CVM · Ano
CVM em 2019
507 julgados · página 3 de 11
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Processo Administrativo Sancionador nº RJ2016/8711
Atuação, por conta própria, em intermediário diverso daquele a que a pessoa está vinculada. Inobservância do dever de…
29/10/2019 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2016/773
Não realização de oferta pública de aquisição de ações por aumento de participação. Infração ao §6º do art. 4º da Lei…
29/10/2019 -
Recurso nº 19957.004674/2019-21
Recurso contra decisão da SIN – indeferimento de pedido de credenciamento como administrador de carteira – fernando…
29/10/2019 -
Recurso nº 19957.009392/2019-10
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - josé luiz derr / walpires S.A. cctvm-massa falida –…
29/10/2019 -
Recurso nº 19957.009391/2019-75
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - antonio joaquim da costa dourado / walpires S.A…
29/10/2019 -
Processo Administrativo nº 19957.000040/2018-18
Apresentação sobre pleitos recebidos para alteração da regulamentação dos fundos de investimento em direitos…
23/10/2019 -
Termo de Compromisso nº 19957.010505/2018-49
Trata-se de propostas de Termo de Compromisso apresentadas por Arnaldo Curiati, Alexandre Silveira Dias, Nilton Molina…
22/10/2019 -
Consulta nº 19957.005392/2018-60
Consulta sobre a possibilidade de contratação de novo avaliador no âmbito da OPA unificada por alienação de controle e…
22/10/2019 -
Recurso nº 19957.008839/2019-33
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - lourival francisco da silva / gradual CTVM s.a - massa…
22/10/2019 -
Processo Administrativo nº 19957.010505/2018-49
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.010505/2018-49
22/10/2019 -
Termo de Compromisso nº 19957.010235/2018-76
Trata-se de proposta conjunta de Termo de Compromisso apresentada por CM Capital Markets Distribuidora de Títulos e…
15/10/2019 -
Termo de Compromisso nº 19957.007960/2016-03
Trata-se de pedido de produção de provas e proposta de termo de compromisso apresentados por Um Investimentos S.A. CTVM…
15/10/2019 -
Termo de Compromisso nº 19957.006104/2018-94
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Coinvalores CCVM Ltda. (“Coinvalores” ou “Proponente”), na…
15/10/2019 -
Termo de Compromisso nº 19957.003057/2019-16
Trata-se de propostas de Termo de Compromisso apresentadas por Itaú Unibanco S.A. (“Itaú Unibanco”), na qualidade de…
15/10/2019 -
Processo Administrativo Sancionador nº PAS21/2010
Criação de condições artificiais de demanda, oferta ou preço de valores mobiliários. Prática não equitativa no mercado…
15/10/2019 -
Recurso nº RJ2013/2142
Recurso contra decisão da SPS em processo de multa cominatória – eric davy bell – proc. RJ2013/2142
15/10/2019 -
Recurso nº 19957.008367/2019-19
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - basilio aparecido ruis / walpires S.A. CCTVM em…
15/10/2019 -
Recurso nº 19957.003114/2019-59
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - caroline marques baratz/ gradual CCTVM S.A. – proc…
15/10/2019 -
Recurso nº 19957.008943/2019-28
Recurso contra decisão da SRE – pedido de autorização para que a 1ª oferta pública com esforços restritos de debêntures…
15/10/2019 -
Processo Administrativo nº 19957.003057/2019-16
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.003057/2019-16
15/10/2019 -
Recurso nº 19957.000893/2019-31
Recurso contra decisão da SIN – indeferimento de pedido de credenciamento como administrador de carteira – marcelo…
15/10/2019 -
Processo Administrativo nº 19957.010235/2018-76
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.010235/2018-76 e proc. Sei 19957.008003/2018-58
15/10/2019 -
Processo Administrativo nº 19957.006104/2018-94
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.006104/2018-94
15/10/2019 -
Processo Administrativo nº 19957.004515/2018-45
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.004515/2018-45
15/10/2019 -
Processo Administrativo nº 19957.007960/2016-03
Análise de propostas de termo de compromisso e de pedido de produção de provas – um investimentos S.A. CTVM e outro –…
15/10/2019 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.009152/2018-34
