de formulário de referência e de demonstrações financeiras contendo informações combinadas –…
15/06/2010 -
Recurso nº RJ2002/6125
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – corretora patente S.A. CVM – proc. RJ2002/6125
15/06/2010 -
Recurso nº RJ2002/5339
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – torre CCTVM S.A. – proc. RJ2002/5339
15/06/2010 -
Recurso nº RJ2002/3242
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – G.C. Armazéns gerais S.A. – proc. RJ2002/3242
15/06/2010 -
Recurso nº RJ1999/5137
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – agm S.A. CCTVM – proc. RJ1999/5137
15/06/2010 -
Processo Administrativo nº RJ2010/9203
Pedido de prorrogação da entrega do formulário de referência por meio eletrônico - instituto brasileiro de relações com…
15/06/2010 -
Recurso nº RJ2010/3346
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - marcelo gregório / corretora souza barros CT S.A. –…
15/06/2010 -
Processo Administrativo nº RJ2008/11191
Pedido de autorização para aquisição de ações de própria emissão - brasil telecom S.A. – proc. RJ2008/11191
11/06/2010 -
Recurso nº RJ2007/2483
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – cargill financial services international, inc –…
08/06/2010 -
Recurso nº RJ2002/2743
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – ML hotéis do nordeste S.A. – proc. RJ2002/2743
08/06/2010 -
Recurso nº SP2009/0194
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - thiago bonadies de andrade e silva / socopa…
08/06/2010 -
Processo Administrativo nº RJ2009/4747
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2009/4747 - positivo informática s.a
08/06/2010 -
Recurso nº RJ2002/4954
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – citibank DTVM S.A. – proc. RJ2002/4954
01/06/2010 -
Recurso nº RJ2002/0294
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – rural grão S.A. – proc. RJ2002/0294
01/06/2010 -
Recurso nº RJ2002/0245
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – digitel S.A. indústria eletrônica – proc…
01/06/2010 -
Recurso nº RJ2010/2753
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - conibil construtora ibirapitanga LTDA / corretora…
01/06/2010 -
Consulta nº RJ2009/7219
Consulta acerca dos limites de concentração aplicáveis às operações compromissadas lastreadas em cédulas de crédito…
01/06/2010 -
Processo Administrativo nº RJ2008/12677
Minuta de deliberação sobre educação continuada dos auditores independentes – proc. RJ2008/12677
01/06/2010 -
Termo de Compromisso nº RJ2009/9443
Trata-se de apreciação de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Delta-Hedge Empreendimentos e Consultoria…
25/05/2010 -
Termo de Compromisso nº RJ2009/11007
Trata-se de apreciação de propostas de Termo de Compromisso apresentadas por Márcio Botana Moraes, Carlos Manuel Novis…
25/05/2010 -
Processo Administrativo Sancionador nº 23/2000
CERES/AVIAN Suposta realização sistemática, pelas Fundações CERES, FCOPEL e FUNDIÁGUA, de operações“estruturadas” na…
25/05/2010 -
Processo Administrativo nº RJ2010/8741
Aquisição de ads por controlada no exterior para posterior alienação - itaú unibanco holding S.A. - proc. RJ2010/8741
25/05/2010 -
Processo Administrativo nº RJ2009/9443
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2009/9443 - delta-hedge empreendimentos e consultoria…
25/05/2010 -
Processo Administrativo nº RJ2010/7731
Pedido do banco do brasil S.A. de autorização especial para alienação de ações em tesouraria - proc. RJ2010/7731
25/05/2010 -
Recurso nº SP2010/0065
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - césar augusto westin / itaú corretora de valores S.A…
25/05/2010 -
Recurso nº SP1999/0374
Pedido de reavaliação de posicionamento jurídico em processo de fundo de garantia - BVRJ - proc. SP1999/0374
25/05/2010 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2009/5286
TPI – TRIUNFO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTO S/A Suposta infração ao art. 5º, inciso V, da Resolução CMN nº 2.689/00…
18/05/2010 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2009/2172
RENAR MAÇÃS S/A Não comunicação imediata à Renar Maçãs S/A da alienação de quantidade equivalente a 5,05% de ações…
18/05/2010 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2009/1930
Não manutenção atualizada do registro de companhia aberta da Montreal Empreendimentos Comércio e Indústria S/A. – Não…
18/05/2010 -
Recurso nº RJ2010/4505
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – maurício peccinini de chiaro – proc. RJ2010/4505
18/05/2010 -
Recurso nº RJ2008/3750
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – umuarama S.A. CTVM – proc. RJ2008/3750
18/05/2010 -
Recurso nº RJ2002/5880
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – seta S.A. extrativa de tanino de acácia – proc…
18/05/2010 -
Recurso nº RJ2002/5765
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – serra grande empreendimentos turísticos S.A. –…
18/05/2010 -
Recurso nº RJ2002/2686
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – banco itau bba S.A. – proc. RJ2002/2686
18/05/2010 -
Recurso nº RJ1999/3696
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – umuarama S.A. CTVM – proc. RJ1999/3696
18/05/2010 -
Recurso nº RJ1999/3437
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – tendência CCTVM ltda. – proc. RJ1999/3437
18/05/2010 -
Processo Administrativo nº RJ2009/4096
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2009/4096 – trafo equipamentos elétricos s.a
18/05/2010 -
Processo Administrativo nº RJ2009/4744
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2009/4744 - weg s.a
18/05/2010 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 6152/08
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 22/2006 – embraer
18/05/2010 -
Processo Administrativo nº RJ2006/6801
Pleito andima - convênio para divulgação de índice hedge funds - proc. RJ2006/6801
18/05/2010 -
Termo de Compromisso nº RJ2009/9982
Trata-se de apreciação de propostas de celebração de Termos de Compromisso apresentadas pelos Srs. Gilberto Renaux e…
11/05/2010