Penalidade

Abuso e desvio de poder de controlador. Alienação de controle sem realização de oferta pública para aquisição de ações…

Práticas não-equitativas no mercado de valores mobiliários, envolvendo corretoras, clientes e carteiras administradas.

I - Empresa de auditoria e seus responsáveis técnicos. O fato de qualquer sócio ou outro integrante do corpo técnico do…

Irregularidades na gestão e administração dos negócios da GURGEL PARTICIPAÇÕES S.A. e GURGEL MOTORES S.A., a partir do…

Negociação, em bolsa de valores, de ações de emissão de companhia aberta detidas pelo Bozano, Simonsen Privatization…

Recurso contra a decisão da SMI em processo de rito sumário – geraldo corrêa CVM S.A. - proc. SP98/0432

Exercício ilegal da profissão de agente autônomo de investimento em dependências de corretora, inclusive; praticando…

Mensagem de alerta sobre a atuação irregular da câmara comercial, industrial e administrativa de são paulo ltda…

Dispensa de registro de distribuição secundária de ações ordinárias de emissão da cia. De transportes coletivos – CTC…

Mudança do critério de contabilização dos tributos ocorrida em 1993 nas Lojas Brasileiras S.A. contabilização de…

Recurso contra a decisão da SMI em processo de rito sumário – finabank CCTVM ltda. - proc. SP2000/0043

Práticas não-equitativas em operações day-trade realizadas por operadores da Intra S/A CVC tendo na contraparte a…

Descumprimento de dispositivos regulamentares da atividade de auditoria. Infrações configuradas. Penalidades.

Proposta de assinatura de termo de compromisso - BB DTVM - procs. 99/5755 e 98/2077

Intermediação irregular no mercado de valores mobiliários. - Infração configurada. - Advertência.

Recurso contra a decisão da SIN em processo de rito sumário – banco bradesco S/A - proc. RJ98/1349

Recurso contra a decisão da SEP em processo de rito sumário – banfort - banco fortaleza S.A. - proc. RJ99/1952

Recurso contra a decisão da SIN em processo de rito sumário – pebb CV ltda. - proc. RJ99/3163

Recurso contra a decisão da SEP em processo de rito sumário – banco do progresso S.A. - proc. RJ99/1943

Recurso contra a decisão da SIN em processo de rito sumário – liberal S/A CCVM - proc. RJ98/1348

Recurso contra decisão da SNC de aplicação de multa cominatória – walmir da rocha melges - proc. RJ99/5406

Recurso contra a decisão da SIN em processo de rito sumário – banco safra S.A. - proc. RJ99/3162

Recurso contra decisão da SNC de aplicação de multa cominatória –ativa auditores associados S/C – proc. RJ99/5377

Recurso contra a decisão da SIN em processo de rito sumário – banco bozano, simonsen S.A. – proc. RJ98/5287

Recurso contra a decisão da SMI em processo de rito sumário - socopa - sociedade corretora paulista S/A - proc…

Recurso contra a decisão da SIN em processo de rito sumário - unitas DTVM ltda. - proc. 95/3243

Recurso contra a decisão da SMI em processo de rito sumário - boavista S/A CCVM - proc. 96/0367

Recurso contra a decisão da área técnica em processo de rito sumário - R.J. & nishimori S/C - auditores independentes…

Recurso contra decisão da SNC em processo de rito sumário - joel barbosa (auditor independente) - proc. 96/2071<

Recurso de ofício da SIN em processo de rito sumário – elite CCVM ltda. – proc. RJ99/3170

Minuta de deliberação que determina a imediata suspensão de atividades de intermediação com proposta de comunicação…

Recurso contra a decisão da SMI em processo de rito sumário – gamex securities CCVM ltda. – proc. RJ99/1053

Recurso contra a decisão da SMI em processo de rito sumário – senso CCVM S.A. – proc. RJ99/1052

Recurso contra a decisão da SIN em processo de rito sumário – banco boavista interatlântico S.A. – proc. RJ98/4689

Recurso contra a decisão da SIN em processo de rito sumário – banrisul S.A. CVMC – proc. RJ99/0922

Recurso contra decisão da SEP de aplicação de multa cominatória – brasinca industrial S.A. – proc. 99/0157

Recurso contra a decisão da SEP em processo de rito sumário – transbrasil S/A – proc. 98/5672

Recurso contra a decisão da SMI em processo de rito sumário – banval CCTVM ltda. – proc. 98/3025

Recurso contra decisão da SNC de aplicação de multa cominatória – bkr-lopes, machado auditores e consultores S/C –…

Recurso contra a decisão da SIN em processo de rito sumário – pilla CVMC ltda. – proc. 98/3430

Recurso contra a decisão da SEP – banestado leasing S/A – arrendamento mercantil – proc. 98/3685

Processos administrativos bovespa 001/92 e 002/92 - corretoras talarico e garantia – procs. 92/2544-7 e 92/2545-5

Recurso contra a decisão da SIN em processo de rito sumário – banco boavista interatlântico S.A. – proc. 98/4689

Recurso contra a decisão da SNC em processo de rito sumário – koliver, dias & cia. Auditores associados – proc. 98/4845

Recurso contra a decisão da SEP em processo de rito sumário – transparaná S/A – proc. 98/4833

Recurso contra a decisão da SEP em processo de rito sumário – iochpe-maxion S.A. – proc. 98/5639

Recurso contra a decisão da SEP em processo de rito sumário – sauípe S.A. – proc. 98/5671

Recurso contra a decisão da SEP em processo de rito sumário – parmalat brasil S/A ind. De alimentos – proc. 98/5675

Recurso contra decisão da SIN em processo administrativo de rito sumário – atrium CCTVM ltda. – proc. 98/4314

Recurso contra a decisão da SEP em processo de rito sumário – casa josé silva confecções S.A. – proc. 98/5638