CVM em 2019

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – tpi-triunfo participações e investimentos S.A. – proc…

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – tpi-triunfo participações e investimentos S.A. – proc…

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – empresa concessionária de rodovias do norte S.A. –…

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – empresa concessionária de rodovias do norte S.A. –…

Participação em separado, por parte do Banco BTG Pactual S.A, da eleição para membro do conselho fiscal da Gerdau S.A…

: Participação em separado, por parte do Banco BTG Pactual S.A, da eleição para membro do conselho fiscal da Gerdau…

Apuração da conduta de auditores independentes nos trabalhos envolvendo as demonstrações financeiras do FIP Bioenergia…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2014/3161

Recurso contra decisão da SIN – indeferimento de pedido de credenciamento como administrador de carteira – alessandro…

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – rumo malha oeste S.A. – proc. Sei 19957.010084/2019-37

Recurso contra entendimento da SEP – indeferimento de pedido de dispensa de apresentação do formulário itr – BR home…

Pedido de produção de provas – almir guilherme barbassa e outros – PAS 08/2016

Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Laodse Denis de Abreu Duarte (“Laodse Duarte” ou…

Omissão por parte dos diretores da GPC Participações S/A na defesa dos interesses da companhia - dever de lealdade…

: Responsabilidade de membros do conselho de administração da OGX Petróleo e Gás Participações S.A., por descumprimento…

Pedido de dispensa de requisito normativo – journey capital administração de recursos - proc. Sei 19957.010097/2019-14

Recurso contra decisão da SIN em processo de reclamação – kara josé incorporação de imóveis e vendas ltda. – proc. Sei…

Minuta de deliberação – atuação irregular no mercado de valores mobiliários – bruno santiago ferreira fernandes e outro…

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – construtora sultepa S.A. - em recuperação judicial –…

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – blau farmacêutica S.A. – proc. Sei 19957.009964/2019-61

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – igb eletrônica S.A. - em recuperação judicial – proc…

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – pomifrutas s.a.-em recuperação judicial – proc. Sei…

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – pomifrutas s.a.-em recuperação judicial – proc. Sei…

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – hidrovias do brasil S.A. – proc. Sei…

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – mangels industrial S.A. – proc. Sei…

Pedido de dispensa de requisitos das instruções CVM 358/02, 480/09 e 567/15 para a prestação de certos serviços de…

Pedido de produção de provas – josé adalto silva e outros – PAS sei 19957.004542/2017-37

Pedido de produção de provas – RS amazonas empreendimentos imobiliários spe - ltda. E outro – PAS sei…

Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada em conjunto por Gensa Serviços Digitais S.A. (“Gensa Serviços…

Inobservância às normas contábeis NBC TA 200 (itens 3, 5, 13, 15, 17 e 20), NBC TA 315 (itens 20 e 21); NBC TA 320…

: Inobservância de normas contábeis. Infração aos arts. 20 e 25, I, a), da Instrução CVM n° 308/99. Multas.

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – guardian companhia securitizadora – proc. Sei…

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – BRB - banco de brasília S.A. – proc. Sei…

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – inepar S.A. indústria e construções - em recuperação…

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – inepar S.A. indústria e construções - em recuperação…

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – inepar equipamentos e montagens s.a.-em recuperação…

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – inepar equipamentos e montagens s.a.-em recuperação…

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – companhia carioca de securitização – proc. Sei…

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – igb eletrônica s.a.-em recuperação judicial – proc…

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – igb eletrônica s.a.-em recuperação judicial – proc…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - sandro souza bernardes / walpires S.A. CCTVM – proc…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.006332/2019-45

Trata-se de proposta de termo de compromisso (“Proposta”) apresentada, nos termos dos artigos 80, 81, 82, I e II, e 84…

: Abuso de poder de controle pelo acionista majoritário das Indústrias Verolme-Ishibrás S/A. Violação a deveres…

Apurar a eventual responsabilidade de Fernando Hagihara Borges pelo descumprimento do art. 10, caput da Instrução CVM…

Recurso contra decisão da SIN - cancelamento de ofício de registro de agência de classificação de risco de crédito –…

Recurso contra decisão da SEP – reapresentação do boletim de voto a distância – vale S.A. – proc. Sei…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.007841/2016-42

Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2016/6671 (PAS sei 19957.003981/2015-61)

Após a audiência pública SDM N° 02/2019 – alteração da instrução CVM Nº 361/02 – aprimoramentos na regra sobre ofertas…