Apurar irregularidades em operações com contratos derivativos realizadas por fundos de investimentos geridos pela…
10/10/2019 -
Termo de Compromisso nº 19957.010383/2018-91
O Diretor Carlos Rebello declarou-se impedido, não tendo participado do exame do caso. Trata-se de proposta de Termo de…
08/10/2019 -
Termo de Compromisso nº 19957.003225/2018-84
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada, previamente à instauração de processo sancionador, por…
08/10/2019 -
Processo Administrativo Sancionador nº PAS7/2013
Apurar irregularidades na negociação de contratos futuros intermediados pela Walpires S.A. Corretorade Câmbio, Títulos…
08/10/2019 -
Processo Administrativo Sancionador nº 07/2013
Apurar irregularidades na negociação de contratos futuros intermediados pela Walpires S.A. Corretorade Câmbio, Títulos…
08/10/2019 -
Recurso nº 19957.008097/2019-46
Recurso contra entendimento da SRE – pedido de registro de oferta pública de distribuição de certificados de recebíveis…
08/10/2019 -
Recurso nº 19957.008092/2019-13
Recurso contra decisão da SMI em processo de multa cominatória – parmetal DTVM ltda. – proc. Sei 19957.008092/2019-13
08/10/2019 -
Processo Administrativo nº 19957.002035/2016-88
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.002035/2016-88 (PAS 09/2016)
08/10/2019 -
Termo de Compromisso nº 19957.010559/2018-12
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Nelson Krahenbuhl Salgado (“Proponente”), na qualidade de…
01/10/2019 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2018/4165
Manipulação de preços no mercado de valores mobiliários por meio da inserção de ofertas artificiais de compra e de…
01/10/2019 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2018/2316
Apurar eventual responsabilidade da incorporadora e da operadora hoteleira e seus respectivos administradores por…
01/10/2019 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2018/1909
: Realização de oferta pública irregular de contratos de investimento coletivo relativos a empreendimento hoteleiro…
01/10/2019 -
Processo Administrativo nº 19957.005389/2019-27
Memorando de entendimento (mou) entre a CVM e a ocde – proc. Sei 19957.005389/2019-27
01/10/2019 -
Recurso nº 19957.003301/2019-32
Recurso contra decisão da SIN – indeferimento de pedido de credenciamento como administrador de carteira – eduardo…
01/10/2019 -
Processo Administrativo nº 19957.006645/2019-01
Minuta de deliberação – oferta irregular de contratos de investimento coletivo – bitcurrency moedas digitais S.A. e…
01/10/2019 -
Processo Administrativo nº 19957.011236/2018-38
Minuta de deliberação – oferta irregular de contratos de investimento coletivo – wemake marketing e estrategias…
01/10/2019 -
Processo Administrativo nº 19957.010559/2018-12
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.010559/2018-12
01/10/2019 -
Recurso nº 19957.001059/2018-81
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – domo invest gestora de ativos financeiros e valores…
01/10/2019 -
Recurso nº 19957.000726/2018-17
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – sérgio martins gouveia – proc. Sei 19957.000726/2018-17
01/10/2019 -
Recurso nº 19957.008182/2019-12
Recurso contra decisão da SMI em processo de multa cominatória – cooperativa de crédito do rio grande do norte-sicoob…
01/10/2019 -
Recurso nº 19957.008084/2019-77
Recurso contra decisão da SMI em processo de multa cominatória – cooperativa de crédito dos médicos e demais…
01/10/2019 -
Consulta nº RJ2015/13053
Consulta sobre o cancelamento de ofício de registro de companhia estrangeira – laep investments LTD. – proc…
01/10/2019 -
Processo Administrativo nº 19957.009249/2019-28
Minuta de instrução – alteração e revogação de dispositivos normativos sobre registro em cartório de títulos e…
30/09/2019 -
Termo de Compromisso nº 19957.007651/2018-97
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso conjunta apresentada por Louis Dreyfus Company Brasil S/A ("LDC") e por…
24/09/2019 -
Processo Administrativo Sancionador nº SP2017/493
Omissão de informações sobre transações com partes relacionadas. Falhas informacionais nos formulários de referência e…
24/09/2019