CVM · Ano
CVM em 2010
706 julgados · página 8 de 15
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Recurso nº RJ2010/1169
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – lilian massena gallagher – proc. RJ2010/1169
10/08/2010 -
Termo de Compromisso nº RJ2010/1088
Trata-se de apreciação de proposta de Termo de Compromisso apresentada pela Atrium S.A. Distribuidora de Títulos e…
03/08/2010 -
Processo Administrativo nº RJ2010/9367
Após audiência pública SNC Nº 03/2010 - minutas de deliberações que aprovam as interpretações técnica icpc 13 –…
03/08/2010 -
Processo Administrativo nº RJ2010/4218
Após audiências públicas SNC Nºs 01 e 04/2010 - minuta de deliberação que aprova o pronunciamento técnico CPC 41 que…
03/08/2010 -
Processo Administrativo nº RJ2010/1088
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2010/1088 – atrium S.A. DTVM e outro
03/08/2010 -
Recurso nº RJ2001/10851
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – oliveira franco sociedade CVC ltda. – proc…
03/08/2010 -
Recurso nº RJ1999/3243
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – suiane - suínos e aves do nordeste S.A. – proc…
03/08/2010 -
Recurso nº RJ2002/0047
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – corretora geral de valores e câmbio ltda. – proc…
03/08/2010 -
Processo Administrativo nº RJ2007/4235
Minuta de instrução que dispõe sobre a elaboração e divulgação das demonstrações contábeis consolidadas, com base no…
03/08/2010 -
Processo Administrativo nº RJ2010/7984
Dispensa do cumprimento do art. 40 da instrução Nº 356/01 - concórdia S.A. CVMCC - FCM FIDC mercantis e serviços…
27/07/2010 -
Processo Administrativo nº RJ2010/10744
Minuta de deliberação sobre atuação irregular no mercado de valores mobiliários - marcos vinícius goulart - proc…
27/07/2010 -
Processo Administrativo nº RJ2009/12403
Minuta de deliberação sobre atuação irregular no mercado de valores mobiliários - construtora cunha ribeiro limitada e…
27/07/2010 -
Recurso nº RJ2010/1121
Recurso contra decisão da SIN - administrador de fundos de aposentadoria programada individual (fapis) - itaú vida e…
27/07/2010 -
Recurso nº SP2010/0066
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - marcello ollinda de sousa / interfloat HZ CCTVM LTDA…
27/07/2010 -
Termo de Compromisso nº Reg. 6576/2009
Trata-se de apreciação de proposta de termo de compromisso apresentada em conjunto por Joaquim Felipe de Andrade…
20/07/2010 -
Termo de Compromisso nº RJ2009/8286
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Rodrigo Ferraz Pimenta da Cunha, no âmbito do Processo…
20/07/2010 -
Termo de Compromisso nº RJ2009/13169
O Diretor Eli Loria declarou sua suspeição antes do início da discussão do assunto Trata-se de apreciação de proposta…
20/07/2010 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2009/2146
ELEBRA S/A Não manutenção atualizada do registro de companhia aberta – não elaboração de demonstrações financeiras –…
20/07/2010 -
Recurso nº RJ2010/9359
Recurso contra decisão da SNC que indeferiu pedido de registro de auditor independente - setembrino da silva ramalho…
20/07/2010 -
Recurso nº RJ2010/2689
Recurso contra decisão de indeferimento de pedido de lista - yehuda waisberg - proc. RJ2010/2689
20/07/2010 -
Processo Administrativo nº RJ2009/4088
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2009/4088 - FG trust s.a
20/07/2010 -
Processo Administrativo Sancionador nº SP2008/0038
UNIBANCO INVESTSHOP CVMC S/A Manutenção de cadastros incompletos. Não comunicação à CVM de operações incompatíveis com…
13/07/2010 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2009/9443
DELTA HEDGE Não observância aos limites de concentração da carteira do fundo por emissor e por modalidade do ativo –…
13/07/2010 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2009/1365
TÊXTIL RENAUVIEW S/A Não divulgação de fato relevante referente à alienação de participação acionária superior a 5% nas…
