CVM em 2010

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – habitasec securitizadora S.A. – proc. RJ2010/14507

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – habitasec securitizadora S.A. – proc. RJ2010/14505

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2009/12495 - KPMG auditores independentes

Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2008/12727 - santos brasil participações s.a

Após o pedido de vista formulado pelo Diretor Marcos Pinto na reunião de 14.10.10, o Colegiado retomou a apreciação das…

Caixa Seguradora S/A Abuso do poder de controle. Desvio do interesse social. Aumento de capital sem justificativa para…

Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – francisco vanzolini de paula machado – proc…

Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – banco BMG S.A. – proc. RJ2010/14058

Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – RJ partners gestora de recursos ltda. – proc…

Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – paulo henrique ayres pena – proc. RJ2010/13983

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – vix logística S.A. – proc. RJ2010/14460

Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – renata lage tonucci de cerqueira – proc. RJ2010/14165

Recurso contra entendimento da SIN – constituição de fundo de investimento destinado à aquisição de direitos econômicos…

Recurso de ofício da SMI em processo de rito sumário – intra S.A. corretora de câmbio e valores mobiliários – PAS…

Consulta sobre a elaboração de laudo com base no valor do patrimônio líquido - LLX e centennial – proc. RJ2010/14667

Recurso de ofício da SEP em processo de rito sumário - terezinha anibal redon pimentel - PAS RJ2010/11572

Consulta sobre dispensa da aplicação integral dos procedimentos previstos na instrução 319/99 - vianorte S.A. – proc…

Recurso de elisabeth maria portugal cleto galembeck contra entendimento da SIN acerca da regularidade da realização de…

Pedido de autorização para negociação privada de ações de própria emissão sob tratamento confidencial - companhia vale…

Após o pedido de vista formulado pela Presidente Maria Helena Santana na reunião de 21.09.10, o Colegiado retomou a…

Recurso contra decisão da SNC em processo de multa cominatória – normas auditores independentes – proc. RJ2010/13551

Recurso contra decisão da SNC em processo de multa cominatória – JL machado consultores e auditores S/S – proc…

Consulta sobre prestação de serviços a clientes não-residentes - icap do brasil corretora de títulos e valores…

Proposta de cancelamento de programa de BDR e de cancelamento de listagem como companhia aberta estrangeira…

Após audiência pública – deliberação aprovando o pronunciamento CPC 05 sobre divulgação sobre partes relacionadas –…

Para audiência pública - minuta de deliberação aprovando o pronunciamento CPC 03 sobre demonstração dos fluxos de caixa…

Minuta de deliberação que aprova o pronunciamento técnico CPC 02 - efeitos das mudanças nas taxas de câmbio e conversão…

Minuta de deliberação aprovando o pronunciamento CPC Nº 01 que trata da redução no valor recuperável de ativos - proc…

CLARION S/A Falta dos esperados cuidados e diligência no exercício das funções de administradores da…

Realização de operações fraudulentas no mercado de valores mobiliários por meio de Fundos de Investimento em Direitos…

Pedido de registro de OPA para cancelamento de registro – banrisul S.A. administradora de consórcios – proc. RJ2010/4324

Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – calmina - cia integrada de calcinação e mineração –…

Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – acg auditoria e perícia contábil S/C – proc…

Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – gravatal hoteis de turismo S.A. – proc. RJ2007/2756

Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – calmina - cia integrada de calcinação e mineração –…

Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – equipe S.A. corretora de valores – proc. RJ2006/5171

Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2009/8196 - real grandeza fundação de previdência e…

Trata-se de apreciação de proposta de celebração de Termo de Compromisso apresentada por Um Investimentos S.A. CTVM…

Trata-se de apreciação de propostas de Termo de Compromisso apresentadas pelo Sr. Mário Sérgio Pereira de Souza, a…

Trata-se de apreciação de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Banco Safra BSI S.A, previamente à…

Trata-se de apreciação de propostas de celebração de Termo de Compromisso apresentadas pelos Srs. Carlos Eduardo…

Trata-se de apreciação de proposta de Termo de Compromisso apresentada pelo Sr. Rodrigo Ferraz Pimenta da Cunha…

Trata-se de apreciação de proposta de Termo de Compromisso apresentada por HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo…

Consulta acerca de compartilhamento de lucros – contrato de estabilização – petrobras – proc. RJ2010/9436

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS SP2010/0001 - umuarama S.A. CTVM

Recurso contra decisão da SIN – administrador de carteira – daniel duarte jevaux – proc. RJ2010/9179

Recurso contra decisão da SIN – administrador de carteira – antonio prosperi calil – proc. RJ2010/4062

Recurso contra decisão de indeferimento de pedido de lista - daniela de araújo coelho e outros – proc. RJ2010/6865

Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – benjamin lemos dos santos – proc. RJ2010/0665

Apreciação de proposta de termo de compromisso – vicente izquierdo muñoz e galdhy villaurrutia arevalo – PAS SP2007/0095