13/07/2010 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2007/4685
MESBLA TRUST RECEBÍVEIS DE CARTÕES DE CRÉDITO Não manutenção atualizada do registro de companhia aberta – não…
13/07/2010 -
Recurso nº RJ2002/4873
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – ebadival e baggio DTVM ltda. – proc. RJ2002/4873
13/07/2010 -
Recurso nº RJ2002/3111
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – positiva fmia – carteira livre – proc. RJ2002/3111
13/07/2010 -
Recurso nº RJ2001/12110
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – bittencourt S.A. CTVC – proc. RJ2001/12110
13/07/2010 -
Recurso nº RJ1998/4645
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – suplicy CCT ltda. – proc. RJ1998/4645
13/07/2010 -
Recurso nº RJ2001/12326
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – ebadival e baggio DTVM ltda. – proc. RJ2001/12326
06/07/2010 -
Recurso nº RJ2002/5612
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – misasi fmia – proc. RJ2002/5612
06/07/2010 -
Recurso nº SP2010/0062
Recurso contra decisão da SMI - disponibilização de relação de corretora com indicador de tempo - márcio roumillac…
06/07/2010 -
Processo Administrativo nº RJ2010/1108
Autorização de entidade credenciadora de analista de valores mobiliários - apimec – proc. RJ2010/1108
06/07/2010 -
Processo Administrativo nº RJ2010/1632
Pedido de registro de fundo de investimento e dispensa de requisitos da instrução 409/04 - seguradora líder dos…
06/07/2010 -
Processo Administrativo nº RJ2009/9731
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2009/9731 - natexis banques populaires
06/07/2010 -
Processo Administrativo nº RJ2009/8787
Apreciação de celebração de proposta de termo de compromisso - ia 23/00 - carlos augusto luz avian e outros
06/07/2010 -
Termo de Compromisso nº RJ2010/4159
Trata-se de apreciação de propostas de Termos de Compromisso apresentadas por Ágora Corretora de Títulos e Valores…
29/06/2010 -
Termo de Compromisso nº RJ2010/3420
Trata-se de apreciação de proposta de Termo de Compromisso apresentada pelo Sr. Marco Aurélio de Vasconcelos Cançado…
29/06/2010 -
Termo de Compromisso nº RJ2009/8316
Trata-se de apreciação de proposta de Termo de Compromisso apresentada pelos Srs. Anastácio Ubaldino Fernandes Filho…
29/06/2010 -
Termo de Compromisso nº RJ2009/5934
Trata-se de apreciação de proposta de Termo de Compromisso apresentada pela Gradual Corretora de Câmbio, Títulos e…
29/06/2010 -
Termo de Compromisso nº RJ2009/12461
Trata-se de apreciação de proposta de Termo de Compromisso apresentada em conjunto por João Marcos Cintra Gordinho…
29/06/2010 -
Recurso nº RJ2002/4869
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – russell bedford brasil S/C auditores independentes…
29/06/2010 -
Recurso nº RJ2002/4782
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – bentonisa bentonita do nordeste S.A. – proc…
29/06/2010 -
Recurso nº RJ2002/0090
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – elizabeth nordeste S.A. – proc. RJ2002/0090
29/06/2010 -
Recurso nº RJ2001/11975
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – russell bedford brasil S/C auditores independentes…
29/06/2010 -
Recurso nº RJ2001/3739
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – fenícia DTVM ltda. – proc. RJ2001/3739
29/06/2010 -
Processo Administrativo nº RJ2009/12908
Convênio de cooperação acadêmica e técnica entre a CVM e a pontífica universidade católica do rio de janeiro – puc-rio
29/06/2010 -
Termo de Compromisso nº RJ2010/1281
Trata-se de apreciação de nova proposta de Termo de Compromisso apresentada pelo Sr. Levy Macoto Tanaka, no âmbito do…
22/06/2010 -
Termo de Compromisso nº RJ2010/0963
Trata-se de apreciação de proposta de celebração de Termo de Compromisso e de Ajustamento de Conduta (TAC) apresentada…
22/06/2010 -
Termo de Compromisso nº RJ2009/9579
Trata-se de apreciação de proposta de Termo de Compromisso apresentada pelos Srs. Wady Santos Jasmin e Washington…
22/06/2010